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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

R$ 19.549,82

Órgão julgador

Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

BENINA MARIA ESMERALDINO FERNANDES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUBARAO/SC

CNPJ

Reu

BENTO ROVANNIO ROCHA BEZ FONTANA

CPF

Reu

LUIZ FABIO CAMPOS SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO SANTOS VIEIRA

OAB/SC 030873·CPF·Representa: Autor

BARBARA CORADINI DOS SANTOS BURATO

OAB/SC 065768·CPF·Representa: Autor

LOHAMA BARBOSA NASCIMENTO

OAB/SC 054907·CPF·Representa: Autor

PATRICIA ULIANO EFFTING

OAB/SC 013344·CPF·Representa: Réu

RAFAELA DUARTE FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

31/07/2025, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 375

24/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 375

23/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 375

22/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

16/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

16/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

16/07/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

16/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 15:48

Expedição de mandado

10/07/2025, 18:15

Transitado em Julgado

10/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

03/07/2025, 08:59

Todas as movimentações(378)

Baixa Definitiva

01/08/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375

31/07/2025, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 375

24/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 375

23/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 375

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:04

SENTENÇA

•01/07/2025, 18:05

22/07/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 370

16/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 370

16/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369

16/07/2025, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369

16/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/07/2025, 15:48

Expedição de mandado

10/07/2025, 18:15

Transitado em Julgado

10/07/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

03/07/2025, 08:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 357

03/07/2025, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 358

02/07/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 358

02/07/2025, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 359

02/07/2025, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 359

02/07/2025, 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 357

02/07/2025, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025, 18:05

Julgado procedente o pedido

01/07/2025, 18:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

01/07/2025, 17:35

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

26/06/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 329

19/06/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

09/06/2025, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

09/06/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 317

07/06/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

05/06/2025, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

04/06/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

04/06/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

04/06/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 341

03/06/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:12

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 329

28/05/2025, 19:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 329

28/05/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 329

28/05/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323

26/05/2025, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 328

26/05/2025, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 328

26/05/2025, 10:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 329

26/05/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323

25/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327

23/05/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

23/05/2025, 15:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 329

23/05/2025, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

16/05/2025, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 322

16/05/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 17:42

Expedição de ofício

15/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

07/05/2025, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

07/05/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência

05/05/2025, 16:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/05/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

02/05/2025, 18:10

Despacho

02/05/2025, 18:09

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 30/04/2025 17:00. Refer. Evento 294

30/04/2025, 17:15

Conclusos para despacho

30/04/2025, 17:14

Juntada de Petição

30/04/2025, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

14/04/2025, 11:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 303<br>Data do cumprimento: 07/04/2025

11/04/2025, 16:50

Juntada de Petição

28/03/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

05/03/2025, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

05/03/2025, 14:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 303<br>Oficial: JONES ELIAS DE OLIVEIRA

26/02/2025, 17:52

Expedição de mandado - TROCEMAN

26/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

25/02/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

25/02/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298

25/02/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298

25/02/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2025, 17:36

Decisão interlocutória

24/02/2025, 17:36

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 30/04/2025 17:00. Refer. Evento 274

24/02/2025, 14:40

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

20/02/2025, 09:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 289<br>Data do cumprimento: 13/02/2025

13/02/2025, 14:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 289<br>Oficial: JOAO BATISTA DA SILVA

09/01/2025, 14:46

Expedição de mandado - TROCEMAN

09/01/2025, 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 277, 280 e 283

19/11/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277, 280 e 283

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

06/11/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

06/11/2024, 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 278 e 281

06/11/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/11/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2024, 11:28

Decisão interlocutória

06/11/2024, 11:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 269

04/11/2024, 18:04

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 05/03/2025 17:00. Refer. Evento 255

04/11/2024, 14:22

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:13

Juntada de Petição

04/11/2024, 09:41

Juntada de Petição

02/11/2024, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 269<br>Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA

