Embargos à Execução 0500326-63.2012.8.24.0057 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

R$ 8.519,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOSE ISAAC DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN SILVY RODRIGUES

OAB/SC 058948·CPF·Representa: Autor

LUCAS SILVY SANTOS

OAB/SC 047804·CPF·Representa: Autor

JUNIOR OTAVIO MARTINS

OAB/SC 059594·CPF·Representa: Autor

MELQUIADES MANSUR ELIAS NETO

OAB/SC 011853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

02/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

12/12/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/12/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

11/12/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

11/12/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/12/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:21

Juntada de Petição

18/10/2025, 13:15

Juntada de Petição

18/10/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/03/2025, 09:30

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2025

02/02/2026, 13:43

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

12/12/2025, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

11/12/2025, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 18:54

11/12/2025, 08:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117

11/12/2025, 02:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/12/2025, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/12/2025, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/12/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 15:21

Juntada de Petição

18/10/2025, 13:15

Juntada de Petição

18/10/2025, 13:15

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/03/2025, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 14:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/09/2024, 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/09/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/09/2024, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

27/09/2024, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

27/09/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2024, 17:19

Decisão interlocutória

26/09/2024, 17:19

Conclusos para decisão

28/08/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/07/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/07/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024, 08:17

Determinada a intimação

28/06/2024, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 18:54

Conclusos para decisão

27/06/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/02/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/02/2024, 08:24

Juntada de Petição

23/01/2024, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

21/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/12/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 12:28

Recebidos os autos - TJSC -> SIZ02 Número: 05003266320128240057

05/12/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ISAAC DUARTE DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS SILVY SANTOS (OAB SC047804) ADVOGADO(A): JUNIOR OTAVIO MARTINS (OAB SC059594) ADVOGADO(A): JONATHAN SILVY RODRIGUES (OAB SC058948) APELADO: COMPANHIA HIDROMINERAL CALDAS DA IMPERATRIZ (EMBARGADO) ADVOGADO(A): SIMONE ADRIANA HOFFMANN (OAB SC025030) ADVOGADO(A): GIOVANI DA SILVA (OAB SC024403) ADVOGADO(A): MELQUIADES MANSUR ELIAS NETO (OAB SC011853) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0500326-63.2012.8.24.0057/SC (Pauta: 64) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI

03/10/2023, 00:00

Juntada de Petição

09/01/2023, 16:09

Juntada de Petição

09/01/2023, 16:09

Juntada de Petição

13/12/2021, 12:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIZ02 -> TJSC

13/09/2021, 12:41

Alterado o assunto processual

13/09/2021, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

22/07/2021, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/06/2021, 12:20

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 516,40

11/12/2020, 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 72. Guia: 1047214 Situação: Em aberto.

09/12/2020, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

09/12/2020, 23:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

09/12/2020, 20:30

Juntada - Guia Gerada - JOSE ISAAC DUARTE DA SILVA Guia nº 1.047.214 - R$ 513,40

09/12/2020, 20:27

Juntada de Petição

09/12/2020, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

05/11/2020, 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

05/11/2020, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2020, 18:31

Julgado improcedente o pedido

04/11/2020, 18:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

17/06/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/06/2020, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

22/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

20/05/2020, 00:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020, 07:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/05/2020, 18:03

Conclusos para sentença

16/09/2019, 16:41

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSIZ.19.10012617-9 Tipo da Petição: Petição Data: 21/08/2019 12:17

21/08/2019, 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0681/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

14/08/2019, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0681/2019 Teor do ato: Fica a parte embargante intimada para se manifestar sobre as fls. 65/68 no prazo legal. Advogados(s): Juliano Fernandes da Silva (OAB 24230/SC)

13/08/2019, 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte embargante intimada para se manifestar sobre as fls. 65/68 no prazo legal.

13/08/2019, 16:46

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WSIZ.19.10011145-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 22/07/2019 16:43

22/07/2019, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0501/2019 Data da Publicação: 04/07/2019 Número do Diário: 3094 Página:

03/07/2019, 17:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0501/2019 Teor do ato: Fica a parte embargada intimada para no prazo de 15 (quinze) dias manifesta-se quanto ao embargos a execução. Advogados(s): SIMONE ADRIANA HOFFMANN (OAB 25030/SC)

02/07/2019, 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a parte embargada intimada para no prazo de 15 (quinze) dias manifesta-se quanto ao embargos a execução.

02/07/2019, 15:52

Decisão - SAJ - Cumpra-se na íntegra o despacho da p. 53.

31/05/2019, 23:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1094/2018 Data da Publicação: 10/12/2018 Número do Diário: 2964 Página:

07/12/2018, 16:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1094/2018 Teor do ato: Conforme o Manual de Procedimentos, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação e/ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/ CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013. Advogados(s): SIMONE ADRIANA HOFFMANN (OAB 25030/SC), Juliano Fernandes da Silva (OAB 24230/SC)

06/12/2018, 14:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o Manual de Procedimentos, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais. Ficam intimadas as partes, nas pessoas de seus procuradores, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419/2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos.Ficam cientificadas, ainda, de que, decorrido o prazo acima mencionado sem manifestação e/ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, os autos físicos serão eliminados por esta unidade judiciária, conforme art. 34-C da Resolução Conjunta GP/ CGJ n. 3 de 2 de maio de 2013.

