Agravo em Recurso Especial 5097684-48.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.082,46

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 14º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ORIVAL FACHINETTI

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

25/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 25/10/2024

25/10/2024, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024

03/10/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024, 18:15

Não conhecido o recurso de ORIVAL FACHINETTI

01/10/2024, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2024

01/10/2024, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

27/08/2024, 09:24

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/10/2024, 21:00

Outros Documentos

•27/08/2024, 09:23

Decisão

•27/08/2024, 09:23

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•27/08/2024, 09:23

Juízo de Retratação

•27/08/2024, 09:23

Acórdão

•27/08/2024, 09:23

Deferimento de Assistência Judiciária Gratuita

•27/08/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 09:23

Sentença

•27/08/2024, 09:23

Acórdão

•27/08/2024, 09:23