Procedimento Comum Cível 0302946-64.2019.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 36.982,32

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

INOCENCIO DE LIMA

CPF

Autor

ARNALDO OTACILIO VIRGILIO PEREIRA JUNIOR

CPF

Reu

JOSE CARLOS SOUZA RAMIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TANIA MARIA MACK

OAB/SC 025720·CPF·Representa: Autor

NAIARA VICENTINI

OAB/SC 042733·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

06/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/04/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 167

06/04/2026, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 166

06/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 166

01/04/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:15

Decisão interlocutória

31/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/09/2025, 22:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11108088, Subguia 5924124 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 234,17

03/09/2025, 22:14

Link para pagamento - Guia: 11108088, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5924124&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5924124</a>

03/09/2025, 22:11

Todas as movimentações(171)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2026, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

06/04/2026, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

06/04/2026, 21:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 167

06/04/2026, 21:08

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 166

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:42

06/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/04/2026 - Refer. ao Evento: 166

01/04/2026, 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:15

Decisão interlocutória

31/03/2026, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2026, 14:15

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP

26/03/2026, 12:39

Conclusos para decisão

24/11/2025, 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/09/2025, 22:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11108088, Subguia 5924124 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 234,17

03/09/2025, 22:14

Link para pagamento - Guia: 11108088, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5924124&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5924124</a>

03/09/2025, 22:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 151 - Link para pagamento - 12/08/2025 16:19:31)

26/08/2025, 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11108088, Subguia 5819917

26/08/2025, 04:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

14/08/2025, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

13/08/2025, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

12/08/2025, 16:42

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO04CV

12/08/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 16:19

Juntada - Guia Gerada - INOCENCIO DE LIMA - Guia 11108088 - R$ 234,17

12/08/2025, 16:19

Juntada - Cálculo processual nº 408661 - versão 1

12/08/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

07/08/2025, 21:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - SOO04CV -> DCJE

07/08/2025, 17:00

Juntada de certidão

07/08/2025, 16:54

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

17/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140

16/07/2025, 02:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

15/07/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 140

15/07/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

15/07/2025, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2025, 13:37

Determinada a intimação

15/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

04/07/2025, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

14/04/2025, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/03/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

13/03/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129

13/03/2025, 14:18

Juntada de Petição

13/03/2025, 14:17

Decisão interlocutória

13/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 10:48

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

16/04/2024, 00:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 121

01/04/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121

22/03/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:54

Conclusos para decisão

09/02/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

28/11/2023, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

06/11/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/11/2023, 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 111

06/11/2023, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:43

Nomeado defensor dativo

27/10/2023, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

27/10/2023, 13:57

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

04/07/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/05/2023, 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

02/05/2023, 23:06

Decisão interlocutória

02/05/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2023, 17:39

Conclusos para decisão

23/06/2022, 17:48

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/05/2022, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

27/04/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/01/2022 02:00:15, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 27/04/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2022

25/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INOCENCIO DE LIMA RÉU: ARNALDO OTACILIO VIRGILIO PEREIRA JUNIOR RÉU: JOSE CARLOS SOUZA RAMIRO EDITAL Nº 310023275869 JUIZ DO PROCESSO: JOAO BAPTISTA VIEIRA SELL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ARNALDO OTACILIO VIRGILIO PEREIRA JUNIOR, cpf: 02678709906, JOSE CARLOS SOUZA RAMIRO, cpf: 06435479917. Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0302946-64.2019.8.24.0064/SC

25/01/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022

24/01/2022, 13:35

Expedição de Edital

24/01/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/12/2021, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/12/2021, 21:39

Decisão interlocutória

13/12/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2021, 16:08

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:32:45). Refer. Evento 82

11/12/2021, 15:34

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:32:45). Refer. Evento 83

11/12/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/12/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/12/2021, 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/06/2020, 14:24

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/05/2020, 18:20

Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WSJE.20.10008727-2 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 18/02/2020 18:25

18/02/2020, 18:32

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0050/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

13/02/2020, 16:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:

11/02/2020, 17:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0050/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 110/114), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

04/02/2020, 20:35

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 110/114), no prazo de 05 (cinco) dias.

04/02/2020, 15:30

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/01/2020, 12:16

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

27/01/2020, 12:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 110), no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

20/01/2020, 20:56

Ato Ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça (fls. 110), no prazo de 05 (cinco) dias.