06/12/2018, 13:40

Conclusos para despacho

21/06/2018, 14:40

Juntada de documento

05/06/2018, 13:07

Juntada de documento

05/06/2018, 13:07

Juntada de documento

05/06/2018, 13:07

Pedido de juntada de comprovante de pagamento

05/06/2018, 13:07

Juntada de documento

05/06/2018, 13:07

Juntada de documento

05/06/2018, 13:07

Juntada de documento

05/06/2018, 13:07

Juntada de Procuração

05/06/2018, 13:07

Juntada de documento

05/06/2018, 13:07

Juntada de Petição

05/06/2018, 13:07

Processo físico convertido em processo eletrônico

05/06/2018, 12:36

Processo eletrônico convertido em processo físico

05/06/2018, 12:36

Redistribuição de processo - saída - Decisão de fls. 46/47 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002702-84.2009.8.24.0057)

05/06/2018, 12:34

Redistribuído por dependência - SAJ - Decisão de fls. 46/47 (Redistribuição por estar apenso/entranhado ao processo 0002702-84.2009.8.24.0057)

05/06/2018, 12:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/06/2018, 12:32

Remetido os autos à Distribuição

04/06/2018, 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0287/2018 Data da Publicação: 04/05/2018 Número do Diário: 2810 Página:

10/05/2018, 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0287/2018 Teor do ato: Ante o exposto, considerando que o presente caso não se enquadra nas hipóteses acima descritas, não sendo, portanto, de competência desta Vara, DECLINO a competência do feito para a 2ª Vara desta Comarca.Intimem-se, por meio dos Procuradores. Após, remetam-se os autos. Advogados(s): SIMONE ADRIANA HOFFMANN (OAB 25030/SC), Juliano Fernandes da Silva (OAB 24230/SC)

02/05/2018, 13:36

Recebidos os autos

10/04/2018, 13:56

Declarada incompetência - Ante o exposto, considerando que o presente caso não se enquadra nas hipóteses acima descritas, não sendo, portanto, de competência desta Vara, DECLINO a competência do feito para a 2ª Vara desta Comarca.Intimem-se, por meio dos Procuradores. Após, remetam-se os autos.

09/04/2018, 13:08

Conclusos para saneador/julgamento antecipado

04/03/2016, 13:46

Certidão emitida - Decurso de Prazo

29/02/2016, 14:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0012/2016 Data da Publicação: 21/01/2016 Número do Diário: 2272 Página:

21/01/2016, 18:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0012/2016 Teor do ato: Vistos, em decisão interlocutória. Recebo os embargos e suspendo a execução, porquanto os fundamentos apresentados se mostram relevantes (CPC, art.739-A, § 1º). Certifique-se nos autos da execução e intime-se a parte embargada para, querendo, impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Advogados(s): SIMONE ADRIANA HOFFMANN (OAB 25030/SC), Juliano Fernandes da Silva (OAB 24230/SC)

19/01/2016, 15:59

Recebidos os autos

20/11/2015, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Vistos, em decisão interlocutória. Recebo os embargos e suspendo a execução, porquanto os fundamentos apresentados se mostram relevantes (CPC, art.739-A, § 1º). Certifique-se nos autos da execução e intime-se a parte embargada para, querendo, impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se.

20/11/2015, 13:39

Transferência de Processo - Saída - 1ª Vara (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0500326-63.2012.8.24.0057)

17/04/2014, 15:32

Processo transferido de Vara - 1ª Vara (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0002702-84.2009.8.24.0057)

17/04/2014, 15:32

Certificado a tempestividade - Certifico que os presentes Embargos à Execução são tempestivos, tendo em vista que o prazo teve início em 30/10/2012 e término em 13/11/2012, tendo sido protocolados em 13/11/2012.

05/04/2014, 09:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Embargos à Execução - Número: 80000 - Protocolo: WSIZ13550016425 - Complemento: Adv. Juliano Silva

05/04/2014, 09:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0141/2013 Data da Publicação: 13/11/2013 Número do Diário: 1757 Página:

13/11/2013, 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0141/2013 Teor do ato: Intime-se a parte embargante para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua hipossuficiência, juntando declaração de hipossuficiência, cópia das anotações da carteira de trabalho, comprovante de rendimento, cópia da ultima declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento e recolhimento das custas. Advogados(s): Juliano Fernandes da Silva (OAB 024.230/SC)

11/11/2013, 12:00

Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte embargante para no prazo de 10 (dez) dias, comprovar sua hipossuficiência, juntando declaração de hipossuficiência, cópia das anotações da carteira de trabalho, comprovante de rendimento, cópia da ultima declaração do imposto de renda, sob pena de indeferimento e recolhimento das custas.

06/11/2013, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

17/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/12/2012, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 057.09.002702-3 - Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente / Execução

10/12/2012, 12:00

Certificado outros - Certifico que apensei estes autos aos autos de Execução nº 057.09.002702-3.

10/12/2012, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

10/12/2012, 12:00

Aguardando cumprir despacho

06/12/2012, 12:00

Recebimento - SAJ

23/11/2012, 12:00

Processo distribuído por sorteio

14/11/2012, 12:00

SENTENÇA

•04/11/2020, 18:31

ATO ORDINATÓRIO

•13/08/2019, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 15:52

DECISÃO

•31/05/2019, 23:19

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2018, 13:40

DESPACHO

•05/06/2018, 13:07

DESPACHO

•05/06/2018, 13:07

DECISÃO

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DECISÃO

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DESPACHO

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