Procedimento Comum Cível 0302960-55.2015.8.24.0010 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0302960-55.2015.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50005494120268240010

03/02/2026, 09:26

Baixa Definitiva

29/11/2025, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

28/11/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 210

05/11/2025, 03:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 210

04/11/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 210

03/11/2025, 18:10

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

03/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 03/12/2025. Parte DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, Guia 11770400, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=6196114&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>6196114</a>

03/11/2025, 17:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

03/11/2025, 17:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Guia 11770400 - R$ 173,84

03/11/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 17:47

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANILDO DELLA GIUSTINA

03/11/2025, 17:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

24/10/2025, 18:25

Transitado em Julgado

24/10/2025, 07:41

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03029605520158240010/TJSC

23/10/2025, 09:08

Documentos

SENTENÇA

•04/04/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 12:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2020 Teor do ato: Designo audiência de instrução e julgamento para 06/04/2020 às 14:00h. Intimem-se as partes pessoalmente para comparecerem ao ato, de modo a possibilitar a colheita de seus depoimentos pessoais, acaso requerido pelas partes ou determinado pelo juiz. No mesmo ato, as partes devem ser advertidas que sua ausência importa confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante art. 385, § 1°, do CPC. O rol de testemunhas foi apresentado pela parte ativa. Os testigos podem, alternativamente, ser trazidos independentemente de convocação judicial ou intimados pelo advogado via carta com aviso de recebimento, devendo ser comprovada a convocação nos autos até 3 dias antes do dia agendado, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC. A intimação pelo cartório/secretaria somente será efetuada nas hipóteses do art. 455, § 4º, do CPC, quais sejam, comprovação da frustração da tentativa efetuada pelo causídico (I), ordem judicial (II), testemunho de agente público (III) ou testigo arrolado pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública ou defensor pro bono (IV). Expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para oitiva da(s) testemunha(s) residente(s) fora da comarca, conforme o endereço mais atualizado fornecido, acaso arroladas pelas partes, atentando-se para os Comunicados Eletrônicos ns. 56, 62, 135 e 163. No mais, em conformidade com a Lei Estadual n. 741/19, determino a substituição processual do DEINFRA pelo Estado de Santa Catarina. Procedam-se às alterações de praxe. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão e para manifestação no prazo de 5 dias (ou de 10 dias em se tratando de advogado de pessoa jurídica de direito público, membro do Ministério Público e defensor público ou pro bono), conforme art. 357, § 1º, do CPC. Advogados(s): Bertilo Borba (OAB 5067/SC), Edir Kestring Perin (OAB 33012/SC), Cleimar Della Giustina Morgan (OAB 34623/SC), Guilherme Costa Ferreira de Souza (OAB 41674/SC)

06/02/2020, 20:16

—

Advogados / Representantes(7)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50005494120268240010

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 210

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 210

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 210

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV

Custas Satisfeitas - Rateio de 25%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 25%. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - Guia 11770400 - R$ 173,84

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANILDO DELLA GIUSTINA

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 03029605520158240010/TJSC

Todas as movimentações(220)

Todos os documentos(17)