12/09/2024, 15:05

Expedição de mandado - TROCEMAN

12/09/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

02/08/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

15/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257 e 262

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

02/07/2024, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

02/07/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/07/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/07/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

02/07/2024, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

02/07/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 10:59

Decisão interlocutória

02/07/2024, 10:59

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - Vara da Fazenda Pública - 06/11/2024 15:00

01/07/2024, 15:18

Conclusos para despacho

28/06/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

24/06/2024, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251

14/06/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/06/2024, 14:43

Juntada de certidão

04/06/2024, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

28/05/2024, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

04/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

22/04/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

19/04/2024, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 242 e 243

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2024, 18:07

Decisão interlocutória

03/04/2024, 18:07

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

22/03/2024, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

16/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 13:47

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

02/02/2024, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

26/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 17:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

09/11/2023, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

19/10/2023, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 04:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 08/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/11/2023

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BENINA MARIA ESMERALDINO FERNANDES RÉU: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC RÉU: BENTO ROVANNIO ROCHA BEZ FONTANA EDITAL Nº 310049842887 JUIZ DO PROCESSO: ANTONIO CARLOS ANGELO Citando(a)(s): LUIZ FÁBIO CAMPOS SANTIAGO, CPF: 050.350.569-29 filho do falecido confrontante Luiz Campos Santiago Prazo do edital: 20 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que, neste juízo de direito, tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Ademais, será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, inc. IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado uma vez na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0304926-18.2016.8.24.0075/SC

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 16:55

Expedição de Edital - citação

05/10/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 18:10

Decisão interlocutória

14/09/2023, 18:10

Conclusos para decisão

08/09/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

05/09/2023, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 17:41

Juntada de certidão

09/08/2023, 17:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 212

07/08/2023, 12:33

Juntada de Petição

31/07/2023, 09:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

20/07/2023, 03:42

Expedição de ofício - 1 carta

18/07/2023, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

11/07/2023, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 206

21/06/2023, 23:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO

17/05/2023, 16:51

Expedição de mandado - SOOCEMAN

17/05/2023, 16:31

Juntada de Petição

30/09/2022, 16:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 203

18/08/2022, 12:22

Expedição de ofício - 1 carta

04/07/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

23/06/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

20/05/2022, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 04/2022 da Comarca de Tubarão

05/05/2022, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 03/2022 da Comarca de Tubarão/SC

04/05/2022, 18:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

05/04/2022, 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2022, 00:02

Juntada de Petição

08/02/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

04/02/2022, 01:14

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:51:27). Refer. Evento 188

11/12/2021, 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:51:27). Refer. Evento 189

11/12/2021, 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 186<br>Data do cumprimento: 10/12/2021

10/12/2021, 16:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 186<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI

13/08/2021, 10:38

Expedição de mandado - SOOCEMAN

13/08/2021, 00:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

19/07/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 22:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 180

16/11/2020, 15:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 180<br>Oficial: NORMELIA PETRY

13/11/2020, 14:23

Expedição de mandado - SOOCEMAN

13/11/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

30/10/2020, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

11/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2020, 14:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 171

14/09/2020, 23:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 171<br>Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL

09/07/2020, 19:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

09/07/2020, 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 169<br>Data do cumprimento: 03/07/2020

03/07/2020, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 169<br>Oficial: ADELIR DOS SANTOS

01/07/2020, 16:20

Expedição de mandado - SOOCEMAN

30/06/2020, 18:06

Expedição de ofício - 1 carta

30/06/2020, 18:02

Expedição de mandado - TROCEMAN

30/06/2020, 17:59

Juntada - Guia Cancelada - BENINA MARIA ESMERALDINO FERNANDES Guia nº 298.496 - R$ 32,52

30/06/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 164

26/06/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 164

19/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 158

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/06/2020, 18:38

Determinada a intimação

09/06/2020, 18:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/06/2020, 15:47

