Procedimento Comum Cível 5010750-18.2020.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 52.757,21

Órgão julgador

15º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MIGUEL ALVES CARVALHO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/03/2024, 21:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7320065, Subguia 3762944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.025,21

05/03/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/03/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/02/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/02/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2024, 08:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

20/02/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S/A

20/02/2024, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7320065, Subguia 3762944

20/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIGUEL ALVES CARVALHO

20/02/2024, 21:46

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

26/03/2024, 21:16

Juntada de certidão

25/03/2024, 18:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7320065, Subguia 3762944 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.025,21

05/03/2024, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/03/2024, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2022, 06:19

SENTENÇA

•28/09/2022, 13:35

04/03/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/02/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/02/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

21/02/2024, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/02/2024, 08:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSURBA

20/02/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S/A

20/02/2024, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/03/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7320065, Subguia 3762944

20/02/2024, 21:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MIGUEL ALVES CARVALHO

20/02/2024, 21:46

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 80%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7320065 - R$ 2.025,21

20/02/2024, 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 21:46

Juntada - Guia Cancelada - BANCO DO BRASIL S/A - Guia 4533902 - R$ 583,58

20/02/2024, 21:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> JVECONT

20/02/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 17:46

Transitado em Julgado

20/02/2024, 16:57

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50107501820208240038

14/02/2024, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL ALVES CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NELSON GONÇALVES GRUNER FILHO (OAB SC010955) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5010750-18.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS

06/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

28/04/2023, 21:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

17/12/2022, 01:15

Juntada de Petição - BANCO DO BRASIL S/A (RS074909 - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI)

11/12/2022, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/12/2022, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

25/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/11/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/11/2022, 09:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38

04/11/2022, 01:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S/A - Guia 4533902 - R$ 583,58

31/10/2022, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 4533902 Situação: Em aberto.

31/10/2022, 16:58

Juntada de Petição

31/10/2022, 16:58

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4418823, Subguia 2334571 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

14/10/2022, 13:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4418823, Subguia 2334571

11/10/2022, 12:54

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4418823 - R$ 583,58

11/10/2022, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 40 Justiça gratuita: Deferida

10/10/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/10/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

08/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/09/2022, 16:35

Julgado procedente o pedido

28/09/2022, 16:35

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de JVE02BA01 para FNSURBA15) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 12:10

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/05/2021, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/05/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

18/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/04/2021, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/04/2021, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2021, 15:11

Convertido o Julgamento em Diligência

08/04/2021, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para julgamento - 17/11/2020 15:47:48)

08/04/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2020, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 17:00

Juntada de Petição

04/11/2020, 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

15/10/2020, 16:29

Expedição de ofício - 1 carta

25/09/2020, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

23/05/2020, 02:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

16/04/2020, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

07/04/2020, 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BANCO DO BRASIL - EXCLUÍDA

07/04/2020, 15:51

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - 06/04/2020 15:28:22)

07/04/2020, 15:50

Despacho

06/04/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/04/2020, 15:28

Juntada de Petição

06/04/2020, 10:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 19:14

Juntada de certidão

30/03/2020, 16:28

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2021, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2020, 12:28