Execução Fiscal 5002601-26.2022.8.24.0050 - TJSC | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.743,51

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Pomerode

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POMERODE

CNPJ

Autor

GENIVAL MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BÁRBARA MORGANA UBER MENEGOTTI ROCHA

OAB/SC 025401·CPF·Representa: Autor

ANDRE FILIPE DE MOURA FERRO

OAB/SC 027303·CPF·Representa: Autor

GISCARD ATAIDES WOLTER BERTOLDI

OAB/SC 020450·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2023, 08:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

01/12/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GENIVAL MARTINS DA SILVA, Guia 6932201, Subguia 3573603

01/12/2023, 10:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

01/12/2023, 10:03

Juntada - Guia Gerada - GENIVAL MARTINS DA SILVA - Guia 6932201 - R$ 371,14

01/12/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

01/12/2023, 09:34

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

01/12/2023, 09:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:29

Todas as movimentações(43)

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/12/2023, 08:26

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02

01/12/2023, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte GENIVAL MARTINS DA SILVA, Guia 6932201, Subguia 3573603

01/12/2023, 10:03

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 09:34

SENTENÇA

•23/11/2023, 13:45

01/12/2023, 10:03

Juntada - Guia Gerada - GENIVAL MARTINS DA SILVA - Guia 6932201 - R$ 371,14

01/12/2023, 10:03

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 09:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE

01/12/2023, 09:34

Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023

01/12/2023, 09:33

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/11/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/11/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/11/2023, 13:45

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:29

Juntada de Petição

23/11/2023, 08:29

Juntada de peças digitalizadas

03/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE POMERODE EXECUTADO: GENIVAL MARTINS DA SILVA EDITAL Nº 310049566564 JUIZ DO PROCESSO: IRACI SATOMI KURAOKA SCHIOCCHET - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): GENIVAL MARTINS DA SILVA, endereço: RUA APUCARANA, 272, CONJ 803 - TATUAPE - 03311000, São Paulo/SP (Residencial) e SERRA DE BOTUCATU, 1003 - VILA GOMES CARDIM - 3317000, São Paulo/SP (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 365/2022. Valor do Débito: 2.743,51. Data do Cálculo: 01/08/2022. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002601-26.2022.8.24.0050/SC

03/10/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/10/2023 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

02/10/2023, 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/10/2023

02/10/2023, 15:54

Expedição de Edital

02/10/2023, 09:14

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

18/07/2023, 09:22

Expedição de ofício - 1 carta

07/06/2023, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/06/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/06/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 20:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

06/04/2023, 09:27

Expedição de ofício - 1 carta

23/02/2023, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/11/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/10/2022, 20:59

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 15:27

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/10/2022, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/10/2022, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 12:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

15/08/2022, 10:06

Expedição de ofício - 1 carta

02/08/2022, 14:42

Determinada a citação

02/08/2022, 13:06

Conclusos para despacho

01/08/2022, 07:11

Alterado o assunto processual

01/08/2022, 06:32

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 05:41

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 20:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2022, 13:06