Expedição de ofício - 1 carta

09/06/2020, 15:47

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)

09/06/2020, 02:49

Juntada de Petição

05/06/2020, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 147

24/05/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 153

21/05/2020, 01:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 149

15/05/2020, 12:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 153

12/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2020, 18:29

Expedido Alvará

02/05/2020, 18:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

30/04/2020, 17:07

Expedição de ofício - 1 carta

30/04/2020, 17:07

Juntada - Guia Gerada - BENINA MARIA ESMERALDINO FERNANDES Guia nº 298.496 - R$ 32,52

30/04/2020, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 147

16/04/2020, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

03/04/2020, 10:09

Juntada de Petição

03/04/2020, 10:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

23/03/2020, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140

22/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/03/2020, 12:44

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 138 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 12/03/2020 12:38:16)

12/03/2020, 12:43

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/02/2020, 19:10

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

08/02/2020, 04:11

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR831067070TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Fabio Campos Santiago

08/02/2020, 04:11

Juntada

08/02/2020, 04:11

documento digitalizado

13/01/2020, 14:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/01/2020, 13:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

13/01/2020, 13:59

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2020/000031-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2020 Local: Oficial de justiça - Juliano Tadeu Paes

07/01/2020, 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

07/01/2020, 15:03

Pedido citação - Nº Protocolo: WTRO.19.10078405-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 18/12/2019 17:20

18/12/2019, 17:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0865/2019 Data da Publicação: 20/11/2019 Número do Diário: 3192 Página:

20/11/2019, 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0865/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento juntado à fl.192, bem como sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 170. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

18/11/2019, 23:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento juntado à fl.192, bem como sobre a certidão do oficial de justiça à fl. 170.

18/11/2019, 13:42

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

18/09/2019, 23:09

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR761828205TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Fabio Campos Santiago

18/09/2019, 23:09

Juntada

18/09/2019, 23:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

20/08/2019, 14:04

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WTRO.19.10048213-7 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 13/08/2019 10:19

13/08/2019, 10:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2019, 17:17

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/07/2019, 17:17

documento digitalizado

23/07/2019, 17:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

23/07/2019, 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

23/07/2019, 16:36

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2019, 10:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/07/2019, 10:20

documento digitalizado

22/07/2019, 10:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2019, 10:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/07/2019, 10:13

documento digitalizado

22/07/2019, 10:10

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

22/07/2019, 10:09

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

22/07/2019, 10:08

documento digitalizado

22/07/2019, 10:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

19/07/2019, 17:41

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

19/07/2019, 17:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0593/2019 Data da Publicação: 19/07/2019 Número do Diário: 3105 Página:

18/07/2019, 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0593/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento juntado à fl.141. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

17/07/2019, 18:28

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013529-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - Esolete A. Borba Pereira

15/07/2019, 18:53

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013526-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Goretti Regina Alves Borges

15/07/2019, 18:38

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013525-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marta Regina Sachetti Martins

15/07/2019, 18:35

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013522-5 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 19/07/2019 Local: Oficial de justiça - Marta Regina Sachetti Martins

15/07/2019, 18:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013520-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - Esolete A. Borba Pereira

15/07/2019, 18:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2019/013518-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/07/2019 Local: Oficial de justiça - Esolete A. Borba Pereira

15/07/2019, 18:14

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do retorno do aviso de recebimento juntado à fl.141.

