Execução Fiscal 5004174-80.2019.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,31

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SUL/SC

CNPJ

Autor

PADARIA E CONFEITARIA DOCE ENCANTO LTDA

CNPJ

Reu

KELLEN FERNANDA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE VINICIUS WEISS

OAB/SC 009974·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SBS0101)

19/03/2026, 18:57

Baixa Definitiva

17/03/2026, 20:32

Transitado em Julgado

12/03/2026, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/03/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/03/2026, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/09/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/09/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Todas as movimentações(138)

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SBS0101)

19/03/2026, 18:57

Baixa Definitiva

17/03/2026, 20:32

Transitado em Julgado

12/03/2026, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

Documentos

SENTENÇA

•11/03/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:56

11/03/2026, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/03/2026, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/03/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2026, 12:51

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

26/09/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

26/09/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/07/2025, 03:00

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SBS0101 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/07/2024, 13:22

Juntada de certidão

26/07/2024, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

26/07/2024, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

26/07/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 08:41

Despacho

26/07/2024, 08:41

Conclusos para decisão

25/07/2024, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/07/2024, 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/07/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:51

Juntada de peças digitalizadas

24/07/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

17/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

17/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 17:13

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99

09/07/2024, 01:14

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 17/06/2024

17/06/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão - no dia 17/06/2024

17/06/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024

14/06/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão - disponibilização confirmada no dia 14/06/2024 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/06/2024

14/06/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/06/2024, 18:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

13/06/2024, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

29/05/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

29/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2024, 21:56

Decisão interlocutória

28/05/2024, 21:56

Conclusos para decisão

24/05/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

24/05/2024, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/05/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 17:14

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/05/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/05/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/05/2024, 17:06

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 16:58

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

12/04/2024, 16:36

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

12/04/2024, 16:36

Juntada de certidão

12/04/2024, 15:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SBS01

12/04/2024, 10:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PADARIA E CONFEITARIA DOCE ENCANTO LTDA)

12/04/2024, 10:02

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(KELLEN FERNANDA ALVES)

12/04/2024, 10:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2024, 05:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

12/04/2024, 05:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/03/2024, 14:21

Remetidos os Autos - SBS01 -> FNSCONV

11/03/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 14:12

Decisão interlocutória

20/02/2024, 07:54

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

16/02/2024, 09:04

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

10/02/2024, 01:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

07/02/2024, 12:29

Expedição de ofício - 1 carta

19/01/2024, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KELLEN FERNANDA ALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

19/01/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

16/01/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/01/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 15:40

Decisão interlocutória

16/01/2024, 15:40

Conclusos para decisão

05/12/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

05/12/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2023, 14:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 13:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

04/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:00:53, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/11/2023

03/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC EXECUTADO: PADARIA E CONFEITARIA DOCE ENCANTO LTDA EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Marcus Alexsander Dexheimer - Juiz de Direito CITANDO: PADARIA E CONFEITARIA DOCE ENCANTO LTDA, CNPJ: 10874164000100, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 20 dias. Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica CIENTE de que neste Juízo tramitam os autos do processo epigrafado e CITADO para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Certidão de Dívida Ativa: n. 1375/2019. Valor do Débito: R$ 1.801,23. Data do Cálculo: 22/11/2022. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado uma vez, na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004174-80.2019.8.24.0058/SC

03/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

22/09/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2023, 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 07:24

Decisão interlocutória

22/09/2023, 07:24

Conclusos para decisão

26/06/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/06/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/06/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 18:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

07/06/2023, 13:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO (por substituição em 08/05/2023 10:44:09)

03/05/2023, 14:29

Expedição de mandado - SBSCEMAN

03/05/2023, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

02/05/2023, 18:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: GILMAR VOLTOLINI

27/04/2023, 19:01

Expedição de mandado - SBSCEMAN

27/04/2023, 18:37

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0301 para SBS0101) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 09:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

24/04/2023, 18:36

Expedição de ofício - 1 carta

12/04/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/04/2023, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 15:23

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

22/03/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/03/2023, 10:04

Ato ordinatório praticado

21/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 15:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

28/02/2023, 20:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

10/01/2023, 14:34

Expedição de mandado - SBSCEMAN

10/01/2023, 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

22/12/2022, 12:59

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2022, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/11/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/11/2022, 10:51

Decisão interlocutória

18/11/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:47

Conclusos para despacho

30/09/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/09/2021, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

15/09/2021, 13:18

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/08/2021, 09:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: JOSEMIR BELARMINO

30/04/2021, 07:25

Expedição de mandado - SBSCEMAN

29/04/2021, 17:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/02/2021, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

28/01/2021, 12:45

Despacho/Decisão - Determina Citação

13/01/2020, 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2019, 11:03

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 17:36

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•11/03/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2024, 08:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2024, 21:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 07:24

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2023, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2020, 18:48