16/01/2020, 18:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/01/2020, 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

15/01/2020, 15:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

02/12/2019, 00:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

01/11/2019, 14:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Zona Incorreta

01/11/2019, 14:11

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/037343-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 15/01/2020 Local: Oficial de justiça - Rejane Koerich Guimarães

29/10/2019, 11:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2019/037342-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/01/2020 Local: Oficial de justiça - Amarildo José Gaboardi

29/10/2019, 11:50

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 24/10/2019 através da guia nº 064.3136673-22 no valor de 122,27

25/10/2019, 20:54

Juntada

25/10/2019, 20:54

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WSJE.19.10130777-0 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 25/10/2019 17:58

25/10/2019, 18:06

Juntada

21/10/2019, 15:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0779/2019 Data da Publicação: 18/10/2019 Número do Diário: 3170

18/10/2019, 09:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0779/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

16/10/2019, 20:40

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado pelo oficial de justiça.

16/10/2019, 11:02

Recebidos os autos

14/10/2019, 15:12

Realizado cálculo de custas

14/10/2019, 15:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/10/2019, 15:07

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

14/10/2019, 15:07

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WSJE.19.10123401-3 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 09/10/2019 22:33

09/10/2019, 22:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0741/2019 Data da Publicação: 04/10/2019 Número do Diário: 3160 Página:

03/10/2019, 19:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0741/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

02/10/2019, 20:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre o resultado da consulta de endereço nos sistemas conveniados (Infoseg, Siel, FCDL, Celesc, SISP) e para dar andamento ao processo, no prazo de 05 (cinco) dias (indicando o endereço que deseja diligenciar), ciente da possibilidade de extinção do processo pelo abandono, se não for possível o prosseguimento do feito sem o ato a ser praticado pela parte, a exemplo da falta de endereço da parte demandada.

02/10/2019, 13:15

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WSJE.19.20046334-7 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 01/10/2019 14:31

01/10/2019, 14:37

Decisão interlocutória - SAJ - 1.Em decorrência do resultado do permanente trabalho de revisão da jurisprudência este Juízo atualizou o seu posicionamento no sentido de que, tendo em vista que o(s) postulante(s) não obteve(iveram) informações a respeito do paradeiro do(s) devedor(es), imperioso sejam explorados os cadastros públicos de dados, visando à descoberta do(s) endereço(s) do(s) postulado(s)/executado(s), pelo que DEFIRO o pedido para determinar a aplicação dos convênios SISP/SIEL/INFOSEG no sentido de efetuar-se junto aos arquivos policiais busca em relação aos dados do(s) demandado(s), especialmente quanto ao(s) endereço(s), juntando-se as informações enviadas e recebidas. 2. Após, anote-se eventual novo endereço e expeça-se ofício/mandado/carta.

23/09/2019, 18:21

Conclusos para decisão interlocutória

23/09/2019, 09:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10113975-4 Tipo da Petição: Petição Data: 19/09/2019 22:44

19/09/2019, 22:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 3144

12/09/2019, 09:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2019 Teor do ato: Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação do(s) requerido(s)/executado(s) foi(ram) devolvida(s) pelos correios. Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 5 dias (fls. 74/76). Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

10/09/2019, 20:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a(s) correspondência(s) encaminhada(s) para citação/intimação do(s) requerido(s)/executado(s) foi(ram) devolvida(s) pelos correios. Fica intimado o requerente/exequente para se manifestar sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s) no prazo de 5 dias (fls. 74/76).

10/09/2019, 13:41

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/09/2019, 20:40

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676417124TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Arnaldo Otacilio Virgilio Pereira Junior

09/09/2019, 20:40

Juntada

09/09/2019, 20:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/08/2019, 21:17

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676417138TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jose Carlos Souza Ramiro

30/08/2019, 21:17

Juntada

30/08/2019, 21:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/08/2019 através da guia nº 064.3131502-06 no valor de 58.74

19/08/2019, 20:58

Juntada

19/08/2019, 20:58

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

19/08/2019, 12:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

19/08/2019, 12:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.19.10098175-3 Tipo da Petição: Petição Data: 16/08/2019 18:02

16/08/2019, 18:17

Juntada

15/08/2019, 12:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0606/2019 Data da Publicação: 09/08/2019 Número do Diário: 3120

09/08/2019, 09:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0601/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118

08/08/2019, 08:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0600/2019 Data da Publicação: 07/08/2019 Número do Diário: 3118

08/08/2019, 08:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0606/2019 Teor do ato: Nos termos do artigo 3º da Resolução CM nº 03/2019, fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, antecipar as despesas postais necessárias ao cumprimento do ato processual requerido. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

07/08/2019, 20:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do artigo 3º da Resolução CM nº 03/2019, fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, antecipar as despesas postais necessárias ao cumprimento do ato processual requerido.

