Recurso Especial 5002939-98.2020.8.24.0040 - TJSC | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Laguna 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

REGINALDO JUSTINO ROCHADEL

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002939982020824004020250305080155

05/03/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/03/2025, 07:55

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35964/2025

21/01/2025, 16:26

Protocolizada Petição 35964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025, 16:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000073-2025-CPPE ao (à)AFFONSO CAVALHEIRO

21/01/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:01

Conhecido o recurso de REGINALDO JUSTINO ROCHADEL e não-provido

16/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/02/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116409/2024

21/02/2024, 20:51

Protocolizada Petição 116409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 20:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 11:20

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002939982020824004020250305080155

05/03/2025, 08:00

Transitado em Julgado em 04/02/2025

05/03/2025, 07:55

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 17:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 35964/2025

21/01/2025, 16:26

Protocolizada Petição 35964/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2025, 17:00

Despacho de admissibilidade

•01/02/2024, 18:46

21/01/2025, 16:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000073-2025-CPPE ao (à)AFFONSO CAVALHEIRO

21/01/2025, 10:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

20/01/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025, 01:01

Conhecido o recurso de REGINALDO JUSTINO ROCHADEL e não-provido

16/01/2025, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

21/02/2024, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 116409/2024

21/02/2024, 20:51

Protocolizada Petição 116409/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 20:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2024, 11:20

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

14/02/2024, 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

01/02/2024, 18:47

Despacho de admissibilidade

•01/02/2024, 18:46

Acórdão

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46

Questão de Ordem

•01/02/2024, 18:46

Decisão

•01/02/2024, 18:46