Procedimento Comum Cível 0305736-63.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau

Partes do Processo

IVONETE MARIA LEMOS

CPF

Autor

BANCO OLE CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA LAPS DE BONA

OAB/SC 030408·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO HACKBARTH

OAB/SC 004822·CPF·Representa: Autor

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

OAB/MG 096864·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

05/12/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:49

Baixa Definitiva

08/08/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/08/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

30/07/2022, 01:13

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/07/2022, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/07/2022, 18:14

Despacho

11/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão

11/07/2022, 14:52

Todas as movimentações(152)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

05/12/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

11/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2024, 13:49

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/11/2024, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2022, 17:22

08/08/2022, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

03/08/2022, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

30/07/2022, 01:13

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

12/07/2022, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/07/2022, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

11/07/2022, 18:14

Despacho

11/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:22

Conclusos para decisão

11/07/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

08/07/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

08/07/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

08/07/2022, 02:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU04CV

07/07/2022, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2022. Parte BANCO OLE CONSIGNADO S.A., Guia 3822578, Subguia 2046245

07/07/2022, 18:47

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: IVONETE MARIA LEMOS

07/07/2022, 18:47

Juntada - Guia Gerada - BANCO OLE CONSIGNADO S.A. - Guia 3822578 - R$ 731,83

07/07/2022, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/07/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/07/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/06/2022, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/06/2022, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU04CV -> DCJE

29/06/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022, 16:32

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022

29/06/2022, 16:32

Recebidos os autos - TJSC -> BNU04CV Número: 03057366320178240008

24/06/2022, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVONETE MARIA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: ADALBERTO HACKBARTH (OAB SC004822) ADVOGADO: PRISCILA LAPS DE BONA (OAB SC030408) APELADO: BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB MG096864) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305736-63.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 220) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA

18/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU04CV -> TJSC

05/10/2021, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

17/08/2021, 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

04/08/2021, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/07/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/07/2021, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/07/2021, 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Justiça gratuita: Deferida

23/07/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/07/2021, 09:20

Julgado procedente em parte o pedido

13/07/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 09:13

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 17:49

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2021, 17:31

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2021, 18:04

Expedição de Alvará

15/04/2021, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

14/04/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/04/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2021, 15:16

Juntada de certidão

15/12/2020, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

12/12/2020, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

24/11/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

24/11/2020, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/11/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 14:24

Juntada de Petição

17/11/2020, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

16/10/2020, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

07/10/2020, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/10/2020, 14:40

Juntada de certidão

07/10/2020, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/10/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

01/10/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

25/09/2020, 12:49

Juntada de certidão

25/09/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/09/2020, 12:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

22/09/2020, 07:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

22/09/2020, 05:43

Juntada de certidão

21/09/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2020, 18:56

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69

04/06/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

12/05/2020, 11:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

12/05/2020, 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

11/05/2020, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

11/05/2020, 17:44

Decisão interlocutória

11/05/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 12:11

Juntada de Petição

07/05/2020, 22:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

06/05/2020, 01:08

Juntada de Petição

27/04/2020, 15:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

30/03/2020, 07:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

27/03/2020, 12:18

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 02:12

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados

21/03/2020, 22:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 3256

09/03/2020, 11:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2020 Teor do ato: Em atenção ao pedido de p. 114, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré apresentar o contrato original, ciente da pena contida no art. 400 do CPC. Com a juntada, ao perito para designação de nova data de exame, mantido, no mais, o já determinado. Descumprido, conclusos para sentença. Intimem-se. Advogados(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 56107A/SC)

05/03/2020, 20:31

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao pedido de p. 114, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte ré apresentar o contrato original, ciente da pena contida no art. 400 do CPC. Com a juntada, ao perito para designação de nova data de exame, mantido, no mais, o já determinado. Descumprido, conclusos para sentença. Intimem-se.

