Procedimento Comum Cível 0323029-87.2016.8.24.0038 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0323029-87.2016.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03230298720168240038/TJSC

03/07/2024, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03230298720168240038/TJSC

03/07/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANISLENE ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de novembro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323029-87.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador CID GOULART

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANISLENE ALVES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE (DPE) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): DJONI LUIZ GILGEN BENEDETE APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0323029-87.2016.8.24.0038/SC (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador CID GOULART

09/10/2023, 00:00

Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

08/07/2020, 16:52

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/07/2020, 16:52

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

14/05/2020, 16:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.20012840-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/04/2020 20:25

20/04/2020, 20:40

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

12/04/2020, 11:33

Juntada

03/04/2020, 17:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 282-289 é tempestiva, tendo sido protocolada antes da abertura do prazo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

02/04/2020, 13:32

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10020848-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/03/2020 11:27

26/03/2020, 12:10

Juntada

26/03/2020, 11:56

Juntada

25/03/2020, 15:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2020, 13:32

DECISÃO

•24/03/2020, 17:05

—

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03230298720168240038/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 03230298720168240038/TJSC

Remessa Externa - JVE01FP -> TJSC

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.20.20012840-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 20/04/2020 20:25

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

Juntada

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a apelação de pp. 282-289 é tempestiva, tendo sido protocolada antes da abertura do prazo. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 30 dias.

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WJVE.20.10020848-7 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 26/03/2020 11:27

Juntada

Juntada

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