Recurso Especial 0316988-75.2014.8.24.0038 - TJSC

Recurso Especial 0316988-75.2014.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

04/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 03/12/2024

04/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885045/2024

07/10/2024, 20:41

Protocolizada Petição 885045/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 20:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 555285/2024 - EDcl no AgInt no

03/10/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0555285 - EDcl no AgInt no REsp 2121414 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 08:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE JOINVILLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00555285/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121414/SC

30/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

20/09/2024, 19:20

Expedição de Ofício de Intimação nº I000689-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/09/2024, 12:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:54

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00555285/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2121414/SC

11/09/2024, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 08:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 08:10