Procedimento Comum Cível 0807469-72.2013.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 678,00

Órgão julgador

Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de São José

Partes do Processo

ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

PANDAO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAN PICKLER BATISTA

OAB/SC 032904·CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO

OAB/SC 021623·CPF·Representa: Réu

GUILHERME NAGEL

OAB/SC 024456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,68

09/07/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/07/2024, 23:59

Expedição de Alvará

04/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/07/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/07/2024, 14:10

Juntada de Petição

28/06/2024, 10:48

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/04/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 94 e 95

16/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 94 e 95

21/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7280674, Subguia 3745822 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

12/03/2024, 09:05

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

26/07/2024, 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 402,68

09/07/2024, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/07/2024, 23:59

Expedição de Alvará

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2024, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 15:18

04/07/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/07/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/07/2024, 14:10

Juntada de Petição

28/06/2024, 10:48

Decisão interlocutória

24/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 14:39

Conclusos para decisão

16/04/2024, 18:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 94 e 95

16/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 94 e 95

21/03/2024, 23:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7280674, Subguia 3745822 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81

12/03/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/03/2024, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/03/2024, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 12:43

Juntada - Extrato Subconta - 1306436352<br> Tipo de Extrato: TUDO

11/03/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

08/03/2024, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/02/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO03CV

15/02/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 16/03/2024. Parte PANDAO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, Guia 7280674, Subguia 3745822

15/02/2024, 13:58

Custas Satisfeitas - Parte: ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA - EPP

15/02/2024, 13:58

Juntada - Guia Gerada - PANDAO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA - Guia 7280674 - R$ 34,81

15/02/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO03CV -> DCJE

09/02/2024, 14:48

Transitado em Julgado

09/02/2024, 14:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69, 74 e 75

09/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

18/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

16/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/12/2023, 18:22

Homologada a Transação

08/12/2023, 18:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

08/12/2023, 17:45

Conclusos para decisão

07/12/2023, 15:52

Juntada de Petição

07/12/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 15:29

Transitado em Julgado

06/12/2023, 15:06

Recebidos os autos - TJSC -> SOO03CV Número: 08074697220138240064

06/12/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PANDAO UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME NAGEL (OAB SC024456) ADVOGADO(A): FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO (OAB SC021623) APELADO: ACN COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA - EPP ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) ADVOGADO(A): JILL BECKER (OAB SC038523) ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104) ADVOGADO(A): LUESSA DE SIMAS SANTOS (OAB SC031104) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador ROBSON LUZ VARELLA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0807469-72.2013.8.24.0064/SC (Pauta: 256) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE

06/10/2023, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 04:54

Juntada

29/09/2020, 11:13

Certidão emitida - Narrativa

10/02/2020, 19:31

Juntada

17/10/2019, 08:29

Juntada

16/10/2019, 17:14

Juntada

19/09/2019, 10:07

Juntada

28/08/2019, 14:51

Juntada

21/08/2019, 14:33

Juntada

20/08/2019, 18:03

Juntada

21/06/2019, 16:50

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

21/06/2019, 14:47

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

21/06/2019, 14:47

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSJE.19.10069070-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 18/06/2019 13:33

18/06/2019, 13:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2019 Data da Publicação: 30/05/2019 Número do Diário: 3070 Página:

30/05/2019, 08:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2019 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17. Advogados(s): Willian Pickler Batista (OAB 32904/SC), Willian Pickler Batista (OAB 32904/SC)

28/05/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o Apelado para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, nos termos do item 21 da Portaria 01/17.

