Embargos à Execução 0302432-03.2017.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 31.761,92

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 6ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDRAS VIEIRA

OAB/SC 012678·CPF·Representa: Autor

JOSE CID CAMPELO NETO

OAB/PR 065145·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

21/11/2024, 17:13

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

09/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS02

05/12/2023, 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

05/12/2023, 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA

05/12/2023, 13:27

Juntada de Petição

30/11/2023, 08:44

Juntada de Petição

30/11/2023, 08:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS02 -> DCJE

29/11/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 14:56

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição

21/11/2024, 17:13

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/02/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/02/2024, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2023, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2018, 11:47

09/12/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SBS02

05/12/2023, 13:28

Custas Satisfeitas - Parte: PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA

05/12/2023, 13:27

Custas Satisfeitas - Parte: PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA

05/12/2023, 13:27

Juntada de Petição

30/11/2023, 08:44

Juntada de Petição

30/11/2023, 08:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SBS02 -> DCJE

29/11/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023, 14:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023

29/11/2023, 14:56

Recebidos os autos - TJSC -> SBS02 Número: 03024320320178240058

29/11/2023, 14:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA ADVOGADO(A): JOSE CID CAMPELO NETO (OAB PR065145) APELADO: PLANALTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO EDRAS VIEIRA (OAB SC012678) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente 80 - 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302432-03.2017.8.24.0058/SC (Pauta: 248) RELATOR: Juiz VITORALDO BRIDI

06/10/2023, 00:00

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de SBS0101 para SBS0201) - Resolução TJ N. 10 de 5 de abril de 2023

27/04/2023, 10:42

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/11/2020, 21:35

Juntada

07/06/2020, 17:10

Juntada

22/05/2020, 22:20

Juntada

04/08/2018, 09:43

Juntada

23/07/2018, 21:20

Juntada

19/06/2018, 08:46

Certidão emitida - Certidão de remessa de recurso eletrônico

13/06/2018, 09:48

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

13/06/2018, 09:48

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WSBS.18.10013491-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 22/05/2018 15:14

22/05/2018, 15:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0251/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 2811 Página:

04/05/2018, 18:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0251/2018 Teor do ato: Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2017 deste Juízo, fica intimado o apelado, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 185/284. Advogados(s): Elisandro Jose Dums (OAB 14923/SC)

03/05/2018, 18:16

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2017 deste Juízo, fica intimado o apelado, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de fls. 185/284.

03/05/2018, 14:47

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSBS.18.10011027-1 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 27/04/2018 13:57

27/04/2018, 14:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:

06/04/2018, 08:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2018 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução opostos (artigo 487, inciso I, do CPC) e DECLARO A CARÊNCIA DA AÇÃO, julgando EXTINTA a ação de execução, sem resolver o mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do mesmo diploma.CONDENO a parte embargada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% em relação ao valor ofertado a causa, de acordo com o disposto no artigo, 85, do CPC.Certifique-se nos autos da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Advogados(s): Elisandro Jose Dums (OAB 14923/SC), JOSÉ CID CAMPÊLO NETO (OAB 65145/PR)

04/04/2018, 18:40

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

04/04/2018, 15:38

Certificado a publicação e registro da sentença

04/04/2018, 15:38

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nestes embargos à execução opostos (artigo 487, inciso I, do CPC) e DECLARO A CARÊNCIA DA AÇÃO, julgando EXTINTA a ação de execução, sem resolver o mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do mesmo diploma.CONDENO a parte embargada ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% em relação ao valor ofertado a causa, de acordo com o disposto no artigo, 85, do CPC.Certifique-se nos autos da execução.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpridas as formalidades legais, arquive-se.

04/04/2018, 15:38

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

05/09/2017, 10:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSBS.17.10021894-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 17/08/2017 16:47

17/08/2017, 17:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0407/2017 Data da Publicação: 31/07/2017 Número do Diário: 2636 Página:

31/07/2017, 10:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0407/2017 Teor do ato: Fica intimado o embargante, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos de fls. 159/172. Advogados(s): Elisandro Jose Dums (OAB 14923/SC)

27/07/2017, 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o embargante, na pessoa do advogado para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a impugnação aos embargos de fls. 159/172.

27/07/2017, 14:05

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WSBS.17.10018131-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/07/2017 21:12

27/07/2017, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0322/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 2611 Página:

26/06/2017, 10:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0322/2017 Teor do ato: Recebo os embargos para discussão, sem atribuir-lhe efeito suspensivo, a teor do disposto artigo 919, do Código de Processo Civil/2015, mesmo porque não comprovados os requisitos dispostos no artigo 311, do CPC/2015, isto é, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Abra-se vista à parte embargada, intimando-a pelo procurador constituído na ação de execução, para impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Advogados(s): Elisandro Jose Dums (OAB 14923/SC), José Cid Campelo Neto (OAB 65145/PR)

22/06/2017, 18:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - Recebo os embargos para discussão, sem atribuir-lhe efeito suspensivo, a teor do disposto artigo 919, do Código de Processo Civil/2015, mesmo porque não comprovados os requisitos dispostos no artigo 311, do CPC/2015, isto é, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Abra-se vista à parte embargada, intimando-a pelo procurador constituído na ação de execução, para impugná-los no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.

19/06/2017, 19:06

Conclusos para despacho

13/06/2017, 10:24

Certificado a tempestividade - CERTIFICO que os presentes Embargos à Execução são tempestivos, porque o prazo teve início em 19/05/2017 e término em 08/06/2017, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) na data de 08/06/2017.

12/06/2017, 19:19

Juntada

12/06/2017, 19:17

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 08/06/2017 através da guia nº 058.3021850-03 no valor de 632,25

12/06/2017, 19:17

Certidão emitida - Apensado ao processo 0300868-86.2017.8.24.0058 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: DIREITO CIVIL

12/06/2017, 19:16

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0300868-86.2017.8.24.0058 - Classe: Execução de Título Extrajudicial - Assunto principal: DIREITO CIVIL

12/06/2017, 19:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSBS.17.10014446-9 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 12/06/2017 15:23

12/06/2017, 16:04

Distribuido por dependência (SAJ) - Art. 914, § 1º CPC

08/06/2017, 15:06

SENTENÇA

•04/04/2018, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2017, 11:05

DECISÃO

•19/06/2017, 16:06