Procedimento Comum Cível 0304070-54.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Partes do Processo

HERIVELTO JOSE TEIXEIRA JUNIOR

CPF

Autor

JOSEANE COELHO DA CONCEICAO

CPF

Autor

VALDECI CESAR LAMIM

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

JOAO HENRIQUE PICKCIUS CELANT

OAB/SC 035741·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE ANDRADE BRANCO

OAB/SC 034585·CPF·Representa: Autor

JIM CLAYTON TESKE

OAB/SC 025137·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50104907720258240033

16/04/2025, 16:42

Baixa Definitiva

13/09/2022, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/08/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

09/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2022. Parte VALDECI CESAR LAMIM, Guia 4021084, Subguia 2144339

09/08/2022, 16:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSEANE COELHO DA CONCEICAO

09/08/2022, 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

09/08/2022, 16:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HERIVELTO JOSE TEIXEIRA JUNIOR

09/08/2022, 16:08

Juntada - Guia Gerada - VALDECI CESAR LAMIM - Guia 4021084 - R$ 271,39

09/08/2022, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022, 16:08

Transitado em Julgado

04/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

04/08/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

04/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

13/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(105)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50104907720258240033

16/04/2025, 16:42

Baixa Definitiva

13/09/2022, 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

13/09/2022, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/08/2022, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01CV

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2022, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2019, 21:50

09/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2022. Parte VALDECI CESAR LAMIM, Guia 4021084, Subguia 2144339

09/08/2022, 16:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSEANE COELHO DA CONCEICAO

09/08/2022, 16:08

Custas Satisfeitas - Parte: OS MESMOS

09/08/2022, 16:08

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HERIVELTO JOSE TEIXEIRA JUNIOR

09/08/2022, 16:08

Juntada - Guia Gerada - VALDECI CESAR LAMIM - Guia 4021084 - R$ 271,39

09/08/2022, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2022, 16:08

Transitado em Julgado

04/08/2022, 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01CV -> DCJE

04/08/2022, 12:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

04/08/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

13/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

03/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HERIVELTO JOSE TEIXEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.

02/07/2022, 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSEANE COELHO DA CONCEICAO. Justiça gratuita: Deferida.

02/07/2022, 16:53

Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CV Número: 03040705420148240033

02/07/2022, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERIVELTO JOSE TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) ADVOGADO: JOAO HENRIQUE PICKCIUS CELANT (OAB SC035741) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) APELANTE: JOSEANE COELHO DA CONCEICAO ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELADO: VALDECI CESAR LAMIM ADVOGADO: JIM CLAYTON TESKE (OAB SC025137) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304070-54.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 37) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

09/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERIVELTO JOSE TEIXEIRA JUNIOR ADVOGADO: JOAO HENRIQUE PICKCIUS CELANT (OAB SC035741) ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELANTE: JOSEANE COELHO DA CONCEICAO ADVOGADO: MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) APELADO: VALDECI CESAR LAMIM ADVOGADO: JIM CLAYTON TESKE (OAB SC025137) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0304070-54.2014.8.24.0033/SC (Pauta: 98) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

18/04/2022, 00:00

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/11/2020, 05:34

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

24/11/2019, 15:49

Juntada

17/09/2019, 09:35

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

14/09/2019, 17:50

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

14/09/2019, 17:50

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WIJI.19.10110598-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/09/2019 17:13

13/09/2019, 18:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0567/2019 Data da Publicação: 29/08/2019 Número do Diário: 3134 Página:

29/08/2019, 23:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0567/2019 Teor do ato: CERTIFICO que a apelação juntada é tempestiva. Fica intimado o Requerido para as contrarrazões no prazo de 15 dias ciente de que, com ou sem a manifestação, os autos serão encaminhados à 2ª instância para o julgamento do recurso. Advogados(s): João Henrique Pickcius Celant (OAB 35741/SC), Jim Clayton Teske (OAB 25137/SC)

27/08/2019, 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIFICO que a apelação juntada é tempestiva. Fica intimado o Requerido para as contrarrazões no prazo de 15 dias ciente de que, com ou sem a manifestação, os autos serão encaminhados à 2ª instância para o julgamento do recurso.

