Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5056064-96.2023.8.24.0000 - TJSC

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5056064-96.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição 956067/2025 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 07/10/2025

07/10/2025, 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/08/2025, 13:06

Transitado em Julgado em 26/06/2025

04/08/2025, 13:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537810/2025

12/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 537810/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 315647/2025 - EDcl no AgRg no

10/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315647 - EDcl no AgRg no RHC 190279 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/06/2025, 07:10

Embargos de Declaração de RUBENS RICARDO MOCELLIN Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº315647/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 190279

03/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/04/2025, 07:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 315647/2025

09/04/2025, 20:31

Protocolizada Petição 315647/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 20:17

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313302/2025

09/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 313302/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:22

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:40