Execução Fiscal 5015583-42.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 1.618,36

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

AMPLITUDE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

GENECI DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTANA

OAB/SC 041981·CPF·Representa: Autor

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

30/04/2026, 14:37

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/04/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMPLITUDE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA)

27/03/2026, 22:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENECI DE MOURA)

27/03/2026, 22:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

27/03/2026, 22:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/03/2026, 18:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/03/2026, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:29

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

20/03/2026, 15:29

Todas as movimentações(139)

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

30/04/2026, 14:37

Expedição de mandado - CCOCEMAN

30/04/2026, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

02/04/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/04/2026, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2026, 17:20

30/03/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 12:13

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMPLITUDE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA)

27/03/2026, 22:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GENECI DE MOURA)

27/03/2026, 22:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

27/03/2026, 22:19

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/03/2026, 18:54

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

25/03/2026, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/03/2026, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 15:29

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

20/03/2026, 15:29

Decisão interlocutória

20/03/2026, 15:29

Decisão - Determina Sisbajud - Complementar ao evento nº 124

20/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

18/03/2026, 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

18/03/2026, 03:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 120

10/03/2026, 14:12

Expedição de ofício - 1 carta

23/02/2026, 16:19

Juntado(a)

23/02/2026, 16:05

Juntada de certidão

23/02/2026, 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 115 - Conclusos para decisão - 18/02/2026 16:33:14)

23/02/2026, 14:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Pedido de citação por edital - 18/02/2026 16:08:59)

23/02/2026, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/02/2026, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

10/02/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/02/2026, 12:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GENECI DE MOURA - NORMAL

05/02/2026, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/02/2026, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/02/2026, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/02/2026, 17:20

Despacho

04/02/2026, 17:20

Conclusos para despacho

19/01/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/01/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

30/11/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:22

Determinada a intimação

19/11/2025, 17:22

Conclusos para despacho

17/11/2025, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/11/2025, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/11/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 09:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

13/11/2025, 18:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

05/05/2025, 16:16

Expedição de mandado - CCOCEMAN

02/05/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/04/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

18/03/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 14:02

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

06/03/2025, 20:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(AMPLITUDE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA)

06/03/2025, 20:04

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

27/02/2025, 17:57

Despacho

27/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão

09/01/2025, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/11/2024, 12:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

24/09/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

24/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2024, 17:37

Decisão interlocutória

19/09/2024, 17:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

26/08/2024, 17:51

Conclusos para despacho

26/08/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/08/2024, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

12/06/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

24/04/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

24/04/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/04/2024, 17:00

Determinada a intimação

18/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

18/04/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

28/03/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:35

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

25/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

18/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/10/2023, 20:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 02/10/2023 02:00:24, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 17/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/11/2023

02/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: AMPLITUDE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA (Sociedade) EDITAL Nº 310048330946 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): AMPLITUDE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 02203373000195, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.790,96. Data do Cálculo: 16/03/2023 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015583-42.2020.8.24.0018/SC

02/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2023

29/09/2023, 19:17

Expedição de Edital - citação

29/09/2023, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023, 15:01

Despacho

01/09/2023, 15:01

Conclusos para despacho

01/09/2023, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/08/2023, 14:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/08/2023

23/08/2023, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 07:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

18/07/2023, 01:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28<br>Data do cumprimento: 08/07/2023

08/07/2023, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/07/2023, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: AURIMAR MODESTI

19/04/2023, 14:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

19/04/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/03/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/03/2023, 13:07

Juntada de certidão

07/03/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 18:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

07/03/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 08:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

03/12/2022, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/08/2022, 06:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/04/2022, 16:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 15/04/2021 08:49:38)

14/04/2021, 12:36

Expedição de mandado - CCOCEMAN

13/04/2021, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENECI DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

17/03/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/02/2021, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2021, 11:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

02/02/2021, 12:43

Expedição de ofício - 1 carta

21/01/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/12/2020, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

31/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 10:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/10/2020, 13:03

Expedição de ofício - 1 carta

11/09/2020, 19:41

Determinada a citação

21/07/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/07/2020, 16:41

Distribuído por sorteio

21/07/2020, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/04/2024, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2024, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2023, 11:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2020, 16:48