Ação Penal - Procedimento Sumário 5003873-36.2022.8.24.0024 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5003873-36.2022.8.24.0024 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

20/05/2026, 01:48

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

04/05/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

30/04/2026, 02:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

29/04/2026, 14:51

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

29/04/2026, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/05/2026. Parte ADELCIO ALVES RIBEIRO, Guia 12961142, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6887179&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6887179</a>

29/04/2026, 13:04

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/04/2026, 13:04

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADELCIO ALVES RIBEIRO - Guia 12961142 - R$ 1.206,42

29/04/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 13:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE

25/04/2026, 00:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/04/2026, 00:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015395-95.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20

28/05/2025, 15:24

Baixa Definitiva

05/07/2024, 15:26

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

03/07/2024, 18:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 14:51

SENTENÇA

•28/05/2025, 15:24

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 81

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FGO02

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ADELCIO ALVES RIBEIRO - Guia 12961142 - R$ 1.206,42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FGO02 -> DCJE

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5015395-95.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

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