Procedimento Comum Cível 0333324-05.2014.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.310.000,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

CLUBE CENTRO ATLETICO FENIX

Autor

FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE

CNPJ

Reu

SM2 GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.

CNPJ

Reu

WILFREDO BRILLINGER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença Número: 50498465220238240000/TJSC

29/08/2023, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença Número: 50498465220238240000/TJSC

17/08/2023, 16:09

Juntada de Petição

16/08/2023, 15:28

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

07/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

14/02/2023, 14:55

Baixa Definitiva

10/01/2023, 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

08/12/2022, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: CLUBE CENTRO ATLETICO FENIX

08/12/2022, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE

08/12/2022, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: SM2 GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.

08/12/2022, 16:27

Todas as movimentações(87)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Cumprimento de Sentença Número: 50498465220238240000/TJSC

29/08/2023, 19:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença Número: 50498465220238240000/TJSC

17/08/2023, 16:09

Juntada de Petição

16/08/2023, 15:28

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2023, 15:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/02/2023, 14:55

07/03/2023, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 15:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/02/2023, 15:39

Juntada de Petição

14/02/2023, 14:55

Baixa Definitiva

10/01/2023, 14:45

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS03CV

08/12/2022, 16:28

Custas Satisfeitas - Parte: CLUBE CENTRO ATLETICO FENIX

08/12/2022, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE

08/12/2022, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: SM2 GESTAO E PARTICIPACAO LTDA.

08/12/2022, 16:27

Custas Satisfeitas - Parte: WILFREDO BRILLINGER

08/12/2022, 16:27

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS03CV -> DCJE

18/11/2022, 20:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

18/11/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64 e 65

23/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

13/10/2022, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:52

Transitado em Julgado

13/10/2022, 12:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CV Número: 03333240520148240023

11/10/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO FARIAS (OAB SC039073) APELANTE: WILFREDO BRILLINGER ADVOGADO: AUGUSTO PORTO DE MOURA (OAB SC025109) ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELANTE: SM2 GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELANTE: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELADO: CLUBE CENTRO ATLETICO FENIX ADVOGADO: ELISA GOMES TORRES (OAB RS030942) ADVOGADO: Letielle Gomes da Silva (OAB RS095572) ADVOGADO: LÉO CARLOS VARGAS (OAB RS014883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de julho de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0333324-05.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO FARIAS (OAB SC039073) APELANTE: WILFREDO BRILLINGER ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELANTE: SM2 GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELANTE: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELADO: CLUBE CENTRO ATLETICO FENIX ADVOGADO: ELISA GOMES TORRES (OAB RS030942) ADVOGADO: Letielle Gomes da Silva (OAB RS095572) ADVOGADO: LÉO CARLOS VARGAS (OAB RS014883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de maio de 2022. Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0333324-05.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FIGUEIRENSE FUTEBOL CLUBE ADVOGADO: ROBERTA CARDOSO FARIAS (OAB SC039073) APELANTE: WILFREDO BRILLINGER ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELANTE: SM2 GESTAO E PARTICIPACAO LTDA. ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELANTE: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO ADVOGADO: FRANCINE ERDMANN GONCALVES CORDEIRO (OAB SC036316) APELADO: CLUBE CENTRO ATLETICO FENIX ADVOGADO: ELISA GOMES TORRES (OAB RS030942) ADVOGADO: Letielle Gomes da Silva (OAB RS095572) ADVOGADO: LÉO CARLOS VARGAS (OAB RS014883) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0333324-05.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

18/04/2022, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS03CV02 para FNS03CV01) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

01/05/2021, 14:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/12/2020, 00:49

Juntada

12/11/2018, 18:31

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

31/10/2018, 16:17

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

31/10/2018, 16:17

Juntada de documento

31/10/2018, 16:15

Certidão emitida - Genérico

31/10/2018, 16:14

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WFNS.18.10139680-2 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 24/10/2018 16:00

24/10/2018, 23:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0620/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 2917

02/10/2018, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0620/2018 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Advogados(s): Leo Carlos Vargas (OAB 014.883/RS), Elisa Gomes Torres (OAB 030.942/RS)

28/09/2018, 20:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa/apelada para, em 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

28/09/2018, 15:51

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10123758-5 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/09/2018 14:14

24/09/2018, 17:14

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10123638-4 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/09/2018 11:51

24/09/2018, 12:09

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WFNS.18.10123635-0 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 24/09/2018 11:49

24/09/2018, 12:09

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o 0011797-31.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração, nesta data.

