Execução de Pena de Multa 5001345-47.2022.8.24.0018 - TJSC

Baixa Definitiva

25/04/2024, 15:24

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

25/04/2024, 15:24

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002305-72.2017.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 59, 63, 64

25/04/2024, 15:24

Expedição de ofício

25/04/2024, 15:24

Transitado em Julgado

25/04/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/04/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/04/2024, 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 18:09

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

16/04/2024, 18:08

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/03/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 18:07

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023 Prazo do edital: 03/11/2023 Prazo de citação/intimação: 16/11/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONDENADO: ARNO FALK NETO EDITAL Nº 310049586100 JUIZ DO PROCESSO: Elton Vitor Zuquelo - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARNO FALK NETO, CPF: 10853350973, atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Valor do débito: R$396,63. Data do Cálculo: 20/01/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) Citação do(a) condenado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, pague o valor da multa ou nomeie bens à penhora (art. 164 da Lei n. 7.210/84), bem como seja cientificado que poderá solicitar o parcelamento ou então optar por desconto mensal em salários/vencimentos, nos termos do artigo 50 do CP e artigos 168 e 169 ambos da LEP. Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, ou o depósito da respectiva importância, proceder-se-á à penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução (art. 164, § 1º da Lei n. 7.210/84). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Execução de Pena de Multa Nº 5001345-47.2022.8.24.0018/SC

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 09:58

Expedição de Edital - citação

02/10/2023, 09:58

Decisão interlocutória

25/04/2023, 21:05

Conclusos para decisão

25/04/2023, 18:40

Recebidos os autos

25/04/2023, 18:39

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ADZUN01 para CBS01PM01) - Resolução TJ N. 1 de 1º de fevereiro de 2023

29/03/2023, 11:25

Conclusos para despacho

13/01/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/01/2023, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

16/12/2022, 17:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: MARCOS DIEGO DIETTRICH

09/12/2022, 15:32

Expedição de mandado - ADZCEMAN

08/12/2022, 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/12/2022, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 14:56

Redistribuído por sorteio - (CCO03CR01 para ADZUN01)

29/11/2022, 11:17

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010421-66.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 22

29/11/2022, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/11/2022, 10:44

Terminativa - Declarada incompetência

28/11/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 11:46

Conclusos para decisão

05/11/2022, 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 14:35

Juntada de certidão

04/11/2022, 14:34

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

03/11/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 22:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

26/09/2022, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15 Oficial: DORINEL VIEIRA MACHADO JUNIOR

16/09/2022, 12:41

Expedição de mandado - CCOCEMAN

15/09/2022, 22:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5010421-66.2020.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 12

15/09/2022, 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

24/08/2022, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/08/2022, 10:29

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00023057220178240080/SC

20/08/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

20/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

20/08/2022, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2022, 13:51

Determinada a citação

10/06/2022, 18:55

Conclusos para decisão

20/01/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

20/01/2022, 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARNO FALK NETO. Justiça gratuita: Deferida.

20/01/2022, 15:25

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 15:20

—

Baixa Definitiva

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002305-72.2017.8.24.0080/SC - ref. ao(s) evento(s): 59, 63, 64

Expedição de ofício

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

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