Agravo em Recurso Especial 5009657-72.2023.8.24.0019 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5009657-72.2023.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/02/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 08:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93812/2025

10/02/2025, 11:51

Protocolizada Petição 93812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 11:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 531406/2024 - AgRg

10/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0531406 - AgRg no AREsp 2650873 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/02/2025, 11:30

Conhecido o recurso de EVERTON LUIZ GASPARETTO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 531406/2024 - AgRg no AREsp 2650873

04/02/2025, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 580223/2024

08/07/2024, 19:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 580223/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

08/07/2024, 18:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024 Petição Nº 531406/2024 - AgRg

02/07/2024, 05:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/07/2024, 18:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2024, 17:10

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