Agravo em Recurso Especial 0004709-82.2010.8.24.0067 - TJSC | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação de Exigir Contas · 3º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

FRANSEVI TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 570763/2024 - AgInt

06/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570763 - AgInt no AREsp 2616558 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00570763/2024 - AgInt no AREsp 2616558/SC

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570763/2024 - AgInt no AREsp 2616558/SC

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614225/2024

24/07/2024, 15:11

Protocolizada Petição 614225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024, 14:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 570763/2024 -

08/07/2024, 05:03

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/12/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 16:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025 Petição Nº 570763/2024 - AgInt

06/11/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 10:11

05/11/2025, 02:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0570763 - AgInt no AREsp 2616558 - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00570763/2024 - AgInt no AREsp 2616558/SC

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570763/2024 - AgInt no AREsp 2616558/SC

08/10/2025, 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/07/2024, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 614225/2024

24/07/2024, 15:11

Protocolizada Petição 614225/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2024

24/07/2024, 14:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/07/2024 Petição Nº 570763/2024 -

08/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/07/2024, 17:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 570763/2024. Publicação prevista para 08/07/2024)

05/07/2024, 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570763/2024

04/07/2024, 14:41

Protocolizada Petição 570763/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2024

04/07/2024, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

13/06/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024, 10:11

Conheço do agravo de BANCO DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

12/06/2024, 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 12:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

10/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024, 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

10/06/2024, 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024, 11:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/04/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/04/2024, 18:52

Despacho de admissibilidade

•18/04/2024, 18:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/04/2024, 18:52

Juízo de Retratação

•18/04/2024, 18:52

Despacho

•18/04/2024, 18:52

Certidão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Sentença

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Acórdão

•18/04/2024, 18:52

Acórdão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Todos os documentos(33)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2024, 10:11

Despacho de admissibilidade

•18/04/2024, 18:52

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/04/2024, 18:52

Juízo de Retratação

•18/04/2024, 18:52

Despacho

•18/04/2024, 18:52

Certidão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Sentença

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Acórdão

•18/04/2024, 18:52

Acórdão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Despacho

•18/04/2024, 18:52

Despacho

•18/04/2024, 18:52

Sentença

•18/04/2024, 18:52

Sentença

•18/04/2024, 18:52

Sentença

•18/04/2024, 18:52

Sentença

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Decisão

•18/04/2024, 18:52

Despacho

•18/04/2024, 18:52

Despacho

•18/04/2024, 18:52

Certidão

•18/04/2024, 18:52

Certidão

•18/04/2024, 18:52

Certidão

•18/04/2024, 18:52