27/05/2019, 14:26

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSJE.19.10057871-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/05/2019 12:07

27/05/2019, 12:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0323/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:

06/05/2019, 09:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0323/2019 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ACN Comércio de Produtos de Trânsito LTDA. contra Pandão Indústria e Comércio de Roupas Profissionais LTDA EPP, para: A) DECLARAR a inexistência e inexigibilidade do título executivo e, assim, CONFIRMAR a sustação do protesto do título n.º 1560 apresentado pela requerida (fls. 28/30). B) CONDENAR a requerida ao pagamento à requerente da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos moldes do artigo 406 do Código Civil, desde a data do protesto indevido (fl. 23 - 21 de novembro de 2013), e correção monetária, pelo INPC, a partir da sentença. CONDENO a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na RECONVENÇÃO pela requerida, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da reconvenção, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação em favor do patrono da requerente, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Advogados(s): Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC), Guilherme Nagel (OAB 24456/SC), Willian Pickler Batista (OAB 32904/SC), Willian Pickler Batista (OAB 32904/SC)

02/05/2019, 18:24

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

30/04/2019, 14:13

Certificado a publicação e registro da sentença

30/04/2019, 14:13

Julgado procedente o pedido - ANTE O EXPOSTO, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ACN Comércio de Produtos de Trânsito LTDA. contra Pandão Indústria e Comércio de Roupas Profissionais LTDA EPP, para: A) DECLARAR a inexistência e inexigibilidade do título executivo e, assim, CONFIRMAR a sustação do protesto do título n.º 1560 apresentado pela requerida (fls. 28/30). B) CONDENAR a requerida ao pagamento à requerente da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos moldes do artigo 406 do Código Civil, desde a data do protesto indevido (fl. 23 - 21 de novembro de 2013), e correção monetária, pelo INPC, a partir da sentença. CONDENO a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Ainda, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na RECONVENÇÃO pela requerida, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios da reconvenção, estes que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação em favor do patrono da requerente, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

30/04/2019, 14:13

Conclusos para despacho

17/04/2019, 15:25

Conclusos para decisão interlocutória

22/11/2017, 15:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.17.10095725-7 Tipo da Petição: Petição Data: 10/11/2017 15:46

10/11/2017, 16:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.17.10095600-5 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/11/2017 12:13

10/11/2017, 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1015/2017 Data da Publicação: 25/10/2017 Número do Diário: 2694 Página:

25/10/2017, 09:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1015/2017 Teor do ato: Decido.Inexistindo preliminares e/ou irregularidades para declarar, dou o feito por SANEADO, nos termos do art. 357 do CPC.Tendo em vista as alegações da inicial e da defesa, INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 (quinze) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório.Salienta-se que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito.Ficam as partes cientes, ainda, de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, despendendo-se apenas o tempo necessário ao ato, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza e a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO.Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento.Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, onde será analisada a necessidade de produção probatória ou a possibilidade de julgamento antecipado.Intimem-se.Decorrido o prazo concedido, certifique-se e devolva-se concluso. Advogados(s): Fernando Sotto Maior Cardoso (OAB 21623/SC), Willian Pickler Batista (OAB 32904/SC)

23/10/2017, 15:06

Decisão interlocutória - SAJ - Decido.Inexistindo preliminares e/ou irregularidades para declarar, dou o feito por SANEADO, nos termos do art. 357 do CPC.Tendo em vista as alegações da inicial e da defesa, INTIMEM-SE as partes para especificarem, em 15 (quinze) dias, pormenorizadamente, as provas que pretendem produzir, detalhando o fato a ser provado e o meio probatório.Salienta-se que acaso seja verificado que as provas requeridas são inócuas ao fim que se destinam, será procedido o imediato julgamento do feito.Ficam as partes cientes, ainda, de que em havendo interesse na oitiva de testemunhas o rol deverá acompanhar o pedido, qualificando-as, objetivando maximizar o aproveitamento da pauta de audiência, despendendo-se apenas o tempo necessário ao ato, bem como, em caso de perícia indicar a sua natureza e a especialidade do perito, SOB PENA DE PRECLUSÃO.Acrescenta-se, de outra parte, que as cópias de documentos que se encontram em repartições públicas podem ser obtidas diretamente pela parte interessada independente de ordem judicial, havendo a necessidade da intervenção do Judiciário apenas se comprovado que houve recusa no atendimento.Após, voltem conclusos para decisão interlocutória, onde será analisada a necessidade de produção probatória ou a possibilidade de julgamento antecipado.Intimem-se.Decorrido o prazo concedido, certifique-se e devolva-se concluso.

18/10/2017, 16:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.16.10089729-6 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 30/11/2016 11:37

30/11/2016, 11:43

Conclusos para decisão interlocutória

23/04/2014, 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10020134-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/04/2014 13:14

23/04/2014, 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10020133-8 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/04/2014 13:12

23/04/2014, 17:47

Juntada

07/04/2014, 18:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0401/2014 Data da Publicação: 07/04/2014 Número do Diário: 1846 Página:

07/04/2014, 18:31

Juntada

04/04/2014, 12:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0401/2014 Teor do ato: Por ato ordinatório, fica intimado o requerente para manifestar-se acerca da Contestação e seus documentos de fls. 38/64, bem como a Reconvenção e seus documentos de fls. 65/100, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Willian Pickler Batista (OAB 32904/SC)

03/04/2014, 20:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Por ato ordinatório, fica intimado o requerente para manifestar-se acerca da Contestação e seus documentos de fls. 38/64, bem como a Reconvenção e seus documentos de fls. 65/100, no prazo de 10 (dez) dias.

02/04/2014, 19:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10011399-4 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 07/03/2014 14:00

02/04/2014, 18:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10011399-4 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 07/03/2014 14:00

02/04/2014, 18:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10011399-4 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 07/03/2014 14:00

02/04/2014, 18:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10011391-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2014 13:54

02/04/2014, 18:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.14.10011391-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2014 13:54

02/04/2014, 18:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.14.10011391-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2014 13:54

02/04/2014, 18:46

Início do prazo da citação por AR

20/02/2014, 18:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224755240TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : PANDAO INDUSTRIA COM. ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA Diligência : 20/02/2014

20/02/2014, 18:03

Juntada de AR

20/02/2014, 18:02

Juntada de AR

29/01/2014, 17:59

Juntada de AR - Juntada de AR : AR224737714TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de São José-SC Diligência : 23/01/2014

29/01/2014, 17:42

Juntada

24/01/2014, 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0028/2014 Data da Publicação: 24/01/2014 Número do Diário: 1797 Página:

24/01/2014, 13:35

Início do prazo da citação por AR

23/01/2014, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

22/01/2014, 18:40

Juntada

22/01/2014, 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0028/2014 Teor do ato: Assim, DEFIRO liminarmente a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e, por consequência, determino a expedição de ofício ao Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC, para que proceda a imediata SUSTAÇÃO do protesto do título nº 1560, apresentado por PANDAO INDUSTRIA COM. ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA. Cite-se para oferecer contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se. Advogados(s): Willian Pickler Batista (OAB 32904/SC)

22/01/2014, 15:50

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

10/01/2014, 17:52

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

10/01/2014, 17:52

Concedida a Medida Liminar - Assim, DEFIRO liminarmente a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e, por consequência, determino a expedição de ofício ao Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de São José/SC, para que proceda a imediata SUSTAÇÃO do protesto do título nº 1560, apresentado por PANDAO INDUSTRIA COM. ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA. Cite-se para oferecer contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se.

08/01/2014, 13:39

Conclusos para despacho

09/12/2013, 17:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSJE.13.55012410-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 03/12/2013 16:01

09/12/2013, 17:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSJE.13.55012410-4 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 03/12/2013 16:01

09/12/2013, 17:24

Juntada

03/12/2013, 21:34

Juntada

29/11/2013, 18:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/11/2013, 12:00

SENTENÇA

•08/12/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2023, 15:29

DESPACHO

•29/09/2020, 11:13

DESPACHO

•16/10/2019, 17:14

DESPACHO

•20/08/2019, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 14:26

SENTENÇA

•30/04/2019, 14:13

DECISÃO

•18/10/2017, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2014, 19:00

DECISÃO

•08/01/2014, 13:39