Agravo de Instrumento 5047630-21.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ

Autor

PAULO AMANCIO DE BORBA

CPF

Reu

PAULO NIELSEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

RONIVAN PICHARKI

OAB/SC 033672·CPF·Representa: Autor

GUILHERME LUIS RIBAS PINTO

OAB/SC 065350·CPF·Representa: Autor

STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA

OAB/SC 047580·CPF·Representa: Autor

RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/SC 022918·CPF·Representa: Autor

SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER

OAB/SC 047393·CPF·Representa: Autor

EURICO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 041319·CPF·Representa: Autor

PATRICK DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SC 041598·CPF·Representa: Réu

PATRICIA SOARES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SC 040095·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

22/01/2024, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

22/01/2024, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO AMANCIO DE BORBA

22/01/2024, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO NIELSEN

22/01/2024, 10:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

17/01/2024, 19:52

Transitado em Julgado

17/01/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/01/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

25/10/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:07

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 10:56

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

22/01/2024, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC

22/01/2024, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO AMANCIO DE BORBA

22/01/2024, 10:27

Custas Satisfeitas - Parte: PAULO NIELSEN

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 14:07

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 14:33

22/01/2024, 10:27

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

17/01/2024, 19:52

Transitado em Julgado

17/01/2024, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/01/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

29/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

25/10/2023, 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 14:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

24/10/2023, 14:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC PROCURADOR(A): SHEILA JAQUELINE DA COSTA SCHERER PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): STHEPHANY CHRISTINY FALAVINHA AGRAVADO: PAULO AMANCIO DE BORBA (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SC041598) AGRAVADO: PAULO NIELSEN (Espólio) ADVOGADO(A): PATRICIA SOARES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB SC040095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de outubro de 2023. Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5047630-21.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU

06/10/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4

05/10/2023, 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/10/2023, 11:25

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101

27/09/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/09/2023, 17:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

13/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2023, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2023, 16:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0101 -> CAMPUB1

09/08/2023, 13:53

Decisão interlocutória

09/08/2023, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

08/08/2023, 17:24

Juntada de certidão

08/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Não requerida.

08/08/2023, 17:22

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

08/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

07/08/2023, 19:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 122 do processo originário.

07/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC. Justiça gratuita: Requerida.

07/08/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 13:53