Agravo em Recurso Especial 5005210-74.2023.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005210-74.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/03/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 221135/2025

17/03/2025, 17:36

Protocolizada Petição 221135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2025

17/03/2025, 17:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025

17/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025

13/03/2025, 11:50

Conheço do agravo de DAVID LUCAS SACHETTO para negar provimento ao Recurso Especial

13/03/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/07/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 07:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 609791/2024

23/07/2024, 07:41

Protocolizada Petição 609791/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 07:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/06/2024, 13:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024, 13:42

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 903299 (2024/0116422-6)

07/06/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2025, 11:50

Despacho de admissibilidade

•01/04/2024, 19:50

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