Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
TJSC1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/08/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí
Partes do Processo
MANOEL ADELINO CANDIDO
CNPJ
Autor
LANDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ
Reu
ISIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ALBERTO GONÇALVES DE SOUZA JÚNIOR
OAB/SC 023104·CPF·Representa: Autor
JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES
OAB/SC 031952·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI
OAB/SC 012599·CPF·Representa: Autor
LARISSA FERNANDES SOARES
OAB/SC 057409·CPF·Representa: Autor
GUSTAVO MIRANDA SCHLOSSER
OAB/SC 021592·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0301838-64.2017.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 244
15/10/2025, 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
26/08/2025, 00:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
26/08/2025, 00:36
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
19/08/2025, 03:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 245
18/08/2025, 02:37
Decisão interlocutória
16/08/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025, 20:59
Conclusos para decisão
22/05/2025, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
14/05/2025, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
19/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223
09/04/2025, 08:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
19/03/2025, 01:07
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/08/2025, 20:59
DESPACHO/DECISÃO
•11/02/2025, 12:59
18/08/2025, 02:37
Decisão interlocutória
16/08/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025, 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2025, 20:59
Conclusos para decisão
22/05/2025, 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240
14/05/2025, 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
19/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025, 12:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 224 e 223
09/04/2025, 08:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
19/03/2025, 01:07
Juntada de Petição
14/03/2025, 15:36
Juntada de Petição
14/03/2025, 15:36
Juntada de Petição
02/03/2025, 23:27
Juntada de Petição
28/02/2025, 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
28/02/2025, 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
28/02/2025, 00:40
Juntada de Petição
27/02/2025, 13:48
Juntada de Petição
27/02/2025, 13:48
Juntada de Petição
27/02/2025, 13:48
Juntada de Petição
27/02/2025, 13:48
Juntada de Petição
27/02/2025, 13:48
Juntada de Petição
27/02/2025, 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
21/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 12:59
Despacho
11/02/2025, 12:59
Conclusos para despacho
06/12/2024, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
04/12/2024, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
09/11/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
30/10/2024, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024, 15:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
30/10/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 207
12/10/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
05/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 208
24/09/2024, 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
20/09/2024, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 208<br>Oficial: CHARLES PAUL
18/09/2024, 18:06
Expedição de mandado - BCUCEMAN
18/09/2024, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024, 17:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 193
10/09/2024, 15:09
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-PRSILVA
06/09/2024, 13:34
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-PRSILVA
06/09/2024, 13:34
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8678019, Subguia 4436018 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,94
06/09/2024, 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
29/08/2024, 20:18
Link para pagamento - Guia: 8678019, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4436018&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4436018</a>
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
20/09/2022, 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
20/09/2022, 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 120
20/09/2022, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022, 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022, 15:41
Despacho
20/09/2022, 15:41
Conclusos para decisão
23/05/2022, 15:40
Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para despacho - 13/12/2021 12:06:43)
23/05/2022, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/05/2022, 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/04/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2022, 14:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
01/04/2022, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
30/03/2022, 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022, 17:48
Juntada de certidão
24/03/2022, 17:45
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/03/2022, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
18/02/2022, 03:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/01/2022, 18:31
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2022, 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/12/2021, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/12/2021 02:01:01, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 18/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2022
17/12/2021, 02:01
Publicacao/Comunicacao
REQUERENTE: MANOEL ADELINO CANDIDO
REQUERIDO: RAMSES ENGENHARIA LTDA - EPP
REQUERIDO: LANDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
REQUERIDO: ISIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI EDITAL PLATAFORMA Intimando(a)(s): LANDS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 07.517.656/0001-25 e ISIS CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI, CNPJ: 00.866.803/0001-23, com estes endereços informados nos autos à Rua Thadeu Kock, 169, Res
Edital 80 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0009034-90.2019.8.24.0033/SC
17/12/2021, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2021
16/12/2021, 21:29
Expedição de Edital - citação
16/12/2021, 19:32
Despacho
13/12/2021, 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:47:46). Refer. Evento 90
11/12/2021, 17:19
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:47:46). Refer. Evento 91
11/12/2021, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
09/12/2021, 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/12/2021, 15:31
Conclusos para despacho
04/11/2021, 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/10/2021, 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021, 19:40
Juntada de peças digitalizadas
04/08/2021, 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2021, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2021, 13:21
Despacho
08/06/2021, 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2021, 13:59
Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021, 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/04/2021, 11:26
Juntada de peças digitalizadas
09/04/2021, 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
29/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021, 16:28
Despacho
19/03/2021, 16:28
Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021, 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/03/2021, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 16:29
Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
23/11/2020, 13:50
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/11/2020, 11:19
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
20/11/2020, 11:19
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
19/07/2020, 14:41
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/06/2020, 02:43
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/009930-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2020 Local: Oficial de justiça - CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
20/05/2020, 12:21
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.20.10026048-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/04/2020 11:36
22/04/2020, 11:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0123/2020 Data da Publicação: 24/03/2020 Número do Diário: 3266
24/03/2020, 06:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0123/2020 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 108 , no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC)
19/03/2020, 20:40
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 108 , no prazo de 05 (cinco) dias.