15/07/2019, 18:03

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/02/2019, 07:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984943156TJ Situação : Endereço insuficiente Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Angélica Maria Santiago da Cruz Baldoino

15/02/2019, 07:05

Juntada

15/02/2019, 07:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 05:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984943139TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : André Luiz Bressan Parise

13/02/2019, 05:06

Juntada

13/02/2019, 05:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 05:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984943125TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Adriana Pereira Santiago

13/02/2019, 05:06

Juntada

13/02/2019, 05:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 05:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984943111TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Adriano Pereira Santiago

13/02/2019, 05:06

Juntada

13/02/2019, 05:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 05:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984943099TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Aleir Rosa

13/02/2019, 05:06

Juntada

13/02/2019, 05:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

13/02/2019, 05:06

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR984943068TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : José Campos Santiago

13/02/2019, 05:06

Juntada

13/02/2019, 05:06

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2019, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984943142TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antonio Pereira Santiago Diligência : 28/01/2019

30/01/2019, 23:05

Juntada

30/01/2019, 23:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2019, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984943085TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Elisabeth Santiago Rosa Diligência : 28/01/2019

30/01/2019, 23:05

Juntada

30/01/2019, 23:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

30/01/2019, 23:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984943071TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Zezilda Pereira Santiago Diligência : 28/01/2019

30/01/2019, 23:05

Juntada

30/01/2019, 23:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/01/2019, 20:05

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR984943108TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Luiz Fabio Campos Santiago

29/01/2019, 20:05

Juntada

29/01/2019, 20:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/01/2019, 20:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR984943054TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Valda Santiago da Cruz Diligência : 25/01/2019

29/01/2019, 20:05

Juntada

29/01/2019, 20:05

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:53

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:52

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:50

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:49

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/01/2019, 18:48

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:DEFIRO o pedido de HABILITAÇÃO PROCESSUAL dos herdeiros do de cujus Dotílio José Santiago e Antônia Campos Santiago, eis que comprovado o seu passamento e a condição de herdeiros.RETIFIQUE-SE junto a autuação do processo e junto ao SAJ.Dando prosseguimento ao feito, DETERMINO a citação dos herdeiros do de cujus Dotílio José Santiago e Antônia Campos Santiago, qualificados às fls. 115/117, para apresentar contestação no prazo legal, sob pena de confissão e revelia.Intime-se.Cumpra-se.

26/11/2018, 17:25

Conclusos para despacho

25/09/2018, 17:14

Informações - Nº Protocolo: WTRO.18.10055699-7 Tipo da Petição: Informações Data: 25/09/2018 15:23

25/09/2018, 15:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2018 Data da Publicação: 11/09/2018 Número do Diário: 2902 Página:

11/09/2018, 12:20

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2018 Teor do ato: D E C I S Ã O:INDEFIRO o pedido retro, eis que encerrado o inventário, devem ser habilitados e citados todos os herdeiros, conforme já esclarecido às fls. 91/92.Em decorrência, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação dos herdeiros de Dotílio José Santiago e Antônia Campos Santiago, nos termos da decisão de fls. 91/92, sob pena de extinção.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

06/09/2018, 17:39

Decisão interlocutória - SAJ - D E C I S Ã O:INDEFIRO o pedido retro, eis que encerrado o inventário, devem ser habilitados e citados todos os herdeiros, conforme já esclarecido às fls. 91/92.Em decorrência, DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seu procurador, para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a citação dos herdeiros de Dotílio José Santiago e Antônia Campos Santiago, nos termos da decisão de fls. 91/92, sob pena de extinção.Intime-se.Cumpra-se.

20/08/2018, 18:42

Conclusos para despacho

13/08/2018, 16:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WTRO.18.10044848-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 10/08/2018 16:18

10/08/2018, 16:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0654/2018 Data da Publicação: 27/07/2018 Número do Diário: 2870 Página:

27/07/2018, 15:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0654/2018 Teor do ato: D E S P A C H O:DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito.Isso porque, Em tese, a procuração por instrumento público é o documento regular para suprir a condição de analfabetismo da parte no que concerne à outorga do mandato (TJSC, Apelação Cível n. 2009.038920-2, de Imaruí, rel. Des. Joel Figueira Júnior, j. 31-05-2011).Em igual prazo, deverá a parte autora juntar aos autos certidão de óbito do confrontante Dotílio José Santiago e sua esposa Antônia Campos Santiago, bem como comprovar a existência de ação de inventário em andamento em razão do seu falecimento, além da condição de inventariante de José Campos Santiago.Intime-se.Cumpra-se. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

