Execução Fiscal 5005876-91.2020.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 11.646,91

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara da Comarca de Sombrio

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ

Autor

LEDUVINO HENRIQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB/SC 025270·CPF·Representa: Autor

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB/SC 045481·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB/SC 052795·CPF·Representa: Autor

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB/RS 100533·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB/SC 047029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2026, 12:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

08/05/2026, 18:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

08/05/2026, 18:36

Custas Satisfeitas - Parte: LEDUVINO HENRIQUE

08/05/2026, 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDUVINO HENRIQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2026, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

08/05/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/05/2026, 01:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

10/04/2026, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

10/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:49

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 19:56

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

11/05/2026, 12:58

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SMO02

08/05/2026, 18:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC

08/05/2026, 18:36

Custas Satisfeitas - Parte: LEDUVINO HENRIQUE

08/05/2026, 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SMO02 -> DCJE

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2026, 19:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 19:01

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEDUVINO HENRIQUE. Justiça gratuita: Não requerida.

08/05/2026, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2026, 17:35

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2026

08/05/2026, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

05/05/2026, 01:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 64

10/04/2026, 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63

10/04/2026, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

10/04/2026, 00:49

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 19:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 19:56

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 17:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002676-71.2023.8.24.0069/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

30/03/2026, 16:49

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

11/03/2026, 16:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

11/03/2026, 13:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

11/03/2026, 13:07

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/03/2026, 12:54

Expedição de mandado - SMOCEMAN

11/03/2026, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/12/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/12/2025, 08:23

Despacho

27/11/2025, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2025, 19:01

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

07/08/2025, 17:19

Despacho

06/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

24/07/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/03/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 18:25

Juntada de peças digitalizadas

24/02/2025, 17:46

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP

06/11/2024, 16:37

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo

06/11/2024, 16:35

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:08

Juntada de certidão

16/10/2024, 16:54

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SMO02

12/09/2024, 20:51

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LEDUVINO HENRIQUE)

12/09/2024, 20:51

Remetidos os Autos - SMO02 -> FNSCONV

10/09/2024, 10:38

Decisão interlocutória

18/06/2024, 16:16

Conclusos para decisão

30/05/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/02/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 20:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 20:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

22/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2023

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: LEDUVINO HENRIQUE (Espólio) EDITAL Nº 310049682751 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): LEDUVINO HENRIQUE, CPF: 31309003904Certidão de Dívida Ativa nº 195, 198, 196 e 197. Valor do Débito: 11.646,91. Data do Valor da Ação: 30/11/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005876-91.2020.8.24.0069/SC

04/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023

03/10/2023, 14:33

Expedição de Edital - citação

03/10/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

23/07/2023, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

23/06/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/06/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/06/2023, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/06/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 13:46

Despacho

12/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

05/06/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/03/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/03/2023, 23:59

Juntada de certidão

19/02/2023, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2023, 20:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

27/10/2022, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

29/09/2022, 16:48

Expedição de mandado - SMOCEMAN

29/09/2022, 16:34

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/06/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/05/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

13/10/2021, 12:38

Expedição de ofício - 1 carta

16/09/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/06/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 23:59

Determinada a citação

24/05/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2020, 15:17

Distribuído por sorteio

30/11/2020, 11:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2025, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 13:46

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2023, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 15:36