10/08/2018, 13:18

Recurso interposto - 0011797-31.2018.8.24.0023 - Embargos de Declaração

10/08/2018, 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0491/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875

03/08/2018, 08:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0491/2018 Teor do ato: À vista do exposto: A) JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 2º, incisos I a IV, e § 8º, do Código de Processo Civil, em favor do procurador da parte requerida. B) JULGO PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC, o pedido formulado na inicial, para condenar os réus ao pagamento da quantia de R$ 1.310.000,00, que deve ser atualizada monetariamente pelo índice oficial adotado pela Corregedoria Geral de Justiça/TJSC (Provimento nº 13/95), bem como acrescida dos juros de mora, tudo a partir do inadimplemento (janeiro de 2013). Face ao princípio da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualziado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I.Transitado em julgado, arquive-se. Advogados(s): Ricardo Graciolli Cordeiro (OAB 31971/SC), Leo Carlos Vargas (OAB 014.883/RS), Francine Erdmann Gonçalves Cordeiro (OAB 36316/SC)

01/08/2018, 20:04

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

01/08/2018, 17:13

Certificado a publicação e registro da sentença

01/08/2018, 17:13

Julgado procedente o pedido - À vista do exposto: A) JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil.Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do artigo 85, § 2º, incisos I a IV, e § 8º, do Código de Processo Civil, em favor do procurador da parte requerida. B) JULGO PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I, do CPC, o pedido formulado na inicial, para condenar os réus ao pagamento da quantia de R$ 1.310.000,00, que deve ser atualizada monetariamente pelo índice oficial adotado pela Corregedoria Geral de Justiça/TJSC (Provimento nº 13/95), bem como acrescida dos juros de mora, tudo a partir do inadimplemento (janeiro de 2013). Face ao princípio da sucumbência, condeno os réus ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualziado da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. P.R.I.Transitado em julgado, arquive-se.

01/08/2018, 17:13

Conclusos para sentença

10/11/2017, 19:12

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

10/11/2017, 19:12

Juntada

10/11/2017, 19:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.10122205-6 Tipo da Petição: Petição Data: 03/11/2017 15:35

06/11/2017, 14:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1134/2017 Data da Publicação: 31/10/2017 Número do Diário: 2698 Página:

31/10/2017, 12:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1134/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 166/169. Advogados(s): Ricardo Graciolli Cordeiro (OAB 31971/SC), Francine Erdmann Gonçalves Cordeiro (OAB 36316/SC)

27/10/2017, 13:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos documentos de fls. 166/169.

04/10/2017, 16:08

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.10092586-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/08/2017 14:11

24/08/2017, 14:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0812/2017 Data da Publicação: 18/08/2017 Número do Diário: 2650 Página:

18/08/2017, 13:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0812/2017 Teor do ato: Despacho.Compulsando os autos verifico que o contrato objeto da presente ação de cobrança está incompleto (fls.17/19), razão pela qual determino a intimação do autor para, em 05 (cinco) dias, juntar o instrumento de distrato por completo.Da juntada, intime-se a parte ré.Após, retornem os autos conclusos para sentença. Advogados(s): Leo Carlos Vargas (OAB 014.883/RS)

16/08/2017, 19:16

Mero expediente - SAJ - Despacho.Compulsando os autos verifico que o contrato objeto da presente ação de cobrança está incompleto (fls.17/19), razão pela qual determino a intimação do autor para, em 05 (cinco) dias, juntar o instrumento de distrato por completo.Da juntada, intime-se a parte ré.Após, retornem os autos conclusos para sentença.

11/08/2017, 18:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.16.10088071-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 05/09/2016 14:14

05/09/2016, 14:31

Conclusos para sentença

04/05/2015, 18:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.15.10051670-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 07/04/2015 15:47

08/04/2015, 15:55

Juntada

27/03/2015, 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0213/2015 Data da Publicação: 27/03/2015 Número do Diário: 2079 Página:

27/03/2015, 13:30

Juntada

25/03/2015, 14:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0213/2015 Teor do ato: Fica intimado o autor para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 30/146. Advogados(s): Leo Carlos Vargas (OAB 014.883/RS)

25/03/2015, 14:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as contestações e documentos de fls. 30/146.

24/03/2015, 17:07

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10042592-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2015 07:23

24/03/2015, 17:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10042591-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2015 07:11

24/03/2015, 17:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFNS.15.10042590-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2015 07:01

24/03/2015, 17:03

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319696507TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Figueirense Futebol Clube Diligência : 20/02/2015

25/02/2015, 20:26

Juntada

25/02/2015, 20:26

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319696484TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : WILFREDO BRILLINGER Diligência : 18/02/2015

23/02/2015, 20:31

Juntada

23/02/2015, 20:30

Juntada de AR - Juntada de AR : AR319696348TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Alliance Sports Gestão e Participação Ltda. Diligência : 12/02/2015

19/02/2015, 20:43

Juntada

19/02/2015, 20:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

09/01/2015, 17:30

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

09/01/2015, 17:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

09/01/2015, 17:29

Determinado a citação/notificação - Cite(m)-se.

09/12/2014, 14:36

Conclusos para despacho

03/12/2014, 13:00

Juntada

02/12/2014, 17:43

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 28/10/2014 através da guia nº 023.5141438-43 no valor de 3.221,62

02/12/2014, 17:43

Distribuido por sorteio (SAJ)

02/12/2014, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2018, 15:51

SENTENÇA

•01/08/2018, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2017, 16:08

DESPACHO

•11/08/2017, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2015, 17:07

DESPACHO

•09/12/2014, 14:36