19/03/2020, 19:28
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 13/03/2020 através da guia nº 033.3168423-89 no valor de 20,37
16/03/2020, 20:21
Juntada
16/03/2020, 20:21
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
12/03/2020, 16:30
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
12/03/2020, 16:29
Juntada
12/03/2020, 13:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0107/2020 Data da Publicação: 12/03/2020 Número do Diário: 3259
12/03/2020, 07:48
Realizado cálculo de custas
11/03/2020, 13:40
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0107/2020 Teor do ato: Informo que a guia de pagamento das fls. 93 refere-se a diligência de Oficial de Justiça para o Bairro Fazenda, em Itajaí/SC, onde foi utilizada no mandado de fls. 102. Fica intimado o autor para recolher custas postais ou diligência para Oficial de Justiça para o Bairro Vila Operária, em Itajaí/SC, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC)
10/03/2020, 21:18
Ato ordinatório praticado - SAJ - Informo que a guia de pagamento das fls. 93 refere-se a diligência de Oficial de Justiça para o Bairro Fazenda, em Itajaí/SC, onde foi utilizada no mandado de fls. 102. Fica intimado o autor para recolher custas postais ou diligência para Oficial de Justiça para o Bairro Vila Operária, em Itajaí/SC, no prazo de 05 dias.
10/03/2020, 17:18
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2020/007063-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 12/03/2020 Local: Oficial de justiça - Wilson Farias
10/03/2020, 17:14
Informações - Nº Protocolo: WIJI.20.10015317-8 Tipo da Petição: Informações Data: 28/02/2020 16:39
28/02/2020, 16:49
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0053/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 3244
18/02/2020, 09:15
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0053/2020 Teor do ato: Fica intimado o requerente para apresentar o recolhimento das custas postais para expedição dos ofícios determinados às fls. 95, conforme art. 2º , § 1º e 3º da Lei Estadual 17.654/2018. Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC)
14/02/2020, 20:58
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para apresentar o recolhimento das custas postais para expedição dos ofícios determinados às fls. 95, conforme art. 2º , § 1º e 3º da Lei Estadual 17.654/2018.
14/02/2020, 17:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0008/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226
23/01/2020, 12:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0008/2020 Teor do ato: Vistos para despacho. Acolho a competência. Citem-se as suscitadas Lands Construtora e Incorporadora Ltda. e Isis Construções e Incorporações Ltda. nos endereços indicados às fls. 86/7, nos termos do despacho de fl. 76. Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC), Laudelino João da Veiga Netto (OAB 20663/SC)
21/01/2020, 16:48
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Acolho a competência. Citem-se as suscitadas Lands Construtora e Incorporadora Ltda. e Isis Construções e Incorporações Ltda. nos endereços indicados às fls. 86/7, nos termos do despacho de fl. 76.
10/01/2020, 15:26
Conclusos para despacho
10/01/2020, 08:44
Conclusos para despacho
06/12/2019, 13:27
Conclusos para despacho
06/12/2019, 13:26
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
25/11/2019, 20:32
Decisão interlocutória - SAJ - Cumpra-se integralmente a decisão proferida, nesta data, nos embargos à execução em apenso.
18/11/2019, 13:12
Conclusos para decisão interlocutória
14/11/2019, 16:17
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 30/10/2019 através da guia nº 033.3161135-49 no valor de 18,01
31/10/2019, 20:34
Juntada
31/10/2019, 20:34
Juntada
29/10/2019, 17:10
Realizado cálculo de custas
29/10/2019, 15:05
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0766/2019 Data da Publicação: 29/10/2019 Número do Diário: 3176
29/10/2019, 09:58
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0766/2019 Teor do ato: A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias à expedição do(s) ofício(s). Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC)
24/10/2019, 21:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - A parte ativa fica intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o prévio pagamento das despesas postais necessárias à expedição do(s) ofício(s).
24/10/2019, 13:24
Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WIJI.19.10126231-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 16/10/2019 16:15
16/10/2019, 17:11
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0678/2019 Data da Publicação: 02/10/2019 Número do Diário: 3158
02/10/2019, 10:10
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0678/2019 Teor do ato: Ato - Cível - Correspondência devolvida - Diário - Parte Ativa Advogados(s): Fernando Dauwe (OAB 15738/SC)
30/09/2019, 12:24
Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Ato - Cível - Correspondência devolvida - Diário - Parte Ativa
27/09/2019, 12:46
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/09/2019, 05:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676967339TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Desconsideração personalidade jurídica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Isis Construções e Incorporações Ltda
14/09/2019, 05:07
Juntada
14/09/2019, 05:07
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/09/2019, 05:07
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR676967325TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação - Desconsideração personalidade jurídica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Ramses Engenharia Ltda. Me
14/09/2019, 05:07
Juntada
14/09/2019, 05:07
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Desconsideração personalidade jurídica - Autoenvelopável - AR Simples
02/09/2019, 16:37
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação - Desconsideração personalidade jurídica - Autoenvelopável - AR Simples
02/09/2019, 16:37
Mero expediente - SAJ - Em tempo, citem-se os sócios ou a pessoa jurídica para se manifestar e requerer as provas cabíveis, no prazo disposto no art. 135 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
30/08/2019, 15:12
Conclusos para despacho
29/08/2019, 15:36
Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0301838-64.2017.8.24.0033 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: Prestação de Serviços
26/08/2019, 18:17
Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Juntada de Petição
07/08/2019, 19:12
Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
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Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Juntada de documento
07/08/2019, 19:12
Apresentação de documentos
07/08/2019, 19:12
Incidente processual iniciado - Processo principal: 0301838-64.2017.8.24.0033