26/08/2019, 21:50

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WIJI.19.10100082-9 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 20/08/2019 17:56

20/08/2019, 19:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0521/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:

30/07/2019, 19:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0521/2019 Teor do ato: Ante o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, inc. I): i) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial da ação principal proposta por Herivelto José Teixeira Júnior e Joseane Coelho da Conceição em face de Valdecir César Lamim. Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência em favor do advogado do requerido, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). ii) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção apresentada por Valdecir César Lamim em face de Herivelto José Teixeira Júnior e Joseane Coelho da Conceição para: (a) condenar os reconvindos a restituírem ao reconvinte a importância de R$ 4.887,63, a qual deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data do desembolso; (b) condenar os reconvindos ao pagamento, em favor do reconvinte, de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, o qual, diante da ausência de apontamento exato da data, será considerado o dia da apresentação da reconvenção (10/03/2015). Condeno os reconvindos ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência em favor do advogado do reconvinte, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumprido o necessário quanto às custas, arquivem-se. Advogados(s): João Henrique Pickcius Celant (OAB 35741/SC), Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC), Jim Clayton Teske (OAB 25137/SC)

27/07/2019, 15:33

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

26/07/2019, 16:58

Certificado a publicação e registro da sentença

26/07/2019, 16:58

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, inc. I): i) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial da ação principal proposta por Herivelto José Teixeira Júnior e Joseane Coelho da Conceição em face de Valdecir César Lamim. Condeno os requerentes ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência em favor do advogado do requerido, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). ii) JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na reconvenção apresentada por Valdecir César Lamim em face de Herivelto José Teixeira Júnior e Joseane Coelho da Conceição para: (a) condenar os reconvindos a restituírem ao reconvinte a importância de R$ 4.887,63, a qual deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, ambos desde a data do desembolso; (b) condenar os reconvindos ao pagamento, em favor do reconvinte, de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC desde a presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde o evento danoso, o qual, diante da ausência de apontamento exato da data, será considerado o dia da apresentação da reconvenção (10/03/2015). Condeno os reconvindos ao pagamento das custas processuais e dos honorários de sucumbência em favor do advogado do reconvinte, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação (CPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado e cumprido o necessário quanto às custas, arquivem-se.

26/07/2019, 16:58

Conclusos para sentença

05/03/2017, 21:27

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.17.10016696-9 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 03/03/2017 17:29

03/03/2017, 18:15

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WIJI.17.10015365-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 28/02/2017 21:36

28/02/2017, 22:00

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, foi inquirida a testemunha acima qualificada por meio audiovisual (gravação destinada única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio art. 20 da Lei 10.406/2002, punida na forma da lei), a qual prestou o devido compromisso. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anna Paula Krewer, o digitei, e eu, Gizelani Berti Kluwe Pereira, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

09/02/2017, 16:02

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, foi inquirida a testemunha acima qualificada por meio audiovisual (gravação destinada única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio art. 20 da Lei 10.406/2002, punida na forma da lei), a qual prestou o devido compromisso. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anna Paula Krewer, o digitei, e eu, Gizelani Berti Kluwe Pereira, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

09/02/2017, 16:01

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, cumpridas as formalidades legais, verificou-se a presença dos acima nomeados. Proposta a conciliação, foi inexitosa. Foram inquiridas quatro testemunhas, duas para cada parte, por meio audiovisual (gravação destinada única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio art. 20 da Lei 10.406/2002, punida na forma da lei). Ao final, foi concedido o prazo de 15 dias comuns para alegações finais. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anna Paula Krewer, o digitei, e eu, Fabrício Wloch, Assessor de Gabinete, o conferi.

