Procedimento Comum Cível 5041274-95.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.419,12

Órgão julgador

15º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PAULO BACHMANN

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

27/03/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/03/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7340757, Subguia 3772248 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 569,84

29/02/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/02/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/02/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/02/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

22/02/2024, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7340757, Subguia 3772248

22/02/2024, 23:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO BACHMANN

22/02/2024, 23:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. BANCO BMG S.A - Guia 7340757 - R$ 569,84

22/02/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

20/02/2024, 18:22

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

27/03/2024, 12:36

Juntada de certidão

27/03/2024, 12:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

05/03/2024, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7340757, Subguia 3772248 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 569,84

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2022, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2021, 10:40

29/02/2024, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

28/02/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/02/2024, 10:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

23/02/2024, 01:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

22/02/2024, 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 23/03/2024. Parte BANCO BMG S.A, Guia 7340757, Subguia 3772248

22/02/2024, 23:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO BACHMANN

22/02/2024, 23:31

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. BANCO BMG S.A - Guia 7340757 - R$ 569,84

22/02/2024, 23:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/02/2024, 15:55

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

20/02/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 18:20

Transitado em Julgado

20/02/2024, 18:15

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50412749520208240038

15/02/2024, 13:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50412749520208240038/TJSC

19/12/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) APELADO: PAULO BACHMANN (AUTOR) EDITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador Stephan K. Radloff, Relator nos autos de Apelação n. 5041274-95.2020.8.24.0038, em que são partes Paulo Bachmann e Banco Bmg S.a, faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, INTIMA ESPÓLIO DE PAULO BACHMANN e EVENTUAIS HERDEIROS/SUCESSORES, conforme todo o conteúdo do evento 24, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam sua respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para que atendam ao comando exarado no despacho do evento 20 (art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil). O presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias (art. 257, III, do Código de Processo Civil), será publicado uma vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional – DJEN do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade de Florianópolis, Capital do Estado de Santa Catarina, da República Federativa do Brasil, na Seção de Mandados e Cartas. Em 02/10/2023, eu, Júlia Matias da Silva Sacheti, o digitei. Edital 80 - Apelação Nº 5041274-95.2020.8.24.0038/SC

05/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

29/09/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/07/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/05/2022, 10:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3367830, Subguia 1823771 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

26/04/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 92. Guia: 3367830 Situação: Em aberto.

26/04/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/04/2022, 11:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3367830, Subguia 1823771

20/04/2022, 10:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3367830 - R$ 583,58

20/04/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/04/2022, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/04/2022, 16:56

Julgado procedente em parte o pedido

04/04/2022, 16:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/04/2022, 16:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA15) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:27:46). Refer. Evento 76

11/12/2021, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:27:46). Refer. Evento 77

11/12/2021, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:27:46). Refer. Evento 78

11/12/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

09/12/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/09/2021, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/09/2021, 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/09/2021, 11:45

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 16:49

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:47

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

16/09/2021, 15:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível

16/09/2021, 14:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE05CV01 para JVE02BA01)

16/09/2021, 14:49

Decisão interlocutória

14/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2021, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 21/07/2021 18:02:18)

14/09/2021, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/08/2021, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

31/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/07/2021, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/07/2021, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2021, 18:02

Determinada a intimação

21/07/2021, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50004048820218240000/TJSC

12/05/2021, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO BACHMANN. Justiça gratuita: Deferida.

05/05/2021, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência Cível Número: 50085562820218240000/TJSC

20/04/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

18/04/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

18/04/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2021, 18:16

Despacho

16/04/2021, 18:16

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado - Classe Processual alterada

14/04/2021, 15:54

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de JVE01JC01 para JVE05CV01)

14/04/2021, 15:54

Juntada de peças digitalizadas

13/04/2021, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência Cível Número: 50085562820218240000/TJSC

13/04/2021, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/03/2021, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004048820218240000/TJSC

04/03/2021, 08:38

Juntada de peças digitalizadas

02/03/2021, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência Cível Número: 50085562820218240000/TJSC

02/03/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2021, 12:34

Decisão interlocutória

01/03/2021, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 12:38

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

25/02/2021, 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE05CV01 para JVE01JC01)

25/02/2021, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

24/02/2021, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/02/2021, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/02/2021, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021, 15:36

Determinada a intimação

09/02/2021, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2021, 17:19

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004048820218240000/TJSC

05/02/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/02/2021, 11:27

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004048820218240000/TJSC

13/01/2021, 10:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50004048820218240000/TJSC

12/01/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

21/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2020, 07:53

Juntada de Petição

10/12/2020, 14:08

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

10/12/2020, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2020, 00:55

Terminativa - Declarada incompetência

18/11/2020, 00:55

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/11/2020, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/11/2020, 16:56

Determinada a intimação

03/11/2020, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

03/11/2020, 08:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2021, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:16

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/04/2021, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 09:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 21:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2020, 13:56