Procedimento Comum Cível 0301112-22.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2019

Valor da Causa

R$ 29.940,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

ROGERIO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA

OAB/SC 005904·CPF·Representa: Autor

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/SC 70014·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/04/2024, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7449937, Subguia 3822253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 837,26

27/03/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

08/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7449937, Subguia 3822253

08/03/2024, 08:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO DO NASCIMENTO

08/03/2024, 08:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7449937 - R$ 837,26

08/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 08:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

05/03/2024, 08:31

Transitado em Julgado

05/03/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

05/02/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:30

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

15/04/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

11/04/2024, 01:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7449937, Subguia 3822253 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 837,26

27/03/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

18/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 05:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 13:30

08/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 7449937, Subguia 3822253

08/03/2024, 08:53

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROGERIO DO NASCIMENTO

08/03/2024, 08:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 7449937 - R$ 837,26

08/03/2024, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 08:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

05/03/2024, 08:31

Transitado em Julgado

05/03/2024, 08:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/02/2024, 01:07

Juntada de Petição

05/02/2024, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2023, 16:29

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03011122220198240033

04/12/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB SC029708) APELADO: ROGERIO DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): DELMA TEREZINHA GAZZONI COSTA (OAB SC005904) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301112-22.2019.8.24.0033/SC (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

02/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

13/12/2021, 13:49

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

10/08/2020, 18:01

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

10/08/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

20/07/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

08/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/06/2020, 18:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

26/06/2020, 01:02

Juntada de Petição

25/06/2020, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

24/06/2020, 09:19

Juntada de Petição

18/06/2020, 10:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/06/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2020, 10:01

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Guia nº 416.689 - R$ 513,40

18/06/2020, 10:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020

04/06/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

28/05/2020, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 16:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/05/2020, 16:52

Autos com Juiz para Sentença

20/05/2020, 16:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 22/09/2019 21:52:44)

20/05/2020, 16:43

Recebimento

17/02/2020, 16:54

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/02/2020, 20:56

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10107540-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 09/09/2019 10:15

09/09/2019, 10:19

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

15/07/2019, 05:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.19.10043219-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 12/04/2019 14:44

12/04/2019, 15:24

Informações - Nº Protocolo: WIJI.19.10043212-1 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2019 14:40

12/04/2019, 15:20

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/03/2019, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986265069TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Oi Móvel S/A Diligência : 26/03/2019

29/03/2019, 23:05

Juntada

29/03/2019, 23:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Rito Ordinário - Inversão do onus da prova - Autoenvelopável - AR Simples

14/03/2019, 14:03

Concedida a Antecipação de tutela - ANTE O EXPOSTO:Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo.Defiro o pedido de tutela de urgência.Defiro o benefício da Justiça Gratuita.Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias, ciente que deverá providenciar, no prazo para a defesa, a exclusão do nome da parte adversa de cadastros de inadimplentes, no que concerne à relação obrigacional que se discute, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao somatório de R$ 20.000,00.Consigne-se na citação que deverá exibir, com a contestação, os documentos que comprove a existência de relação jurídica entre as partes, diante da inversão do ônus da prova que se determina. Isso porque é praticamente impossível de a parte autora comprovar a ausência desta relação, ao passo que extremamente fácil à parte ré demonstrar a sua existência, acaso de fato exista, através da juntada de documentos (art 373, § 1º, NCPC).

26/02/2019, 15:44

Comprovante de Inclusão em Cadastro de Inadimplentes

25/02/2019, 14:33

Juntada de documento

25/02/2019, 14:33

Conclusos para despacho

20/02/2019, 18:24

Conclusos para despacho

08/02/2019, 13:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

06/02/2019, 23:45

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•07/12/2023, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2020, 15:21

PETIÇÃO

•18/06/2020, 07:08

SENTENÇA

•20/05/2020, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 02:38

DECISÃO

•26/02/2019, 12:44