Recurso Especial 0900028-07.2016.8.24.0076 - TJSC

Recurso Especial 0900028-07.2016.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:13

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.

03/06/2024, 14:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413711/2024

21/05/2024, 15:31

Protocolizada Petição 413711/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024 Petição Nº 48881/2024 - EDcl nos EDcl no

21/05/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024, 18:03

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Não-acolhidos

18/05/2024, 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048881 - EDcl nos EDcl no REsp 1918096 - Publicação prevista para 21/05/2024

18/05/2024, 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

31/01/2024, 20:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 48881/2024

31/01/2024, 18:56

Protocolizada Petição 48881/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2024

31/01/2024, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1210279/2023

14/12/2023, 15:32

Protocolizada Petição 1210279/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 Petição Nº 891156/2023 - EDcl

14/12/2023, 11:02

Documentos

Nenhum documento disponível

—

Partes do Processo(6)