Execução Fiscal 5132339-51.2022.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.179,74

Órgão julgador

4º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOINVILLE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO

OAB/SC 010147·CPF·Representa: Autor

HERCILIA APARECIDA GARCIA REBERTI

OAB/SC 015068·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA

OAB/SC 021871·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/04/2024, 12:53

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão

02/04/2024, 18:49

Juntada de Petição

02/04/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/11/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023

06/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: ESPÓLIO DE AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para indicar o representante legal do espólio, no prazo de 30 (trinta) dias, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132339-51.2022.8.24.0023/SC

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES - EXCLUÍDA

05/10/2023, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2023, 15:56

Determinada a citação

09/12/2022, 16:58

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:21

Todas as movimentações(16)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/04/2024, 12:53

Determinada a intimação

03/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão

02/04/2024, 18:49

Juntada de Petição

02/04/2024, 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 10:58

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 16:11

27/11/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/10/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 06/10/2023 02:01:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/10/2023

06/10/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE EXECUTADO: ESPÓLIO DE AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para indicar o representante legal do espólio, no prazo de 30 (trinta) dias, e fica informada de que a sua inércia poderá resultar na aplicação do art. 40 da LEF. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5132339-51.2022.8.24.0023/SC

06/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 19:25

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 19:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES - EXCLUÍDA

05/10/2023, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESPÓLIO DE AUGUSTA DE OLIVEIRA GONCALVES. Justiça gratuita: Não requerida.

22/08/2023, 15:56

Determinada a citação

09/12/2022, 16:58

Conclusos para despacho

09/12/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

09/12/2022, 07:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 13:58