Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001774-08.2022.8.24.0020 - TJSC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001774-08.2022.8.24.0020 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado - determinada baixa

28/02/2025, 14:39

Despacho

28/02/2025, 14:25

Conclusos para despacho

28/02/2025, 13:17

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP

28/02/2025, 12:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC

28/02/2025, 12:29

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANDREIA BIANCHIN BETT

28/02/2025, 12:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE

27/02/2025, 14:06

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025

27/02/2025, 14:06

Recebidos os autos - TJSC -> CUA02FP Número: 50017740820228240020/TJSC

26/02/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDREIA BIANCHIN BETT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HAROLDO BEZ BATTI FILHO (OAB SC006155) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) APELADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001774-08.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 104) RELATOR: Juiz LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CUA02FP -> TJSC

01/09/2022, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2022, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2022, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 14:25

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

•29/08/2022, 17:59

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Advogados / Representantes(7)