Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/10/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 06/10/2025
06/10/2025, 13:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2025
12/09/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/09/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2025
10/09/2025, 11:30
Não conhecido o recurso de COMERCIO DE ALIMENTOS A.S LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
08/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025
15/08/2025, 06:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 02:04
Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
13/08/2025, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
17/07/2024, 14:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
17/07/2024, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/07/2024, 13:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/07/2024, 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD