Procedimento Comum Cível 5025404-50.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimentoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2023

Valor da Causa

R$ 40.914,51

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

26/03/2024, 15:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO SOARES

26/03/2024, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

26/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

26/03/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:15

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

29/04/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

01/04/2024, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 10:15

SENTENÇA

•31/07/2023, 14:02

01/04/2024, 15:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS06CV

26/03/2024, 15:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCELO SOARES

26/03/2024, 15:49

Custas Satisfeitas - Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

26/03/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

26/03/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/03/2024, 14:42

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS06CV -> DCJE

26/03/2024, 13:15

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:15

Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024

26/03/2024, 13:14

Juntada - Guia Cancelada - MARCELO SOARES - Guia 6332289 - R$ 635,09

26/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO SOARES. Justiça gratuita: Deferida.

26/03/2024, 13:08

Recebidos os autos - TJSC -> FNS06CV Número: 50254045020238240023/TJSC

26/03/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): SANDOVAL BARRETO (OAB SC004316) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE BEIRAO PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de fevereiro de 2024. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5025404-50.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): SANDOVAL BARRETO (OAB SC004316) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE BEIRAO PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5025404-50.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

07/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): SANDOVAL BARRETO (OAB SC004316) ADVOGADO(A): PAULO SERGIO BEIRAO (OAB SC006727) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (AUTOR) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023. Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5025404-50.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA

03/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS06CV -> TJSC

28/09/2023, 13:01

Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Fornecimento (Direito Civil)

28/09/2023, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/09/2023, 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

31/08/2023, 15:28

Juntada - Guia Gerada - MARCELO SOARES - Guia 6332289 - R$ 635,09

31/08/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 32. Guia: 6332289 Situação: Em aberto.

31/08/2023, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/08/2023, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

10/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/07/2023, 17:02

Julgado procedente o pedido

31/07/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

07/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/07/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/06/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:31

Despacho

06/06/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:31

Conclusos para despacho

29/05/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/05/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

25/05/2023, 01:13

Juntada de Petição

24/05/2023, 20:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

03/05/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/04/2023, 01:17

Expedição de ofício - 1 carta

18/04/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/04/2023, 13:17

Determinada a citação

31/03/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 14:55

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5253037, Subguia 2748672 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.178,99

31/03/2023, 09:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

21/03/2023, 13:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5253037, Subguia 2748672

21/03/2023, 13:07

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - Guia 5253037 - R$ 1.178,99

21/03/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 13:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 13:31

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2023, 11:55