Procedimento Comum Cível 0038700-68.2012.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2013

Valor da Causa

R$ 24.300,00

Órgão julgador

Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville

Partes do Processo

VALMOR FLEITH

CPF

Autor

POWER IMPORTS VEICULOS LTDA

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARISTIDES BRUSKE JUNIOR

OAB/SC 026082·CPF·Representa: Autor

ANDRIELLE LEME

OAB/SC 030397·CPF·Representa: Autor

RENATO CAUDURO WANROWSKY

OAB/SC 030597·CPF·Representa: Réu

RICARDO MASSONI DOMINGUES

OAB/SC 018647·CPF·Representa: Réu

JULIANO FRANCISCO DA ROSA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ARISTIDES BRUSKE JUNIOR

OAB/SC 026082·CPF·Representa: Autor

ANDRIELLE LEME

OAB/SC 030397·CPF·Representa: Autor

RENATO CAUDURO WANROWSKY

OAB/SC 030597·CPF·Representa: Réu

RICARDO MASSONI DOMINGUES

OAB/SC 018647·CPF·Representa: Réu

JULIANO FRANCISCO DA ROSA

CPF·Representa: Réu

RODRIGO SCOPEL

OAB/SC 021899·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/RS 056625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/12/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/12/2024, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/11/2024, 01:21

Juntada de Petição

26/11/2024, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/11/2024, 00:06

Decisão interlocutória

01/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/03/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:43

Todas as movimentações(127)

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

05/12/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

04/12/2024, 21:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/11/2024, 01:21

Juntada de Petição

26/11/2024, 18:30

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

11/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/11/2024, 00:06

Decisão interlocutória

01/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2024, 19:04

Conclusos para decisão

23/04/2024, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/03/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

11/11/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

21/10/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

21/10/2023, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/10/2023, 00:01

Juntada de Petição

18/10/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023, 09:33

Determinada a intimação

18/10/2023, 09:33

Juntada de Petição

17/08/2023, 14:58

Juntada de Petição

11/08/2023, 15:23

Juntada de Petição

03/08/2023, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

04/07/2023, 01:14

Conclusos para despacho

30/06/2023, 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/06/2023, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

14/06/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/06/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 17:15

Decisão interlocutória

01/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 17:15

Juntada de Petição

07/03/2023, 16:24

Juntada de Petição

02/09/2022, 14:57

Conclusos para decisão

07/06/2022, 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR FLEITH. Justiça gratuita: Deferida.

07/06/2022, 13:54

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 00387006820128240038

07/06/2022, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALMOR FLEITH ADVOGADO: ARISTIDES BRUSKE JUNIOR (OAB SC026082) APELADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL (OAB SC021899) APELADO: POWER IMPORTS VEICULOS LTDA ADVOGADO: Renato Cauduro Wanrowsky (OAB SC030597) ADVOGADO: JORGE EDMUNDO BRUECKHEIMER (OAB SC015295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0038700-68.2012.8.24.0038/SC (Pauta: 120) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

18/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:10

Juntada

18/03/2019, 09:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/03/2019, 00:42

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/03/2019, 00:42

Juntada de documento

13/03/2019, 00:20

Juntada

13/03/2019, 00:20

Juntada de documento

13/03/2019, 00:20

Juntada

13/03/2019, 00:10

Certidão emitida - Certidão inaugural de processo digitalizado de segundo Grau - TJSC - SEM MIDIA

13/03/2019, 00:10

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/03/2019, 00:08

Reativado processo retornado de outro Juízo

16/10/2018, 18:46

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0614/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2920 Página:

05/10/2018, 20:42

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

05/10/2018, 15:43

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10196835-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 04/10/2018 16:56

05/10/2018, 15:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0614/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Edmundo Brueckheimer (OAB 15295/SC)

03/10/2018, 16:02

Certidão emitida - Genérico

28/09/2018, 14:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0560/2018 Data da Publicação: 14/09/2018 Número do Diário: 2905 Página:

14/09/2018, 13:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0560/2018 Teor do ato: Cite-se o réu Power Imports para, querendo, responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Jorge Edmundo Brueckheimer (OAB 15295/SC)

12/09/2018, 13:40

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJVE.18.10164167-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 28/08/2018 16:53

06/09/2018, 16:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0460/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 2880 Página:

14/08/2018, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0460/2018 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Aristides Bruske Junior (OAB 26082/SC), Angelize Severo Freire (OAB 56099/PR), Juliano Francisco da Rosa (OAB 58877/PR), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 22214/SC)

08/08/2018, 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0438/2018 Data da Publicação: 02/08/2018 Número do Diário: 2874 Página:

03/08/2018, 17:06

Ato ordinatório praticado - SAJ - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

01/08/2018, 16:28

Certidão emitida - Certifico que o recurso de apelação de fls. 108/128 é tempestivo, tendo em vista que o prazo teve início em 11/07/2018 e término em 31/07/2018, tendo sido protocolado em 31/07/2018.

