Apelação Criminal 5029307-48.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CriminalFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Partes do Processo

JOSIAS DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF·Representa: Autor

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

23/01/2024, 09:21

Transitado em Julgado

23/01/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

30/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

09/11/2023, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2023, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

26/10/2023, 07:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

25/10/2023, 19:06

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02CR0

23/01/2024, 09:21

Transitado em Julgado

23/01/2024, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

23/01/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/12/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•09/11/2023, 10:18

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 09:02

30/11/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/11/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/11/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/11/2023, 10:18

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

09/11/2023, 10:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/11/2023, 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2023, 23:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

26/10/2023, 07:28

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

25/10/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2023, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/10/2023, 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0501 -> CAMCRI5

24/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0501

24/10/2023, 12:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

24/10/2023, 12:48

Juntada de Petição

23/10/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/10/2023, 09:29

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

19/10/2023, 09:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/10/2023, 09:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

03/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20

02/10/2023, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/10/2023, 18:40

Despacho

25/09/2023, 13:59

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

25/09/2023, 13:59

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

25/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

15/09/2023, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/09/2023, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/09/2023, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/09/2023, 18:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

13/09/2023, 16:20

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:20

Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

13/09/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

13/09/2023, 15:09

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 13:34

ACÓRDÃO

•19/10/2023, 09:29

EXTRATO DE ATA

•19/10/2023, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 15:51