Procedimento Comum Cível 5020414-88.2020.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 593,68

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

CNPJ

Autor

NEREU BATISTA MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT

OAB/SC 035140·CPF·Representa: Autor

PEDRO RAMOS LYRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

FERNANDA APARECIDA ROCHA SILVA DE MENEZES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50317042720258240033

13/11/2025, 14:42

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

04/07/2024, 01:34

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

04/07/2024, 01:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEREU BATISTA MARTINS

04/07/2024, 01:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

03/07/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

03/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

23/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/04/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/04/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2024, 16:14

Julgado procedente o pedido

30/03/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 15:44

Todas as movimentações(170)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50317042720258240033

13/11/2025, 14:42

Baixa Definitiva

09/07/2024, 14:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

04/07/2024, 01:34

Custas Satisfeitas - Parte: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA

04/07/2024, 01:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: NEREU BATISTA MARTINS

Documentos

SENTENÇA

•30/03/2024, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2024, 13:03

04/07/2024, 01:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

03/07/2024, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

03/07/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160

23/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

09/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/04/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

02/04/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/03/2024, 16:14

Julgado procedente o pedido

30/03/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

06/02/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

05/02/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

29/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/01/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/01/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2024, 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/01/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/01/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/01/2024, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

30/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

08/11/2023, 03:00

Juntado(a)

05/10/2023, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:47, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 07/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/11/2023

05/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA RÉU: NEREU BATISTA MARTINS EDITAL PLATAFORMA CITAÇÃO JUIZ(A) DO PROCESSO: ANA VERA SGANZERLA TRUCCOLO -JUIZ(A) DE DIREITO AUTOR(S): AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO(S) DO(S) AUTOR(ES): GUSTAVO LUIS CORREA BITENCOURT, OAB SC035140 RÉU(S): NEREU BATISTA MARTINS Citando(a)(s): NEREU BATISTA MARTINS, CPF: 54948118915. Não foi encontrado(a), considerado(a) em local desconhecido. PRAZO DO EDITAL: 20 dias PRAZO DO ATO: 15 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado Defensor Público no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. A partir de 14 de junho de 2021 o DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional passou a ser utilizado como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais e substituirá o Diário de Justiça Eletrônico do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – DJE. A publicação no DJEN substitui qualquer outro instrumento oficial de publicação, para fins de intimação, exceto nos casos em que a lei exija vista ou intimação pessoal e nas intimações realizadas por meio eletrônico nos termos do art. 5º da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 5020414-88.2020.8.24.0033/SC

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 16:59

Expedição de Edital - citação

04/10/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

25/09/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

25/09/2023, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 09:44

Despacho

21/09/2023, 09:44

Conclusos para despacho

11/08/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/08/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/07/2023, 23:59

Expedição de Alvará

20/07/2023, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/06/2023, 23:59

Despacho

12/06/2023, 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2023, 09:07

Conclusos para despacho

18/04/2023, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

18/04/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

18/04/2023, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 12:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 118

12/04/2023, 16:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118<br>Oficial: NICOLE CIGOLINI ANTONIOLI FERNANDES

04/04/2023, 13:38

Expedição de mandado - IAICEMAN

04/04/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

03/04/2023, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5105723, Subguia 2778306 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,17

03/04/2023, 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5105723, Subguia 2778306

30/03/2023, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

25/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 13:55

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5105723, Subguia 2676850

13/03/2023, 02:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5105723, Subguia 2676850

27/02/2023, 15:40

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 5105723 - R$ 59,14

27/02/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

27/02/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 17:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104

09/02/2023, 12:57

Expedição de ofício - 1 carta

30/01/2023, 13:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4832406, Subguia 2544753 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

30/01/2023, 09:16

Juntada de Petição

09/01/2023, 17:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4832406, Subguia 2544753

09/01/2023, 17:13

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4832406 - R$ 32,88

09/01/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

09/01/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/01/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 16:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94