01/08/2018, 16:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.18.10141310-3 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 31/07/2018 16:05

01/08/2018, 16:23

Recebidos os autos

31/07/2018, 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0438/2018 Teor do ato: Intimação para Devolução de Autos Advogado: Aristides Bruske Junior (OAB 26082/SC)

31/07/2018, 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

30/07/2018, 16:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2018 Data da Publicação: 10/07/2018 Número do Diário: 2857 Página:

10/07/2018, 13:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2018 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO a presente ação ajuizada por Valmor Fleith em face de BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento e Power Imports Veículos LTDA., com fulcro no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte ré, estes que fixo em 15% do valor da causa, com fulcro nos arts. 84 e 85, § 2o do Código de Processo Civil, com a ressalva do disposto no art. 98, §§ 2o e 3o do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Advogados(s): Jorge Edmundo Brueckheimer (OAB 15295/SC), Aristides Bruske Junior (OAB 26082/SC), Angelize Severo Freire (OAB 56099/PR), Juliano Francisco da Rosa (OAB 58877/PR), Rodrigo Scopel (OAB 21899/SC), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 22214/SC)

06/07/2018, 12:44

Certificado a publicação e registro da sentença

02/07/2018, 16:50

Recebidos os autos

02/07/2018, 16:22

Julgado improcedente o pedido - Ante o exposto, REJEITO a presente ação ajuizada por Valmor Fleith em face de BV Financeira Crédito, Financiamento e Investimento e Power Imports Veículos LTDA., com fulcro no art. 487, inciso II do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao procurador da parte ré, estes que fixo em 15% do valor da causa, com fulcro nos arts. 84 e 85, § 2o do Código de Processo Civil, com a ressalva do disposto no art. 98, §§ 2o e 3o do Código de Processo Civil.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

29/06/2018, 16:09

Conclusos para despacho

17/01/2017, 12:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.10155992-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 29/09/2016 15:33

16/12/2016, 14:36

Recebidos os autos

03/10/2016, 16:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0439/2016 Data da Publicação: 09/09/2016 Número do Diário: 2431 Página:

09/09/2016, 14:00

Autos entregues em carga ao Advogado - Livro 04/2016, fls.118

08/09/2016, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0439/2016 Teor do ato: Fica intimado o autor, por seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 75/81, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Aristides Bruske Junior (OAB 26082/SC)

06/09/2016, 15:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, por seu procurador, para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 75/81, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/05/2016, 15:11

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação da ré Power Imposts Veículos Ltda. de fls. 75/81 é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 19/02/2016 e término em 04/03/2016, tendo sido protocolado(a) em 03/03/2016.

16/05/2016, 15:10

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Procuração/Substabelecimento em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WJVE16100448718

16/05/2016, 14:58

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: DJVE16000112849 - Complemento: ADV Jorge Edmundo B. via prococólo unificado e DBNU.16.0005733-1, com doc

16/05/2016, 14:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR316598046TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Genérico Destinatário : Power Imports Veículos Ltda

18/02/2016, 13:39

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Genérico

28/08/2015, 14:23

Recebidos os autos

30/03/2015, 18:13

Determinado a citação/notificação - Cite-se o réu Power Imports para, querendo, responder à ação no prazo de 15 (quinze) dias.

11/03/2015, 17:15

Conclusos para despacho

10/03/2015, 17:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.10095712-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 05/11/2014 10:29

26/01/2015, 15:12

Juntada de outros - Nº Protocolo: WJVE.14.10100180-4 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 13/11/2014 16:12

26/01/2015, 15:11

Recebidos os autos

19/11/2014, 18:41

Autos entregues em carga ao Advogado - Livro 42/2014, p. 119

24/10/2014, 16:32

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 43/65, no prazo de 10 (dez) dias.

25/09/2014, 15:53

Certificado a tempestividade - Certifico que a contestação de fls.43/65 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 03/07/2014 e término em 17/07/2014, tendo sido protocolado(a) em 17/07/2014.

25/09/2014, 15:52

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WJVE14100444508

18/09/2014, 14:57

Juntada de AR - Juntada de AR : AR259383464TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento

02/07/2014, 12:07

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

09/06/2014, 14:45

Aguardando cumprir despacho - 145

08/01/2014, 16:18

Recebimento - SAJ

19/12/2013, 16:20

Decisão outras - 1. Cite-se a parte ré para contestar, no prazo legal, com as advertências decorrentes de seu silêncio (CPC - arts. 285 e 319). 2. Defiro os benefícios da justiça gratuita (consoante art. 2.º, § único, da Lei n.º 1.060/50 c/c art. 5.º, LXXIV, da CF/88 e Orientação n.º 01/2006 da CGJ/SC), ressaltando que não abrangem os honorários advocatícios (cf. Apelação Cível n.º 2010.018974-7/TJSC). Intimem-se.

