Procedimento Comum Cível 0300275-02.2017.8.24.0044 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Orleans

Partes do Processo

NELZA SOUZA SILVEIRA

CPF

Autor

MURIELLI CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/11/2024, 20:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

27/09/2024, 21:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELZA SOUZA SILVEIRA

27/09/2024, 21:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MURIELLI CALCADOS LTDA

27/09/2024, 21:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

25/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIELLI CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2024, 17:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

24/07/2024, 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

15/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIELLI CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/07/2024, 17:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

07/06/2024, 21:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

07/06/2024, 16:28

Transitado em Julgado

07/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/06/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/05/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

26/05/2024, 23:59

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

27/11/2024, 20:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> OLS01

27/09/2024, 21:26

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NELZA SOUZA SILVEIRA

27/09/2024, 21:26

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MURIELLI CALCADOS LTDA

27/09/2024, 21:26

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•16/05/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 19:07

25/09/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIELLI CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.

25/09/2024, 17:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

24/07/2024, 19:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

15/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MURIELLI CALCADOS LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.

15/07/2024, 17:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> OLS01

07/06/2024, 21:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - OLS01 -> DCJE

07/06/2024, 16:28

Transitado em Julgado

07/06/2024, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/06/2024, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

28/05/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

26/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 17:17

Homologada a Transação

16/05/2024, 17:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

15/05/2024, 16:38

Conclusos para decisão

14/05/2024, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

09/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/12/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/12/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:07

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 19:07

Recebidos os autos - TJSC -> OLS01 Número: 03002750220178240044

04/12/2023, 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NELZA SOUZA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

04/12/2023, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILDA LOLI TEZA (RÉU) ADVOGADO(A): AVANI DE LIMA DA LUZ (OAB SC036814) APELADO: NELZA SOUZA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIREZ ZOMER (OAB SC020535) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300275-02.2017.8.24.0044/SC (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

02/10/2023, 00:00

Remessa Externa - OLS01 -> TJSC

05/08/2020, 19:31

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

05/08/2020, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/06/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

03/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/05/2020, 15:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/05/2020, 15:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WOLS.20.10004367-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 22/05/2020 18:42

22/05/2020, 18:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0147/2020 Data da Publicação: 13/04/2020 Número do Diário: 3280 Página:

14/04/2020, 20:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0147/2020 Teor do ato: Ante o exposto, resolvo o mérito da presente lide e julgo procedente o pedido contido na inicial (art. 487, inciso I, do CPC), de modo que condeno a ré Murielli Calçados LTDA EPP ao pagamento de R$ 15.000,00, a título de danos morais em favor da autora, em cujo valor incidem juros de mora (de 1% ao mês), desde a data do evento danoso (sexto dia útil após o pagamento do débito negativado), bem como correção monetária (pelos índices do INPC), a partir da presente data. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Contudo, tais verbas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º, do CPC). Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

07/04/2020, 21:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

07/04/2020, 09:14

Certificado a publicação e registro da sentença

07/04/2020, 09:14

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvo o mérito da presente lide e julgo procedente o pedido contido na inicial (art. 487, inciso I, do CPC), de modo que condeno a ré Murielli Calçados LTDA EPP ao pagamento de R$ 15.000,00, a título de danos morais em favor da autora, em cujo valor incidem juros de mora (de 1% ao mês), desde a data do evento danoso (sexto dia útil após o pagamento do débito negativado), bem como correção monetária (pelos índices do INPC), a partir da presente data. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes que fixo em 15% sobre o valor da condenação. Contudo, tais verbas ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade (art. 98, §3º, do CPC).

07/04/2020, 09:13

Conclusos para sentença

06/06/2019, 15:42

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WOLS.19.10007852-2 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 05/06/2019 18:56

05/06/2019, 18:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0181/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

15/05/2019, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0181/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

13/05/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais.

10/05/2019, 12:35

Juntada de carta precatória

10/05/2019, 12:34

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WOLS.19.10004184-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 08/04/2019 14:01

08/04/2019, 14:13

Certidão emitida - Genérico

13/03/2019, 18:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0535/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:

22/11/2018, 12:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0535/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca do ofício de fls. 147/148 Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

20/11/2018, 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca do ofício de fls. 147/148

13/11/2018, 12:21

Juntada de ofício

13/11/2018, 12:21

Juntada de documento

24/10/2018, 18:05

Expedida carta precatória - Inquiritória

22/10/2018, 14:24

Mero expediente - SAJ - Diante da realidade dos autos, defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita.Expeça-se carta precatória, conforme determinado à fl. 117.Intimem-se.Cumpra-se.

