Procedimento Comum Cível 0303640-63.2018.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

RESIDENCIAL SANS SOUCI

CNPJ

Autor

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO

OAB/SC 042561·CPF·Representa: Autor

RICARDO INÁCIO BITTENCOURT

OAB/SC 021783·CPF·Representa: Autor

LAIS BITTENCOURT MENDES

OAB/SC 047989·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB/SC 019608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2022, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

04/07/2022, 11:20

Custas Satisfeitas - Parte: RESIDENCIAL SANS SOUCI

04/07/2022, 11:20

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

04/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 07:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

24/06/2022, 14:49

Transitado em Julgado

24/06/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2022, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/06/2022 14:43:37)

24/06/2022, 14:44

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

30/07/2022, 21:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

26/07/2022, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/07/2022, 07:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

04/07/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2022, 14:48

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 14:47

04/07/2022, 11:20

Custas Satisfeitas - Parte: RESIDENCIAL SANS SOUCI

04/07/2022, 11:20

Custas Satisfeitas - Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

04/07/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

04/07/2022, 07:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CV -> DCJE

24/06/2022, 14:49

Transitado em Julgado

24/06/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 14:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/06/2022, 14:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/06/2022 14:43:37)

24/06/2022, 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 24/06/2022 14:41:26)

24/06/2022, 14:42

Recebidos os autos - TJSC -> IAI02CV Número: 03036406320188240033

10/06/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY APELADO: RESIDENCIAL SANS SOUCI (AUTOR) ADVOGADO: KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO (OAB SC042561) ADVOGADO: RICARDO INÁCIO BITTENCOURT (OAB SC021783) ADVOGADO: LAIS BITTENCOURT MENDES (OAB SC047989) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0303640-63.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

18/04/2022, 00:00

Remessa Externa - IAI02CV -> TJSC

21/07/2020, 15:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/07/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

22/06/2020, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020

04/06/2020, 18:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

23/05/2020, 01:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/05/2020, 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

08/05/2020, 12:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

07/05/2020, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/05/2020, 08:45

Juntada - Guia Gerada - CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia nº 308.132 - R$ 516,40

07/05/2020, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

26/03/2020, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

24/03/2020, 10:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

20/03/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2020, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/03/2020, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

18/03/2020, 15:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Conclusos para Decisão Saneamento/Organização - 08/11/2019 18:24:30)

18/03/2020, 15:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

29/02/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

25/02/2020, 23:59

Recebimento

17/02/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

15/02/2020, 20:54

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, não foi alcançado acordo. A contestação já foi apresentada, bem como a réplica. A parte autora ratificou o pedido de julgamento antecipado. Por outro lado, a parte ré requereu a realização de prova pericial. DESPACHO: Voltem conclusos para saneamento. Intimados os presentes. E, para constar, foi lavrado este termo.

06/11/2019, 17:55

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.19.10135761-1 Tipo da Petição: Petição Data: 06/11/2019 12:50

06/11/2019, 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0351/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158

02/10/2019, 10:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0351/2019 Teor do ato: Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2019 às 14:00h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Advogados(s): Kléber Roberto Lopes Rosa Filho (OAB 42561/SC)

01/10/2019, 03:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 06/08/2019 Número do Diário: 3117 Página:

06/08/2019, 11:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2019 às 14:00h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas. Advogados(s): Ricardo Inácio Bittencourt (OAB 21783/SC), Fábio Pamplona Deschamps (OAB 21780/SC), Laís Bittencourt Mendes (OAB 47989/SC)

02/08/2019, 18:46

Designada audiência - Atendendo à solicitação do Conselho Nacional de Justiça, este processo fará parte do XIV SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO - CNJ. Designo audiência de conciliação para o dia 06/11/2019 às 14:00h. A audiência ocorrerá na mesa de conciliação 1. Intimem-se as partes através dos seus Advogados. A audiência somente será cancelada se houver solicitação de todas as partes (art. 334, § 5º, do CPC). Se a conciliação não for alcançada, as partes serão instadas a dizer que provas ainda pretendem produzir (para os autos em que ainda não ocorreu audiência de instrução e julgamento). Portanto, a ausência injustificada à audiência será interpretada como falta de interesse em compor acordo e em produzir outras provas.

26/07/2019, 17:57

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 06/11/2019 Hora 14:00 Local: Mesa 1 Situacão: Realizada

26/07/2019, 17:36

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

29/04/2019, 20:31

Especificação de provas - Nº Protocolo: WIJI.19.10048295-1 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 24/04/2019 18:02

24/04/2019, 21:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0101/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:

01/04/2019, 11:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0101/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, dou o feito por saneado.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide. Advogados(s): Ricardo Inácio Bittencourt (OAB 21783/SC), Fábio Pamplona Deschamps (OAB 21780/SC), Kléber Roberto Lopes Rosa Filho (OAB 42561/SC)

28/03/2019, 18:29

Decisão interlocutória - SAJ - ANTE O EXPOSTO, dou o feito por saneado.Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento.Desejando produzir prova deverão:a) indicar o fato sobre o qual recairá a prova para que se possa examinar a sua utilidade ao julgamento do feito.b) apresentar rol de testemunhas, não apenas para que a parte adversa possa exercer eventual contradita, como também para que se designe tempo suficiente ao ato, com melhor aproveitamento da pauta de audiências.A ausência de especificação de prova será interpretada como desejo de julgamento antecipado da lide.

14/03/2019, 18:39

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

02/08/2018, 22:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2018, 14:35

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10071521-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 06/07/2018 10:22

06/07/2018, 10:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 2846 Página:

25/06/2018, 15:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2018 Teor do ato: Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Ricardo Inácio Bittencourt (OAB 21783/SC), Kléber Roberto Lopes Rosa Filho (OAB 42561/SC)

21/06/2018, 18:32

Certificado a tempestividade - Tempestividade

20/06/2018, 16:14

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

17/06/2018, 23:06

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

09/06/2018, 22:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10058321-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/06/2018 16:26

04/06/2018, 16:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/05/2018, 20:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881314445TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples Destinatário : Celesc Distribuição S/A Diligência : 02/05/2018

10/05/2018, 20:12

Juntada

10/05/2018, 20:12

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - AR Simples

23/04/2018, 18:10

Determinado a citação/notificação - ANTE O EXPOSTO:Relego para fase posterior a realização de audiência de conciliação e mediação, se as partes sinalizarem em contestação e em réplica o desejo de entabular acordo.Cite-se a parte ré para contestar, no prazo de 15 dias.Consigne-se na citação que, por se tratar de relação de consumo, diante da verossimilhança do que foi alegado pela parte contrária, manifestamente hipossuficiente, resta invertido o ônus da prova (art 6º, VIII, do CDC).

02/04/2018, 18:13

Conclusos para despacho

27/03/2018, 13:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/03/2018, 11:07

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 14:43

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 14:43

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 14:41

ACÓRDÃO

•24/06/2022, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2020, 11:04

SENTENÇA

•20/03/2020, 16:39

DESPACHO

•26/07/2019, 17:57

DECISÃO

•14/03/2019, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2018, 23:06

DESPACHO

•02/04/2018, 18:13