09/02/2017, 16:01

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, foi inquirida a testemunha acima qualificada por meio audiovisual (gravação destinada única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio art. 20 da Lei 10.406/2002, punida na forma da lei), a qual prestou o devido compromisso. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anna Paula Krewer, o digitei, e eu, Gizelani Berti Kluwe Pereira, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

09/02/2017, 16:01

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, foi inquirida a testemunha acima qualificada por meio audiovisual (gravação destinada única e exclusivamente para instrução processual, expressamente vedada a utilização ou divulgação por qualquer meio art. 20 da Lei 10.406/2002, punida na forma da lei), a qual prestou o devido compromisso. Nada mais. E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo. Eu, Anna Paula Krewer, o digitei, e eu, Gizelani Berti Kluwe Pereira, Chefe de Cartório, o conferi e subscrevi.

09/02/2017, 16:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10125548-4 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 16/12/2016 12:26

16/12/2016, 14:14

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

12/11/2016, 12:05

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584649431TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : José Carlos Martins Diligência : 09/11/2016

12/11/2016, 12:05

Juntada

12/11/2016, 12:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

29/10/2016, 16:29

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584649428TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Humberto Oliveira Rodrigues Diligência : 24/10/2016

29/10/2016, 16:29

Juntada

29/10/2016, 16:29

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016, 12:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584637875TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : JOSEANE COELHO DA CONCEIÇÃO Diligência : 13/10/2016

21/10/2016, 12:08

Juntada

21/10/2016, 12:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016, 12:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584637861TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : VALDECIR CÉSAR LAMIM Diligência : 18/10/2016

21/10/2016, 12:08

Juntada

21/10/2016, 12:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2016, 12:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR584637858TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável Destinatário : HERIVELTO JOSÉ TEIXEIRA JUNIOR Diligência : 13/10/2016

21/10/2016, 12:08

Juntada

21/10/2016, 12:08

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples

11/10/2016, 13:56

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Testemunhas - Autoenvelopável - AR Simples

11/10/2016, 13:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.16.10099702-9 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 10/10/2016 11:40

11/10/2016, 09:07

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

03/10/2016, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

03/10/2016, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados - Autoenvelopável

03/10/2016, 13:31

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 09/02/2017 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da 1ª Vara Cível Situacão: Realizada

03/10/2016, 12:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1034/2016 Data da Publicação: 23/09/2016 Número do Diário: 2441 Página:

23/09/2016, 09:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1034/2016 Teor do ato: Não há preliminares nem prejudiciais a serem analisadas. Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do NCPC. Também não houve decadência nem prescrição, tampouco acordo (art. 487, II e III). Igualmente não é caso de julgamento antecipado de mérito (arts. 355 e 356 do NCPC). E não há questões processuais pendentes a serem resolvidas (art. 357, I, do NCPC).A demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, § 3º, NCPC).V- DOS MEIOS DE PROVA. DEFIRO a produção das seguintes provas: (a) documentos já juntados; (b) depoimento pessoal dos autores e do réu; e (c) depoimentos testemunhais. Cada parte poderá ouvir no máximo de 10 testemunhas, sendo 3 para cada fato (§ 6º). As partes devem, no prazo de 15(quinze) dias, arrolar as testemunhas, cientes os causídicos que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC). O ônus da prova não foi invertido, de modo que incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do NCPC).Dou o feito por saneado e organizado. DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09-02-2017 às 14h00min, quando será produzida prova oral. Após, as partes devem apresentar suas razões finais.INTIMEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, findo o qual a decisão se torna estável (§1º) e deverá ser cumprida pelo cartório e pelas partes. Advogados(s): João Henrique Pickcius Celant (OAB 35741/SC), Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC), Jim Clayton Teske (OAB 25137/SC)

