Execução Fiscal 5003677-90.2021.8.24.0189 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.019,90

Órgão julgador

Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Rosa do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES/SC

CNPJ

Autor

ROMUALDO ELIAS SALGADO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO GONCALVES DOS SANTOS ALVES

OAB/RS 092146·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO DE SOUZA MARTINS

OAB/SC 062110·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE ROVARIS DE SOUZA

OAB/SC 051471·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CRUZ MOTA

OAB/SC 049286·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01)

12/01/2026, 13:41

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/07/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:43

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

11/04/2024, 17:17

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para SEQUN01)

12/01/2026, 13:41

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de SEQUN01 para NJ40JT01)

27/06/2025, 19:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

27/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

02/08/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2024, 13:09

23/07/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

19/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

27/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:43

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo

11/04/2024, 17:17

Juntada de Consulta Renajud

11/04/2024, 16:57

Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN

11/04/2024, 05:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROMUALDO ELIAS SALGADO DA SILVA)

11/04/2024, 05:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

11/04/2024, 04:55

Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV

05/04/2024, 18:44

Despacho

04/04/2024, 11:01

Conclusos para despacho

03/04/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

03/04/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:32

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/11/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:00:50, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC EXECUTADO: ROMUALDO ELIAS SALGADO DA SILVA EDITAL Nº 310049845434 JUIZ DO PROCESSO: BERTHA STECKERT AGACCI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROMUALDO ELIAS SALGADO DA SILVA, endereço: Avenida Saturnino de Brito, 1152, APTO 410 - Vila Jardim - 91320001, Porto Alegre/RS (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 5779, 5780, 5781. Valor do Débito: 5.019,90. Data do Cálculo: 17/12/2021. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003677-90.2021.8.24.0189/SC

06/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

04/07/2023, 15:04

Despacho

23/06/2023, 14:07

Conclusos para despacho

23/06/2023, 12:20

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

23/06/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/06/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 17:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

01/06/2023, 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

21/09/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/09/2022, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 18:23

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 18:22

Expedição de Carta pelo Correio

09/09/2022, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/08/2022, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 15:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

22/07/2022, 14:28

Expedição de ofício - 1 carta

05/07/2022, 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/06/2022, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

15/05/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2022, 18:42

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

15/05/2022, 05:44

Determinada a intimação

05/05/2022, 14:14

Conclusos para despacho

03/05/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/05/2022, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 14:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

18/04/2022, 14:08

Expedição de ofício - 1 carta

01/04/2022, 17:03

Juntada de Petição

29/03/2022, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/03/2022, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 15:04

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/03/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/01/2022, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2022, 16:06

Expedição de ofício - 1 carta

17/01/2022, 15:21

Despacho

07/01/2022, 16:57

Conclusos para despacho

17/12/2021, 19:26

Distribuído por sorteio

17/12/2021, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2024, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2022, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2022, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2022, 16:57