Agravo em Recurso Especial 0002157-75.2016.8.24.0022 - TJSC | JusConsulta

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EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da Vara Criminal da Comarca de Curitibanos

Partes do Processo

DIEGO LUIS FREITAS VIEIRA

CPF

Autor

VALQUIRIA VIEIRA ROSA DAL MONTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

09/05/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 08/05/2024

09/05/2024, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 350498/2024

03/05/2024, 15:51

Protocolizada Petição 350498/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

03/05/2024, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:38

Não conhecido o recurso de DIEGO LUIS FREITAS VIEIRA e VALQUIRIA VIEIRA ROSA DAL MONTE

29/04/2024, 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024, 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/04/2024, 17:13

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/04/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2024, 10:18

Documentos

Juízo de Retratação

•11/03/2024, 10:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Acórdão

•11/03/2024, 10:17

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Todos os documentos(42)

Juízo de Retratação

•11/03/2024, 10:17

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Acórdão

•11/03/2024, 10:17

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Sentença

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Certidão

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Despacho

•11/03/2024, 10:17

Decisão

•11/03/2024, 10:17

Recebimento da denúncia/representação

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17

Questão de Ordem

•11/03/2024, 10:17