27/09/2018, 14:43

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

04/09/2018, 19:11

Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 04/09/2018 Hora 18:45 Local: Sala Padrão Situacão: Importada

04/09/2018, 19:10

Juntada de carta precatória

04/09/2018, 19:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0222/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 2843 Página:

13/07/2018, 14:29

Conclusos para despacho

10/07/2018, 12:33

Declarações - Nº Protocolo: WOLS.18.10007958-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 10/07/2018 10:10

10/07/2018, 10:13

documento digitalizado

29/06/2018, 14:52

Expedido termo - . Em seguida, pelo(a) Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: "Expeça-se precatória para a oitiva da testemunha arrolada pela autora à fl. 97. No mais, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a ré comprove a necessidade da concessão do benefício requerido". Nada mais.

29/06/2018, 14:52

Mero expediente - SAJ - OOLS - Termo de comparecimento

29/06/2018, 14:51

Juntada de ofício

26/06/2018, 12:35

Conclusos para despacho

20/06/2018, 13:28

Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WOLS.18.10006840-2 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 20/06/2018 12:06

20/06/2018, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0222/2018 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da desginação de data para cumprimento do ato deprecado, consoante ofício de fl. 112 Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

18/06/2018, 15:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas acerca da desginação de data para cumprimento do ato deprecado, consoante ofício de fl. 112

13/06/2018, 13:07

Juntada de ofício

13/06/2018, 13:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0200/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

06/06/2018, 13:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0200/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da expedição das precatórias de fl. 101-103 e 108.Ainda, fica intimado o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar a distribuição das precatórias de fls. 101, 102 e 108. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

04/06/2018, 14:42

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da expedição das precatórias de fl. 101-103 e 108.Ainda, fica intimado o réu para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar a distribuição das precatórias de fls. 101, 102 e 108.

24/05/2018, 19:37

Expedida carta precatória - Inquiritória

24/05/2018, 18:01

Juntada de documento

24/05/2018, 16:37

Informações - Nº Protocolo: WOLS.18.10004224-1 Tipo da Petição: Informações Data: 25/04/2018 10:17

25/04/2018, 10:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.18.10004057-5 Tipo da Petição: Pedido de expedição de carta precatória Data: 23/04/2018 10:54

23/04/2018, 10:55

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/03/2018, 20:50

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/03/2018, 20:50

Expedida carta precatória - Inquiritória

28/03/2018, 20:50

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: WOLS.18.10002714-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 23/03/2018 17:14

23/03/2018, 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 22/03/2018 Número do Diário: 2783 Página:

22/03/2018, 15:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: As preliminares suscitada pela parte demandada confundem-se com o mérito da demanda, razão pela qual serão com ele juntamente analisados.Não havendo outras preambulares, dou o feito por saneado.Defiro as partes a produção de prova testemunhal.Designo, para tanto, o dia 28/06/2018, às 15:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Proceda o procurador na forma prevista no art. 455 do CPC.Por fim, expeça-se precatória para inquirição da testemunha de fl. 97.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

20/03/2018, 13:55

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/06/2018 Hora 15:30 Local: Sala Padrão Situacão: Realizada

14/03/2018, 16:36

Designada Audiência - As preliminares suscitada pela parte demandada confundem-se com o mérito da demanda, razão pela qual serão com ele juntamente analisados.Não havendo outras preambulares, dou o feito por saneado.Defiro as partes a produção de prova testemunhal.Designo, para tanto, o dia 28/06/2018, às 15:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento.Proceda o procurador na forma prevista no art. 455 do CPC.Por fim, expeça-se precatória para inquirição da testemunha de fl. 97.Intimem-se.Cumpra-se.