25/07/2018, 12:47

Mero expediente - SAJ - D E S P A C H O:DETERMINO a intimação da parte autora, por meio de seus procuradores, para, no prazo de 10 (dez) dias, regularizar sua representação processual, sob pena de extinção do feito.Isso porque, Em tese, a procuração por instrumento público é o documento regular para suprir a condição de analfabetismo da parte no que concerne à outorga do mandato (TJSC, Apelação Cível n. 2009.038920-2, de Imaruí, rel. Des. Joel Figueira Júnior, j. 31-05-2011).Em igual prazo, deverá a parte autora juntar aos autos certidão de óbito do confrontante Dotílio José Santiago e sua esposa Antônia Campos Santiago, bem como comprovar a existência de ação de inventário em andamento em razão do seu falecimento, além da condição de inventariante de José Campos Santiago.Intime-se.Cumpra-se.

19/06/2018, 18:29

Conclusos para despacho

09/05/2018, 14:10

Reativado processo suspenso

09/05/2018, 14:10

Informações - Nº Protocolo: WTRO.18.10022856-6 Tipo da Petição: Informações Data: 08/05/2018 11:56

08/05/2018, 12:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0054/2018 Data da Publicação: 15/02/2018 Número do Diário: 2758 Página:

16/02/2018, 12:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0054/2018 Teor do ato: 1. Diante da notícia de falecimento do confrontante Dotílio José Santiago e de sua esposa Antônia Campos Santiago (fls. 82-83), na forma do art. 313, I, do CPC, suspendo o processo. Anote-se no SAJ.2. Intime-se a parte autora para que, em até 3 (três) meses, observado o disposto nos art. 313, §2º, I, c/c arts. 687 a 692 do CPC, e sob pena de extinção, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.Recorda-se que a sucessão processual deverá observar o seguinte: a) no caso de ausência de abertura do inventário, deve(m) ser habilitado(s) o(s) espólio(s), que será(ão) citado(s) na pessoa do administrador provisório da herança, ou habilitados e citados todos os herdeiros; b) no caso de inventário aberto, mas não encerrado, deve(m) ser habilitado(s) o(s) espólio(s), que será(ão) citado(s) na pessoa do inventariante, ou habilitados e citados todos os herdeiros; c) no caso de abertura e encerramento do inventário, necessariamente devem ser habilitados e citados todos os herdeiros.Em qualquer caso, para se verificar a regularidade da habilitação dos sucessores, deve-se trazer aos autos a certidão de óbito, a prova da condição de sucessor, a prova da abertura e situação do inventário (certidão negativa de distribuição de inventário no foro competente e, caso positiva, certidão narrativa em que conste que o inventário não foi encerrado), a prova da condição de inventariante (termo de compromisso ou mera nomeação no caso de arrolamento), a prova de que é administrador provisório, nos termos da lei civil.3. Decorrido o prazo, voltem conclusos. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

09/02/2018, 12:44

Processo suspenso - SAJ

08/02/2018, 14:26

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Diante da notícia de falecimento do confrontante Dotílio José Santiago e de sua esposa Antônia Campos Santiago (fls. 82-83), na forma do art. 313, I, do CPC, suspendo o processo. Anote-se no SAJ.2. Intime-se a parte autora para que, em até 3 (três) meses, observado o disposto nos art. 313, §2º, I, c/c arts. 687 a 692 do CPC, e sob pena de extinção, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros.Recorda-se que a sucessão processual deverá observar o seguinte: a) no caso de ausência de abertura do inventário, deve(m) ser habilitado(s) o(s) espólio(s), que será(ão) citado(s) na pessoa do administrador provisório da herança, ou habilitados e citados todos os herdeiros; b) no caso de inventário aberto, mas não encerrado, deve(m) ser habilitado(s) o(s) espólio(s), que será(ão) citado(s) na pessoa do inventariante, ou habilitados e citados todos os herdeiros; c) no caso de abertura e encerramento do inventário, necessariamente devem ser habilitados e citados todos os herdeiros.Em qualquer caso, para se verificar a regularidade da habilitação dos sucessores, deve-se trazer aos autos a certidão de óbito, a prova da condição de sucessor, a prova da abertura e situação do inventário (certidão negativa de distribuição de inventário no foro competente e, caso positiva, certidão narrativa em que conste que o inventário não foi encerrado), a prova da condição de inventariante (termo de compromisso ou mera nomeação no caso de arrolamento), a prova de que é administrador provisório, nos termos da lei civil.3. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