03/03/2020, 14:49

Conclusos para decisão interlocutória

02/03/2020, 12:49

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.20.10022091-6 Tipo da Petição: Petição Data: 28/02/2020 09:53

28/02/2020, 10:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0124/2020 Data da Publicação: 20/02/2020 Número do Diário: 3246

20/02/2020, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0124/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a petição retro (fl. 110), no prazo de 05 dias. Advogados(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 99227/SC)

18/02/2020, 20:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ré para se manifestar sobre a petição retro (fl. 110), no prazo de 05 dias.

18/02/2020, 13:41

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WBNU.20.10017773-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 17/02/2020 17:28

17/02/2020, 17:33

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBNU.20.10012936-6 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 06/02/2020 17:29

06/02/2020, 17:33

documento digitalizado

05/02/2020, 12:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1105/2019 Data da Publicação: 18/12/2019 Número do Diário: 3212

18/12/2019, 07:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1105/2019 Teor do ato: Indefiro o pedido de redistribuição dos honorários periciais (fls. 99/100). Intimem-se, inclusive acerca da data e horário da perícia (17/02/2020, às 14:30 horas na sala de audiência desta unidade judicial). Aguarde-se o pagamento de 50% dos honorários periciais, consoante determinado às fls. 93/95. Após, aguarde-se a realização da perícia. Advogados(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG), Priscila Laps De-Bona (OAB 30408/SC), Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 99227/SC)

16/12/2019, 20:41

Decisão - SAJ - Indefiro o pedido de redistribuição dos honorários periciais (fls. 99/100). Intimem-se, inclusive acerca da data e horário da perícia (17/02/2020, às 14:30 horas na sala de audiência desta unidade judicial). Aguarde-se o pagamento de 50% dos honorários periciais, consoante determinado às fls. 93/95. Após, aguarde-se a realização da perícia.

16/12/2019, 14:58

Expedido realização de exame pericial - Perícia Data: 17/02/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Perícias Situacão: Pendente

16/12/2019, 11:39

Conclusos para decisão interlocutória

12/12/2019, 16:00

Conclusos para despacho

12/12/2019, 12:59

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WBNU.19.10216903-7 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 11/12/2019 16:40

11/12/2019, 17:02

Pedido de infojud - Nº Protocolo: WBNU.19.10216880-4 Tipo da Petição: Pedido de Infojud Data: 11/12/2019 16:31

11/12/2019, 16:59

Juntada

07/12/2019, 13:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10213455-1 Tipo da Petição: Petição Data: 05/12/2019 17:21

05/12/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1030/2019 Data da Publicação: 03/12/2019 Número do Diário: 3201

03/12/2019, 06:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/12/2019, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1030/2019 Teor do ato: Saneamento - Perícia Advogados(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG), Priscila Laps De-Bona (OAB 30408/SC)

29/11/2019, 20:26

Determinado perícia - Saneamento - Perícia

29/11/2019, 14:34

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

12/06/2019, 12:19

Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10098665-8 Tipo da Petição: Informações Data: 11/06/2019 17:54

11/06/2019, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 3071 Página:

31/05/2019, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2019 Teor do ato: Inicialmente, intime-se a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência. Após, voltem os autos conclusos para saneamento. Advogados(s): Priscila Laps De-Bona (OAB 30408/SC)

29/05/2019, 16:20

Determinado a emenda da inicial - Inicialmente, intime-se a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais ou comprovar a hipossuficiência. Após, voltem os autos conclusos para saneamento.

28/05/2019, 16:24

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

27/05/2019, 12:47

Recebidos os autos

24/05/2019, 18:28

Redistribuição de processo - saída - Despacho página 85

24/05/2019, 15:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Despacho página 85

24/05/2019, 15:35

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

23/05/2019, 15:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0113/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 3051 Página:

03/05/2019, 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0113/2019 Teor do ato: A parte autora afirma não ter contratado o cartão de crédito consignado com a ré. Esta, por sua vez, apresenta contrato assinado, supostamente, pela autora. Ambas as partes pugnam pela realização de perícia grafotécnica (fl. 79 - parte autora; fls. 27/28 - parte ré) e, diante da incompatibilidade com o procedimento da Lei 9.099/1995, pela remessa do processo a uma das Varas Cíveis da Comarca. Diante do disposto no art. 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95, DEFIRO o requerimento das partes. Com a devida baixa, remetam-se estes autos à Distribuição do Fórum Central, visando a redistribuição para uma das Varas Cíveis da comarca. Intime-se. Cumpra-se. Advogados(s): Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB 96864/MG), Priscila Laps De-Bona (OAB 30408/SC)

