Execução de Título Extrajudicial 0300534-82.2017.8.24.0048 - TJSC

Conclusos para decisão

20/05/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/02/2026, 19:39

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

16/12/2025, 03:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

15/12/2025, 02:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

12/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/12/2025, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

09/12/2025, 16:11

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

27/11/2025, 04:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/11/2025, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

26/11/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

26/11/2025, 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

26/11/2025, 03:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 16:14

Ato ordinatório praticado

25/11/2025, 16:14

Juntada de peças digitalizadas

25/11/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

25/11/2025, 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 173

24/11/2025, 02:33

Decisão interlocutória

21/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 12:42

Conclusos para decisão

14/11/2025, 15:42

Juntada de Petição

27/08/2025, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

10/06/2025, 09:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 09/06/2025

05/06/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060356540. Valor transferido: R$ 105,43

07/05/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000060356530. Valor transferido: R$ 22,45

07/05/2025, 11:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEN01UN

05/05/2025, 17:55

Juntada de Ordem Cumprida - (LEANDRO RICARDO CUNHA)

05/05/2025, 17:55

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

30/04/2025, 21:32

Remetidos os Autos - PEN01UN -> FNSCONV

27/03/2025, 16:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50007202320248240089/SC

16/12/2024, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

10/12/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

15/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50007202320248240089/SC

13/11/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 18:37

Determinada diligência

05/11/2024, 14:06

Conclusos para despacho

16/09/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/07/2024, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

01/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/05/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2024, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50007202320248240089

29/02/2024, 20:31

Juntada de Petição

14/02/2024, 20:48

Juntada de peças digitalizadas

14/02/2024, 14:56

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/11/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

23/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

30/10/2023, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 12:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 00:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:01:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023 Prazo do edital: 22/11/2023 Prazo de citação/intimação: 27/11/2023

05/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FASTMIND INCORPORADORA LTDA EXECUTADO: LEANDRO RICARDO CUNHA EDITAL Nº 310049796633 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO DADALT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LEANDRO RICARDO CUNHA, endereço: Rua Nereu Ramos, 529 - Centro - 88385000, Penha/SC (Residencial) Descrição do(s) Bem(ns): Valor do Débito: 49.175,67. Data do Cálculo: 14/03/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais. Não ocorrendo o pagamento, será transformado em penhora o arresto efetuado no(s) bem(ns) acima descrito(s). O executado poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo da citação. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300534-82.2017.8.24.0048/SC

05/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023

04/10/2023, 21:59

Expedição de Edital

04/10/2023, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

01/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

21/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2023, 15:46

Conclusos para despacho

20/09/2023, 22:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

14/09/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/09/2023, 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114

04/09/2023, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/07/2023, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PEN02UN01 para PEN01UN01) - Resolução TJ N. 18 de 5 de julho de 2023

24/07/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 16:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 112

30/06/2023, 14:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 113

30/06/2023, 14:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116 Oficial: Charles Silveira e Silva

20/06/2023, 12:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 113 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA

19/06/2023, 12:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: JANE GRACIELA MARTINA

19/06/2023, 12:56

Expedição de mandado

19/06/2023, 12:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114 Oficial: LEONARDO HARTMANN

19/06/2023, 12:13

Expedição de mandado

19/06/2023, 12:08

Expedição de mandado - BNUCEMAN

19/06/2023, 11:59

Expedição de mandado - BNUCEMAN

19/06/2023, 11:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5538907, Subguia 2889983 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 144,79

09/05/2023, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

05/05/2023, 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5538907, Subguia 2889983

05/05/2023, 17:23

Juntada - Guia Gerada - FASTMIND INCORPORADORA LTDA - Guia 5538907 - R$ 144,79

05/05/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/02/2023, 07:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

17/02/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 17:45

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

14/01/2023, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022, 16:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de PCX0101 para PENUN01) - Resolução TJ N. 18 de 6 de julho de 2022

12/08/2022, 10:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 90

11/08/2022, 22:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 89

11/08/2022, 22:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89 Oficial: RUBEN WELTER

17/06/2022, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90 Oficial: RUBEN WELTER

17/06/2022, 12:20

Expedição de mandado - PCXCEMAN

15/06/2022, 18:35

Expedição de mandado - PCXCEMAN

15/06/2022, 18:35

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3549802, Subguia 1912105 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 82,36

25/05/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/05/2022, 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3549802, Subguia 1912105

23/05/2022, 11:09

Juntada - Guia Gerada - FASTMIND INCORPORADORA LTDA - Guia 3549802 - R$ 82,36

23/05/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/04/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73 Motivo: Citação não realizada.