06/12/2017, 19:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10031052-0 Tipo da Petição: Informações Data: 30/06/2017 18:52

04/07/2017, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2017 Data da Publicação: 31/05/2017 Número do Diário: 2594 Página:

05/06/2017, 12:54

Conclusos para despacho

01/06/2017, 13:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10024576-1 Tipo da Petição: Informações Data: 31/05/2017 09:47

01/06/2017, 07:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor das certidões de fls. 73 e 77. Advogados(s): Moraes & Gonçalves Advogados (OAB 1179/SC)

29/05/2017, 17:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do teor das certidões de fls. 73 e 77.

26/05/2017, 18:51

documento digitalizado

30/03/2017, 19:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

30/03/2017, 19:40

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

30/03/2017, 19:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.17.10001267-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/01/2017 17:01

23/01/2017, 09:50

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

17/01/2017, 17:01

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução - Insuficiência de Endereço

17/01/2017, 17:00

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/01/2017, 07:58

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580041416TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Município de Tubarão Diligência : 02/01/2017

05/01/2017, 07:58

Juntada

05/01/2017, 07:58

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2016, 10:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580041380TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC Diligência : 21/12/2016

24/12/2016, 10:50

Juntada

24/12/2016, 10:50

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

24/12/2016, 10:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AR580041402TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina Diligência : 21/12/2016

24/12/2016, 10:47

Juntada

24/12/2016, 10:47

Certificado a afixação do edital - Certifico que o edital foi afixado no quadro de avisos deste juízo.

15/12/2016, 16:11

Certidão emitida - Afixação de Edital

15/12/2016, 16:10

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

15/12/2016, 16:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/12/2016, 15:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/12/2016, 15:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública

15/12/2016, 15:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2016/024056-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 30/03/2017 Local: Tubarão / Carol Costa Meis

15/12/2016, 15:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2016/024048-9 Situação: Devolvido sem Cumprimento em 17/01/2017 Local: Jaguaruna / Érica da Silva Botega Guedes

15/12/2016, 14:50

Determinado a citação/notificação - Defiro o pedido de Justiça Gratuita (Lei 1.060/50). Nos termos dos art. 246, §3º e 259, I, do Novo Código de Processo Civil, citem-se pessoalmente, os confinantes do imóvel usucapiendo e, por edital com prazo de 20 dias, os eventuais interessados.Ainda, por analogia ao art. 216-A, §3º, da Lei 6.015/73, intimem-se por via postal, para que manifestem interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Cumpra-se.

05/10/2016, 19:05

Conclusos para despacho

24/08/2016, 13:14

Distribuido por sorteio (SAJ)

24/08/2016, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/05/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:10

Todos os documentos(25)

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 14:04

SENTENÇA

•01/07/2025, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:19

TERMO DE AUDIÊNCIA

•02/05/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 11:28

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2024, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2024, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2020, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2019, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2019, 18:03

DECISÃO

•26/11/2018, 17:25

DECISÃO

•20/08/2018, 18:42

DESPACHO

•19/06/2018, 18:29

DECISÃO

•06/12/2017, 19:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2017, 18:51

DESPACHO

•05/10/2016, 19:05