01/05/2019, 09:11

Mero expediente - SAJ - A parte autora afirma não ter contratado o cartão de crédito consignado com a ré. Esta, por sua vez, apresenta contrato assinado, supostamente, pela autora. Ambas as partes pugnam pela realização de perícia grafotécnica (fl. 79 - parte autora; fls. 27/28 - parte ré) e, diante da incompatibilidade com o procedimento da Lei 9.099/1995, pela remessa do processo a uma das Varas Cíveis da Comarca. Diante do disposto no art. 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95, DEFIRO o requerimento das partes. Com a devida baixa, remetam-se estes autos à Distribuição do Fórum Central, visando a redistribuição para uma das Varas Cíveis da comarca. Intime-se. Cumpra-se.

30/04/2019, 18:52

Conclusos para sentença

25/06/2018, 16:21

Conclusos para sentença

16/08/2017, 23:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.17.10087812-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 16/08/2017 11:06

16/08/2017, 11:31

Juntada

15/08/2017, 15:26

Conclusos para sentença

14/08/2017, 21:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0264/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2643 Página:

09/08/2017, 10:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0264/2017 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade da contestação, fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Priscila Biz Laps (OAB 30408/SC)

08/08/2017, 00:34

Ato Ordinatório-Contestação - Tendo em vista a tempestividade da contestação, fica intimado(a) o autor(a) para se manifestar sobre a contestação e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.

07/08/2017, 23:06

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.17.10058429-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/06/2017 15:50

07/08/2017, 00:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/05/2017, 10:19

Juntada de AR - Juntada de AR : AR658570957TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A Diligência : 15/05/2017

23/05/2017, 10:19

Juntada

23/05/2017, 10:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 10/05/2017 Número do Diário: 2579 Página:

10/05/2017, 10:31

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Sem audiência - Prazo 15 dias - Autoenvelopável - AR Simples

08/05/2017, 16:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Diante da natureza desta demanda, deixo de designar audiência de conciliação.Cite-se o réu com as advertências legais. Havendo interesse, poderá o Banco réu fazer proposta de acordo diretamente à autora ou na resposta. Juntamente com a resposta, o Banco réu deve apresentar todos os contratos de empréstimos ativos firmados com a parte autora ou os áudios com as contratações, principalmente o contrato vinculado ao crédito de R$ 1.134,90 realizado na conta corrente da autora, em fevereiro de 2017, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC.Vindo aos autos a resposta do Banco réu, intime-se a autora para, querendo, se manifestar em dez dias. Advogados(s): Priscila Biz Laps (OAB 30408/SC)

08/05/2017, 13:43

Não Concedida a Antecipação de tutela - Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Diante da natureza desta demanda, deixo de designar audiência de conciliação.Cite-se o réu com as advertências legais. Havendo interesse, poderá o Banco réu fazer proposta de acordo diretamente à autora ou na resposta. Juntamente com a resposta, o Banco réu deve apresentar todos os contratos de empréstimos ativos firmados com a parte autora ou os áudios com as contratações, principalmente o contrato vinculado ao crédito de R$ 1.134,90 realizado na conta corrente da autora, em fevereiro de 2017, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC.Vindo aos autos a resposta do Banco réu, intime-se a autora para, querendo, se manifestar em dez dias.

04/05/2017, 17:42

Conclusos para despacho

17/04/2017, 14:39

Distribuido por sorteio (SAJ)

17/04/2017, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2022, 16:32

SENTENÇA

•13/07/2021, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2021, 15:16

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2020, 17:19

DESPACHO

•03/03/2020, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 13:41

DECISÃO

•16/12/2019, 14:58

DECISÃO

•29/11/2019, 14:34

DESPACHO

•28/05/2019, 16:24

DESPACHO

•30/04/2019, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2017, 23:06

DECISÃO

•04/05/2017, 17:42