05/04/2022, 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

05/04/2022, 11:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

17/03/2022, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: SEBASTIAO NELSON LEITE

17/03/2022, 12:02

Expedição de mandado - PCXCEMAN

16/03/2022, 18:31

Expedição de mandado - PCXCEMAN

16/03/2022, 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2716768, Subguia 1500277 - Boleto pago (1/1) - R$ 46,85

29/11/2021, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/11/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

25/11/2021, 15:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2716768, Subguia 1500277

25/11/2021, 15:54

Juntada - Guia Gerada - FASTMIND INCORPORADORA LTDA - Guia 2716768 - R$ 46,85

25/11/2021, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021, 19:03

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2021, 16:16

Despacho

27/08/2021, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

17/05/2021, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

13/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 15:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51 Motivo: Devolvido sem cumprimento, devido os motivos do mandado principal 310012160159

20/04/2021, 22:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

20/04/2021, 21:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS

17/03/2021, 11:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50 Oficial: OLDINEI DOS SANTOS VARGAS

17/03/2021, 11:52

Expedição de mandado - PCXCEMAN

17/03/2021, 10:44

Expedição de mandado - PCXCEMAN

17/03/2021, 10:44

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021. Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 10:24

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 55,26

21/01/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/01/2021, 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

18/01/2021, 15:43

Juntada - Guia Gerada - FASTMIND INCORPORADORA LTDA Guia nº 1.121.329 - R$ 52,20

18/01/2021, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

28/12/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2020, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/11/2020, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 22:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

02/10/2020, 17:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

02/10/2020, 17:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34 Oficial: ROZINEI MARIA WOTROBA ANTUNES

28/09/2020, 12:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33 Oficial: ROZINEI MARIA WOTROBA ANTUNES

28/09/2020, 12:09

Expedição de mandado - PCXCEMAN

25/09/2020, 19:04

Expedição de mandado - PCXCEMAN

25/09/2020, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/07/2020, 12:12

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 21,44

27/07/2020, 11:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

23/07/2020, 16:59

Juntada - Guia Gerada - FASTMIND INCORPORADORA LTDA Guia nº 525.973 - R$ 18,44

23/07/2020, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

20/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2020, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2020, 17:47

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/06/2020, 02:01

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WPCX.20.10004922-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/04/2020 11:46

14/04/2020, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0111/2020 Data da Publicação: 01/04/2020 Número do Diário: 3273

01/04/2020, 12:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0111/2020 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Enio Correa Maranhão (OAB 44216/PR)

30/03/2020, 20:27

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, por seu advogado, para dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias.

30/03/2020, 14:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/03/2020, 00:20

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR071098833TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Leandro Ricardo Cunha

12/03/2020, 00:20

Juntada

12/03/2020, 00:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação em Execução de Título Extrajudicial - sem audiência - Autoenvelopável - ARMP

12/02/2020, 18:46

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WPCX.19.10012162-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 11/07/2019 10:57

11/07/2019, 11:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0338/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:

09/07/2019, 17:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0338/2019 Teor do ato: Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Enio Correa Maranhão (OAB 44216/PR)

04/07/2019, 18:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte ativa, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/07/2019, 13:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2018, 20:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

24/09/2018, 20:41

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/09/2018, 11:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF-PJ

24/09/2018, 11:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/005418-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina

04/09/2018, 14:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 048.2018/005419-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/09/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina

04/09/2018, 14:36

Juntada

31/08/2018, 13:22

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 22/02/2017 através da guia nº 048.3012478-62 no valor de 962,39

31/08/2018, 13:22

Certidão emitida - Certidão de Admissibilidade da Execução - Agora é modelo 100086 da categoria 13 - Redmine 23440

14/03/2017, 17:16

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 3 (três) dias úteis, efetuar o pagamento do valor indicado pela parte exequente, além do ressarcimento das custas processuais e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução.Expeça-se mandado de citação ou, se for o caso, Carta Precatória para citação e demais atos, com prazo de cumprimento de 90 (noventa) dias.Para pronto pagamento, os honorários advocatícios ficam reduzidos à metade (artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil).1.1. A realização dos atos processuais nos termos do disposto no artigo 212, §2º, do Código de Processo Civil independem de autorização judicial.2. Caso não haja pagamento nesse prazo, deverá o Sr. Oficial de Justiça proceder de imediato à penhora de bens de propriedade da parte executada, bem como deverá fazer a avaliação desses bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se-á, na mesma oportunidade.3. Caso o credor tenha indicado bens na petição inicial, proceda-se à sua penhora.4. Não encontrando bens penhoráveis, o Sr. Oficial de Justiça, independentemente de nova determinação judicial, deverá descrever na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica (artigo 836, § 1º, do Código de Processo Civil).5. Se a parte exequente não tiver indicado bens, ou se a parte executada não pagar nem nomear espontaneamente bens passíveis de penhora, na mesma oportunidade o Sr. Oficial de Justiça deverá intimá-la para, em 05 (cinco) dias úteis, indicar bens passíveis de penhora, seus respectivos valores e o local aonde se encontram, sob pena de caracterizar-se ato atentatório à dignidade da justiça), implicando-lhe na imposição de multa no valor correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito (artigo 774, inciso V e parágrafo único, do Código de Processo Civil).6. Recaindo a penhora em bens imóveis, dela intime-se também o cônjuge da parte executada, se casada

14/03/2017, 17:16

Conclusos para despacho

14/03/2017, 13:17

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/03/2017, 07:32

—

Conclusos para decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

Publicado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 187

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 179

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(193)

Todos os documentos(19)