Execução Fiscal 0300579-85.2019.8.24.0058 - TJSC

Execução Fiscal 0300579-85.2019.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2025, 18:25

Juntada de certidão

29/07/2025, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

02/07/2025, 15:28

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

30/06/2025, 14:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

22/05/2025, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

24/03/2025, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

18/03/2025, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

18/03/2025, 15:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 154 - Link para pagamento - 14/02/2025 17:16:48)

27/02/2025, 04:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9780512, Subguia 5064191

27/02/2025, 04:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

17/02/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

15/02/2025, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/02/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

14/02/2025, 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

14/02/2025, 17:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 18:47

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada na forma do art. 8º da Lei 6830/90. 2. Em caso de garantia da execução, através de nomeação de bens à penhora, desde já determino a juntada da petição, independentemente de despacho, dando-se, em seguida, vista à parte credora para manifestar-se, no prazo de 30 (trinta) dias. 3. Ocorrendo a aceitação dos bens nomeados ou indicados à penhora, lavre-se termo. 4. Não havendo garantia da execução, deverá o Sr. Oficial de Justiça penhorar tantos bens quantos bastem para a cobertura total do débito, ressaltando-se que autorizo o cumprimento do mandado, nos termos do art. 212, § 2º, do CPC, assim como o Sr. Meirinho deverá proceder à avaliação e registro da constrição nos órgãos competentes. 5. Encontrados bens móveis penhoráveis, caso o(a) executado(a) não aceite o encargo de depositário, desde já fica o Sr. Meirinho autorizado a proceder à remoção, depositando-os em mãos do representante legal da parte exequente, do seu Dr. Procurador ou, então, de pessoa de sua confiança, idônea, mediante termo de fiel depositário. 6. Em ocorrendo a remoção e o depósito em mãos de terceiros, os ônus decorrentes do encargo serão incluídos no valor do débito de responsabilidade do(a) executado(a). Todavia, deverá o(a) credor(a) recolher, previamente, a diligência e, se necessário, fornecer os meios materiais indispensáveis à remoção. 7. Efetuada a penhora, intime-se a parte devedora dos termos da constrição, na forma do artigo 12, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.830/80, aguardando-se o prazo de 30 dias para a interposição de embargos. 8. No caso de o Sr. Oficial de Justiça não encontrar bens penhoráveis, deverá descrever os que guarnecem a residência/estabelecimento da parte executada, consoante o art. 831 do CPC. 9. Havendo penhora dos bens que guarnecem a residência/estabelecimento, intime-se a Fazenda Pública para que dê impulso ao feito no prazo de 30 dias. 10. Não havendo aceitação da Fazenda Pública quanto aos bens penhorados,

09/04/2019, 18:54

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de certidão

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 154 - Link para pagamento - 14/02/2025 17:16:48)

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9780512, Subguia 5064191

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50102473820258240000/TJSC

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