21/09/2016, 11:21

Decisão interlocutória - SAJ - Não há preliminares nem prejudiciais a serem analisadas. Não ocorreu nenhuma das situações do art. 485 do NCPC. Também não houve decadência nem prescrição, tampouco acordo (art. 487, II e III). Igualmente não é caso de julgamento antecipado de mérito (arts. 355 e 356 do NCPC). E não há questões processuais pendentes a serem resolvidas (art. 357, I, do NCPC).A demanda não apresenta complexidade em matéria de fato ou de direito, razão pela qual deixo de designar audiência de saneamento (art. 357, § 3º, NCPC).V- DOS MEIOS DE PROVA. DEFIRO a produção das seguintes provas: (a) documentos já juntados; (b) depoimento pessoal dos autores e do réu; e (c) depoimentos testemunhais. Cada parte poderá ouvir no máximo de 10 testemunhas, sendo 3 para cada fato (§ 6º). As partes devem, no prazo de 15(quinze) dias, arrolar as testemunhas, cientes os causídicos que lhes cabe informar ou intimar a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência instrutória, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do NCPC). O ônus da prova não foi invertido, de modo que incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do NCPC).Dou o feito por saneado e organizado. DESIGNO audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09-02-2017 às 14h00min, quando será produzida prova oral. Após, as partes devem apresentar suas razões finais.INTIMEM-SE as partes para, querendo, pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, findo o qual a decisão se torna estável (§1º) e deverá ser cumprida pelo cartório e pelas partes.

20/09/2016, 15:03

Conclusos para decisão interlocutória

20/03/2015, 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.15.10019066-3 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 19/03/2015 15:19

20/03/2015, 14:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.15.10019070-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/03/2015 15:21

19/03/2015, 15:39

Juntada

13/03/2015, 09:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 2070 Página:

13/03/2015, 09:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0182/2015 Data da Publicação: 13/03/2015 Número do Diário: 2070 Página:

13/03/2015, 09:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 124/142. Advogados(s): Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC), João Henrique Pickcius Celant (OAB 35741/SC)

11/03/2015, 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0182/2015 Teor do ato: Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da reconvenção e documentos de fls. 144/210. Advogados(s): Matheus de Andrade Branco (OAB 34585/SC), João Henrique Pickcius Celant (OAB 35741/SC)

11/03/2015, 18:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da reconvenção e documentos de fls. 144/210.

11/03/2015, 17:21

Juntada petição de reconvenção - Nº Protocolo: WIJI.15.10015861-1 Tipo da Petição: Reconvenção Data: 10/03/2015 12:13

11/03/2015, 17:18

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação e documentos de fls. 124/142.

11/03/2015, 14:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: DIJI.15.00007346-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/03/2015 18:49

11/03/2015, 14:46

Incidente processual iniciado - 0002243-47.2015.8.24.0033 - Impugnação de Assistência Judiciária

11/03/2015, 13:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR320245924TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : VALDECIR CÉSAR LAMIM Diligência : 13/02/2015

23/02/2015, 23:28

Juntada

23/02/2015, 23:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

27/01/2015, 13:42

Juntada

27/01/2015, 13:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

07/10/2014, 14:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.14.10027765-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 06/10/2014 18:24

07/10/2014, 04:05

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR284885349TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : VALDECIR CÉSAR LAMIM).

06/10/2014, 16:21

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR284885349TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário Destinatário : VALDECIR CÉSAR LAMIM

27/09/2014, 01:59

Juntada

27/09/2014, 01:59

Juntada

15/09/2014, 08:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2014 Data da Publicação: 03/09/2014 Número do Diário: 1948 Página:

04/09/2014, 07:53

Juntada

01/09/2014, 18:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2014 Teor do ato: I- Defiro o pedido de Justiça Gratuita, porquanto preenchidos os requisitos legais. II- Cite-se, na forma legal com as advertências de praxe. Advogados(s): João Henrique Pickcius Celant (OAB 35741/SC)

01/09/2014, 18:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário

01/09/2014, 18:39

Juntada

01/09/2014, 18:31

Expedido ofício - SAJ - Citação por Carta - Rito Ordinário

01/09/2014, 18:23

Determinado a citação/notificação - I- Defiro o pedido de Justiça Gratuita, porquanto preenchidos os requisitos legais. II- Cite-se, na forma legal com as advertências de praxe.

28/08/2014, 13:38

Conclusos para despacho

28/08/2014, 10:29

Distribuido por sorteio (SAJ)

27/08/2014, 17:15

SENTENÇA

•26/07/2019, 16:58

DECISÃO

•20/09/2016, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2015, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2015, 14:47

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2014, 16:21

DESPACHO

•28/08/2014, 13:38