Ação Penal - Procedimento Sumário 5004875-59.2023.8.24.0039 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5004875-59.2023.8.24.0039 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

12/12/2023, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/12/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2023, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/11/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 11:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

27/11/2023, 11:48

Despacho

24/11/2023, 15:50

Conclusos para despacho

22/11/2023, 15:30

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 00:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MESSIAS MACHADO EDITAL Nº 310049819001 JUIZ DO PROCESSO: Gisele Ribeiro - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MESSIAS MACHADO, Endereço: OUTROS JOAQUIM CAETANO DA SILVA, 59, ou nº 63 - CAMINHO NOVO - 88130970, Palhoça/SC (Residencial), Rua Joaquim Caetano da Silva, 59 - Caminho Novo - 88132310, Palhoça/SC (Residencial), Ilhéu da Coroa Vermelha, s/n, 00, - Guarujá - 88502000, Lages/SC (Residencial), - avenida Dom Pedro II, 2214, casa branca de dois pisos, caixa 01 - Universitário - 88502000, Lages/SC (Residencial) e avenida Caldas Júnior, 610, sala 02 - Santa Helena - 88502000, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Artigo 268, caput, do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5004875-59.2023.8.24.0039/SC

06/10/2023, 00:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023 Prazo do edital: 24/10/2023 Prazo de citação/intimação: 03/11/2023

05/10/2023, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/10/2023, 11:53

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 09:08

—

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MESSIAS MACHADO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

Despacho

Conclusos para despacho

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:00:19, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Todas as movimentações(54)