12/03/2018, 18:04

Conclusos para despacho

17/10/2017, 13:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WOLS.17.10010268-5 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 16/10/2017 19:21

16/10/2017, 20:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.17.10009505-0 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 27/09/2017 15:27

27/09/2017, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0344/2017 Data da Publicação: 22/09/2017 Número do Diário: 2672 Página:

22/09/2017, 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0344/2017 Teor do ato: Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC), Avani de Lima da Luz (OAB 36814/SC)

20/09/2017, 18:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.

20/09/2017, 14:22

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WOLS.17.10008805-4 Tipo da Petição: Impugnação Data: 11/09/2017 19:59

11/09/2017, 20:01

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

14/07/2017, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0205/2017 Data da Publicação: 03/07/2017 Número do Diário: 2616 Página:

14/07/2017, 14:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2017 Teor do ato: Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 35/80 no prazo de quinze dias. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC)

29/06/2017, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0205/2017 Teor do ato: Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 35/79 no prazo de quinze dias. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC)

29/06/2017, 17:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 35/80 no prazo de quinze dias.

26/06/2017, 15:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado, o autor, para manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls 35/79 no prazo de quinze dias.

26/06/2017, 15:03

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WOLS.17.10005209-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/06/2017 19:37 Complemento: 5209-2

12/06/2017, 13:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

19/05/2017, 15:28

Juntada de AR - Juntada de AR : AR600758772TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Murielli Calçados Ltda-me Diligência : 16/05/2017

19/05/2017, 15:28

Juntada

19/05/2017, 15:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0129/2017 Data da Publicação: 09/05/2017 Número do Diário: 2578 Página:

09/05/2017, 14:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

09/05/2017, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0129/2017 Teor do ato: Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.Defiro ao autor o benefício da gratuidade judicial.De outra banda, a despeito do que dispõe o artigo 334, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, na medida em que, na hipótese, revela-se altamente improvável a composição amigável da lide.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Esclareço às partes, entretanto, que, caso entendam ser possível a reali-zação de acordo, poderão postular pela designação de data para realização da solenidade, caso em que o pedido será oportunamente analisado.Intimem-se.Cumpra-se. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC)

05/05/2017, 18:19

Determinado a citação/notificação - Preenchidos os requisitos legais, recebo a inicial.Defiro ao autor o benefício da gratuidade judicial.De outra banda, a despeito do que dispõe o artigo 334, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação/mediação, na medida em que, na hipótese, revela-se altamente improvável a composição amigável da lide.Cite-se, assim, a parte ré, com as advertências legais.Apresentada a contestação, atente-se ao art. 350 do CPC.Na sequência, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que ainda pretendem produzir, indicando, se for o caso, o respectivo rol de testemunhas, sob pena de julgamento antecipado.Esclareço às partes, entretanto, que, caso entendam ser possível a reali-zação de acordo, poderão postular pela designação de data para realização da solenidade, caso em que o pedido será oportunamente analisado.Intimem-se.Cumpra-se.

05/05/2017, 14:25

Conclusos para despacho

05/05/2017, 12:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WOLS.17.10003844-8 Tipo da Petição: Informações Data: 04/05/2017 17:53

05/05/2017, 08:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0085/2017 Data da Publicação: 06/04/2017 Número do Diário: 2558 Página:

06/04/2017, 13:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0085/2017 Teor do ato: Nestes termos, em observância ao disposto no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do autor para que comprove, no prazo de 5 dias, a inexistência de condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido relacionado, facultando-o que recolha, no mesmo prazo, os respectivos encargos. Advogados(s): Ramirez Zomer (OAB 20535/SC)

04/04/2017, 16:44

Determinado a emenda da inicial - Nestes termos, em observância ao disposto no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, determino a intimação do autor para que comprove, no prazo de 5 dias, a inexistência de condições financeiras para arcar com as custas e despesas processuais, sob pena de indeferimento do pedido relacionado, facultando-o que recolha, no mesmo prazo, os respectivos encargos.

31/03/2017, 16:08

Conclusos para despacho

28/03/2017, 13:49

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/03/2017, 17:35

SENTENÇA

•07/04/2020, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2019, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2018, 12:21

DESPACHO

•27/09/2018, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2018, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2018, 19:37

DECISÃO

•12/03/2018, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2017, 14:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2017, 15:03

DESPACHO

•05/05/2017, 14:25

DESPACHO

•31/03/2017, 16:08