07/08/2019, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0601/2019 Teor do ato: 2.Assim, cite(m)-se, com as advertências legais (NCPC, artigos 334 e 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC. 3.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da para citação, sob as penas legais. 4.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). 5.Após, se for o caso, à RÉPLICA. Arnaldo Otacilio Virgilio Pereira Junior, Jose Carlos Souza Ramiro

05/08/2019, 22:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0600/2019 Teor do ato: 2.Assim, cite(m)-se, com as advertências legais (NCPC, artigos 334 e 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC. 3.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da para citação, sob as penas legais. 4.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). 5.Após, se for o caso, à RÉPLICA. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

05/08/2019, 21:48

Decisão interlocutória - SAJ - 2.Assim, cite(m)-se, com as advertências legais (NCPC, artigos 334 e 344), desde já autorizando-se a aplicação do artigo 212 do NCPC. 3.Em caso negativo, diga(m) o(s) postulante(s) sobre o prosseguimento do feito, indicando o endereço correto da para citação, sob as penas legais. 4.Em caso de omissão, intime(m)-se-o(s) pessoalmente para que diga(m) sobre o prosseguimento do(s) feito(s), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (NCPC, artigo 485, inciso III e §1º). 5.Após, se for o caso, à RÉPLICA.

31/07/2019, 13:42

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 29/07/2019 através da guia nº 064.3128977-07 no valor de 564,08

30/07/2019, 20:59

Juntada

30/07/2019, 20:59

Conclusos para despacho

30/07/2019, 12:39

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WSJE.19.10089377-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 29/07/2019 19:45

29/07/2019, 20:02

Juntada

12/07/2019, 16:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0519/2019 Data da Publicação: 09/07/2019 Número do Diário: 3097

09/07/2019, 10:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0519/2019 Teor do ato: EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), para que satisfaça(m) as despesas processuais iniciais, sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15. A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015)." 10.Após, voltem. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

05/07/2019, 20:46

Decisão interlocutória - SAJ - EMENDE(M) O(S) AUTOR(ES) A INICIAL, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), para que satisfaça(m) as despesas processuais iniciais, sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15. A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015)." 10.Após, voltem.

05/07/2019, 15:28

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:16

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WSJE.19.10073702-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 28/06/2019 12:27

28/06/2019, 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0399/2019 Data da Publicação: 22/05/2019 Número do Diário: 3064 Página:

22/05/2019, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0399/2019 Teor do ato: INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as 03 (três) (a) contracheques, (b) declarações do imposto de renda (IR), (c) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (d) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais. Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15. A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015). Após, voltem. Advogados(s): Tania Maria Mack (OAB 25720/SC)

20/05/2019, 09:44

Decisão interlocutória - SAJ - INTIME(M)-SE a(s) autora(s) para que, em 15 (quinze) dias, comprove(m) documentalmente a atual capacidade financeira, via juntada dos/das últimos/as 03 (três) (a) contracheques, (b) declarações do imposto de renda (IR), (c) extratos de todas as aplicações financeiras (contas-corrente, contas-poupança, rendas fixa/variável, previdência privada, etc.), (d) extratos de cartões de crédito, além de certidões negativas do DETRAN e do Cartório de Registro de Imóveis (CRI) locais, ou então declaração expressa de que não os/as possui, sob as penas legais, a fim de possibilitar ao Juízo a análise do pedido de gratuidade, na forma dos artigos 98/99 do NCPC, sob as penas legais. Em caso de omissão, recolham-se as despesas processuais iniciais, em 15 (quinze) dias, a contar do escoamento do prazo acima referido, sob pena de cancelamento da Distribuição (NCPC, artigo 290), sendo que desde já INDEFIRO eventual pedido de reconsideração acerca da ausência de intimação pessoal, pois despicienda, na forma da recente Circular TJSC nº 100/03-08-15. A propósito, essa é a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial nº 261.239/MT: "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS INICIAIS. INÉRCIA. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. DISTRIBUIÇÃO. CANCELAMENTO. JURISPRUDÊNCIA DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SÚMULA 83/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO" (Rel. Min. Paulo de Traso Sanseverino, Terceira Turma, j. 7.4.2015). Após, voltem.

23/04/2019, 14:25

Conclusos para despacho

17/04/2019, 12:20

Redistribuição de processo - saída - competencia

10/04/2019, 14:32

Redistribuído por sorteio - SAJ - competencia

10/04/2019, 14:32

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

10/04/2019, 13:23

Redistribuição de processo - saída - declinio de competencia.

28/03/2019, 13:17

Redistribuído por sorteio - SAJ - declinio de competencia.

28/03/2019, 13:17

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

27/03/2019, 17:40

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/03/2019, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 13:15

DECISÃO

•23/09/2019, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 15:53

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2025, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2020, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2019, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2019, 13:15

DECISÃO

•23/09/2019, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2019, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2019, 15:53

DECISÃO

•31/07/2019, 13:42

DECISÃO

•05/07/2019, 15:28

DECISÃO

•23/04/2019, 14:25