17/12/2013, 13:25

Concluso para despacho - SAJ

23/04/2013, 18:44

Aguardando envio para o Juiz

23/04/2013, 18:13

Recebimento - SAJ

23/04/2013, 16:19

Redistribuição de processo - saída

23/04/2013, 08:29

Processo redistribuído por sorteio - Determinação Judicial cfme. fls. 36-37

23/04/2013, 08:29

Remessa à Distribuição

05/04/2013, 16:56

Aguardando envio à Distribuição

04/04/2013, 18:11

Remessa à Distribuição

04/04/2013, 17:21

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 36/37.

04/04/2013, 17:21

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0539/2012 Data da Publicação: 07/01/2013 Número do Diário: 1542 Página: 1231/1235

07/01/2013, 13:55

Aguardando publicação - Relação: 0539/2012 Teor do ato: Por esses precisos motivos, em não sendo esta lide afeta à competência desta 1ª Vara Bancária, determino a imediata remessa e redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis desta Comarca desta ação aforada por Valmor Fleith contra BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento (autos n.º 038.12.038700-7). Intimem-se. Cumpra-se. Advogados(s): Aristides Bruske Junior (OAB 026.082/SC)

19/12/2012, 14:29

Aguardando confecção relação intimação advogado

19/12/2012, 12:46

Recebimento - SAJ

18/12/2012, 18:22

Decisão declarando incompetência - Por esses precisos motivos, em não sendo esta lide afeta à competência desta 1ª Vara Bancária, determino a imediata remessa e redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis desta Comarca desta ação aforada por Valmor Fleith contra BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento (autos n.º 038.12.038700-7). Intimem-se. Cumpra-se.

10/12/2012, 16:19

Concluso para despacho - SAJ

09/10/2012, 14:59

Aguardando envio para o Juiz

08/10/2012, 14:45

Juntada de petição - Protc. n. 31613 - do autor.

03/10/2012, 14:06

Recebimento - SAJ

26/09/2012, 16:30

Carga ao Advogado

14/09/2012, 15:08

Aguardando envio para o Advogado

14/09/2012, 15:08

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0397/2012 Data da Publicação: 14/09/2012 Número do Diário: 1476 Página: 898

14/09/2012, 14:28

Aguardando publicação - Relação: 0397/2012 Teor do ato: Trata-se de Rescisão de Contrato/Ordinário, fundada no contrato n.º 251017969, que tem por objeto o veículo IMP/HYUNDAI H100 SPREL, ano/modelo 1998/1999, placas AIC 3604, Renavam 707127432. Diante do pedido de assistência judiciária e/ou justiça gratuita, a parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: a) declarar se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os do cônjuge/companheira, se houver), juntando o(s) respectivo(s) comprovante(s); b) declarar a propriedade de todos os imóveis e automóveis, com seu valor estimativo ou declarar a inexistência; c) declarar os créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc) ou outras fontes de rendimento (aluguéis, etc) ou declarar a inexistência; d) declarar de próprio punho que não tem condição de pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento bem como de que está ciente que a falsidade importará na cobrança das custas até o décuplo (Lei nº 1.060/50, art. 4º, § 1º), além de sujeitar-se à responsabilização criminal (CPB, art. 299). A declaração de próprio punho poderá ser dispensada se o procurador tiver poderes especiais para firmar esta específica declaração. Intime-se. Advogados(s): Aristides Bruske Junior (OAB 026.082/SC)

12/09/2012, 14:08

Despacho outros - Trata-se de Rescisão de Contrato/Ordinário, fundada no contrato n.º 251017969, que tem por objeto o veículo IMP/HYUNDAI H100 SPREL, ano/modelo 1998/1999, placas AIC 3604, Renavam 707127432. Diante do pedido de assistência judiciária e/ou justiça gratuita, a parte autora deverá, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção: a) declarar se exerce atividade remunerada e seus rendimentos mensais (incluindo separadamente os do cônjuge/companheira, se houver), juntando o(s) respectivo(s) comprovante(s); b) declarar a propriedade de todos os imóveis e automóveis, com seu valor estimativo ou declarar a inexistência; c) declarar os créditos bancários (poupança, aplicação financeira, etc) ou outras fontes de rendimento (aluguéis, etc) ou declarar a inexistência; d) declarar de próprio punho que não tem condição de pagar as custas processuais sem prejuízo do sustento bem como de que está ciente que a falsidade importará na cobrança das custas até o décuplo (Lei nº 1.060/50, art. 4º, § 1º), além de sujeitar-se à responsabilização criminal (CPB, art. 299). A declaração de próprio punho poderá ser dispensada se o procurador tiver poderes especiais para firmar esta específica declaração. Intime-se.

28/08/2012, 16:30

Recebimento - SAJ

27/08/2012, 15:08

Processo distribuído por sorteio

24/08/2012, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:15

DESPACHO

•13/03/2019, 00:21

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ATO ORDINATÓRIO

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Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•01/11/2024, 19:04

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•18/10/2023, 09:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 17:15

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ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 00:20

SENTENÇA

•29/06/2018, 16:09

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•11/03/2015, 17:15