Embargos à Execução Fiscal 5001119-15.2022.8.24.0124 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

INDEPENDENCIA CONFECCOES E CALCADOS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50046525120258240940

05/11/2025, 17:01

Baixa Definitiva

20/01/2025, 08:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

22/08/2024, 08:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INDEPENDENCIA CONFECCOES E CALCADOS EIRELI - ME

22/08/2024, 08:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

22/08/2024, 08:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

22/08/2024, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

22/08/2024, 07:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSVEFE

21/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

20/08/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:46

Todas as movimentações(51)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50046525120258240940

05/11/2025, 17:01

Baixa Definitiva

20/01/2025, 08:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSVEFE

22/08/2024, 08:58

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: INDEPENDENCIA CONFECCOES E CALCADOS EIRELI - ME

22/08/2024, 08:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 15:46

SENTENÇA

•30/06/2023, 17:37

22/08/2024, 08:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

22/08/2024, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 27/01/2024

22/08/2024, 07:25

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSVEFE

21/08/2024, 15:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSVEFE -> DCJE

20/08/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/07/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

07/07/2024, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000616-91.2022.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 15

27/06/2024, 15:42

Recebidos os autos - TJSC -> FNSVEFE Número: 50011191520228240124

29/01/2024, 09:32

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de IXAEF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50011191520228240124/TJSC

10/10/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INDEPENDENCIA CONFECCOES E CALCADOS EIRELI - ME (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ FAVERO (OAB SC010874) ADVOGADO(A): ELENA DE LIMA MORANDINI (OAB SC039777) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001119-15.2022.8.24.0124/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

03/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50011191520228240124/TJSC

17/08/2023, 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IXAEF -> TJSC

17/08/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/08/2023, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:57

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6105710, Subguia 3175988 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

01/08/2023, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

31/07/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 23. Guia: 6105710 Situação: Em aberto.

31/07/2023, 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6105710, Subguia 3175988

31/07/2023, 16:09

Juntada - Guia Gerada - INDEPENDENCIA CONFECCOES E CALCADOS EIRELI - ME - Guia 6105710 - R$ 635,09

31/07/2023, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

13/07/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 00:50

Julgado improcedente o pedido

30/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 17:37

Conclusos para julgamento

31/05/2023, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/12/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/11/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/11/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2022, 01:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2022, 17:41

Decisão interlocutória

27/09/2022, 17:41

Conclusos para decisão

23/09/2022, 18:27

Distribuído por dependência - Número: 50006169120228240124/SC

21/09/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 17:41