Execução de Título Extrajudicial 0314655-63.2017.8.24.0033 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0314655-63.2017.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

10/04/2026, 15:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12761952, Subguia 6771361 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 379,94

06/04/2026, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

01/04/2026, 13:55

Link para pagamento - Guia: 12761952, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6771361&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6771361</a>

01/04/2026, 13:54

Juntada - Guia Gerada - CESTARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 12761952 - R$ 379,94

01/04/2026, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência Tácita

19/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

11/03/2026, 05:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

10/03/2026, 04:14

Decisão interlocutória

09/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2026, 17:53

Conclusos para despacho

04/03/2026, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

04/03/2026, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

12/02/2026, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 20:09

Publicacao/Comunicacao intimação EXEQUENTE: CESTARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: MIRCO DE SOUZA PINHEIRO EDITAL PLATAFORMA JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO EXEQUENTE(S): CESTARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(S) DO(S) AUTOR(ES): ENIO CORREA MARANHAO e Luiz Gustavo Baron, OAB PR044216 e PR047267 EXECUTADO(S): MIRCO DE SOUZA PINHEIRO Citando(a)(s): MIRCO DE SOUZA PINHEIRO, CPF: 37564480025, não foi localizado(a) até a presente data. PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DO ATO: 15 dias Valor do Débito: R$ 100.515,55 + Atualização. Data do Cálculo: 30/10/2017 Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC), efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, proceder-se-á à penhora de bens do executado. O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). Decorrido o prazo sem resposta, os autos serão remetidos à Defensoria Pública desta Comarca (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314655-63.2017.8.24.0033/SC

03/10/2023, 00:00

Determinado a citação/notificação - 1 - CITE-SE o executado por carta com ARMP (Súmula n. 429 do STJ) - se não requerida de outra forma pelo exequente - para, em 3 (três) dias, pagar a dívida (art. 829 do NCPC). O executado poderá indicar bens à penhora mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (§ 2º). O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 914 e 915 do NCPC).2 - Fixo os honorários advocatícios, provisoriamente (art. 827 do NCPC), em 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida. Em caso de integral pagamento no prazo referido, a verba honorária será reduzida pela metade (§ 1º).3 - Citado e não efetuado o pagamento, expeça-se mandado de penhora e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o executado (§ 1º do art. 829).4 - Não havendo bens a serem penhorados pelo oficial de justiça, forte no art. 854 do NCPC, INTIME-SE o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias úteis. Em caso de inércia do exequente, suspendo esta execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspende também a prescrição (art. 921, III, do NCPC). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, determino que o cartório faça o arquivamento dos autos (§ 2º). Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. Decorrido o prazo de um ano sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente (§ 4º), independentemente da intimação do credor para dar andamento ao feito (STJ, REsp n. 1.522.092, rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 6-10-2015).5 - Se não encontrado o devedor para citação, dê-se vista ao credor para se manifestar, no quinquídio. Fica ciente o credor, desde já, que, em regra, não será deferido p

30/10/2017, 17:21

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

Juntada - Registro de pagamento - Guia 12761952, Subguia 6771361 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 379,94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

Link para pagamento - Guia: 12761952, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6771361&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>6771361</a>

Juntada - Guia Gerada - CESTARI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Guia 12761952 - R$ 379,94

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 268

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262 - Ciência Tácita

Todas as movimentações(272)

legal

Todos os documentos(23)