09/01/2023, 11:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: DEISY CRISTIANI PALUMBO DOS SANTOS

12/12/2022, 13:31

Expedição de mandado - IAICEMAN

12/12/2022, 11:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4711776, Subguia 2479033 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 50,92

12/12/2022, 09:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4711776, Subguia 2479033

30/11/2022, 16:33

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4711776 - R$ 50,92

30/11/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/11/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 14:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86

16/11/2022, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

17/10/2022, 15:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4426371, Subguia 2337896 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,63

17/10/2022, 13:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4426371, Subguia 2337896

13/10/2022, 09:20

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4426371 - R$ 24,63

13/10/2022, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/10/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77

09/10/2022, 19:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: MARILENE DE FATIMA DA ROCHA

05/10/2022, 16:59

Expedição de mandado - IAICEMAN

05/10/2022, 15:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4128347, Subguia 2272071 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 59,14

30/09/2022, 13:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4128347, Subguia 2272071

21/09/2022, 09:53

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 4128347, Subguia 2194913

08/09/2022, 02:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4128347, Subguia 2194913

25/08/2022, 16:10

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 4128347 - R$ 59,14

25/08/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

25/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

25/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 14:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 67

16/08/2022, 12:50

Expedição de ofício - 1 carta

04/08/2022, 16:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3820958, Subguia 2099443 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88

03/08/2022, 13:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3820958, Subguia 2099443

26/07/2022, 13:15

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3820958, Subguia 2083407

26/07/2022, 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3820958, Subguia 2083407

20/07/2022, 16:39

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3820958, Subguia 2045648

20/07/2022, 16:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3820958, Subguia 2045648

07/07/2022, 17:06

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 3820958 - R$ 32,88

07/07/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/07/2022, 17:05

Juntada de certidão

27/06/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 12:51

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

24/06/2022, 17:36

Despacho

24/06/2022, 17:19

Conclusos para despacho

05/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/04/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 13:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

08/04/2022, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: DAIANE BARBOSA

31/01/2022, 16:50

Expedição de mandado - IAICEMAN

31/01/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/01/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

31/01/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2022, 16:51

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2842935, Subguia 1581162 - Boleto pago (1/1) - R$ 46,28

24/01/2022, 16:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2842935, Subguia 1581162

17/01/2022, 11:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2842935, Subguia 1569781

17/01/2022, 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2842935, Subguia 1569781

10/01/2022, 15:42

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 2842935, Subguia 1559814

04/01/2022, 02:30

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2842935, Subguia 1559814

21/12/2021, 09:43

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 2842935 - R$ 46,16

21/12/2021, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/12/2021, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/12/2021, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

13/12/2021, 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:43:57). Refer. Evento 26

11/12/2021, 16:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:43:57). Refer. Evento 27

11/12/2021, 16:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28<br>Oficial: ADRIANO AUGUSTO BERNARDO

07/12/2021, 13:02

Expedição de mandado - JVECEMAN

06/12/2021, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

31/05/2021, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2021, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1677370, Subguia 1019862 - Boleto pago (1/1) - R$ 84,54

26/05/2021, 16:16

Juntada de certidão

20/05/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 13:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1677370, Subguia 1019862

20/05/2021, 11:29

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA - Guia 1677370 - R$ 84,54

20/05/2021, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/05/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/05/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 17:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

24/12/2020, 12:34

Expedição de ofício - 1 carta

26/11/2020, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/10/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/10/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2020, 15:18

Despacho

10/10/2020, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2020, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/10/2020, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/10/2020, 09:47

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 259,73

08/10/2020, 09:00

Ato ordinatório praticado

01/10/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 15:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

21/09/2020, 17:25

Juntada - Guia Gerada - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA Guia nº 737.166 - R$ 256,73

21/09/2020, 17:25

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 09:44

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2023, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2022, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2020, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•01/10/2020, 15:24