Apelação Cível 0065956-12.2004.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2008

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

LUIZA FRIEDRICH

CPF

Autor

KETTY DINA BARCELOS

CPF

Reu

GILSON CESAR DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO JOSE DE SIMAS

CPF

Reu

HELLEN FERNANDES MACARINI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA

OAB/SC 013398·CPF·Representa: Autor

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AMORIM

OAB/SC 016863·CPF·Representa: Réu

DANILO BITTENCOURT COELHO

OAB/SC 028783·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERTOLDI PESCADOR

OAB/SC 043396·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA

OAB/SC 013398·CPF·Representa: Autor

DAYANA LUZ

OAB/SC 020237·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO AMORIM

OAB/SC 016863·CPF·Representa: Réu

DANILO BITTENCOURT COELHO

OAB/SC 028783·CPF·Representa: Réu

RAFAEL BERTOLDI PESCADOR

OAB/SC 043396·CPF·Representa: Réu

ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO

OAB/SC 035498·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE AVELAR LAMY

OAB/SC 015241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0

13/06/2022, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

13/06/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Juntada de certidão - inspecionado

09/05/2022, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

06/05/2022, 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2022, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 09:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0

13/06/2022, 14:48

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2022

13/06/2022, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

11/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

20/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 16:47

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 10:53

12/05/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

12/05/2022, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2022, 14:53

Juntada de certidão - inspecionado

09/05/2022, 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/05/2022, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0403 -> DRI

06/05/2022, 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/05/2022, 10:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 09:00:00</b>

18/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZA FRIEDRICH (AUTOR) ADVOGADO: FÁBIO TEIXEIRA DE LIMA (OAB SC013398) APELADO: KETTY DINA BARCELOS (RÉU) ADVOGADO: DAYANA LUZ (DPE) APELADO: GILSON CESAR DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: Gustavo Amorim (OAB SC016863) ADVOGADO: DANILO BITTENCOURT COELHO (OAB SC028783) ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI PESCADOR (OAB SC043396) ADVOGADO: ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO (OAB SC035498) ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) APELADO: RICARDO JOSE DE SIMAS (RÉU) APELADO: HELLEN FERNANDES MACARINI DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: Gustavo Amorim (OAB SC016863) ADVOGADO: DANILO BITTENCOURT COELHO (OAB SC028783) ADVOGADO: RAFAEL BERTOLDI PESCADOR (OAB SC043396) ADVOGADO: ANNA CAROLINA PEREIRA CESARINO FARACO (OAB SC035498) ADVOGADO: EDUARDO DE AVELAR LAMY (OAB SC015241) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0065956-12.2004.8.24.0023/SC (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO

18/04/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2022

13/04/2022, 17:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 90

13/04/2022, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

13/04/2022, 17:52

Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403

31/01/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

29/01/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78

21/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/01/2022, 16:22

Despacho

10/01/2022, 21:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

10/01/2022, 21:34

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0403

15/08/2021, 17:37

Juntada de certidão

15/08/2021, 17:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

15/08/2021, 16:43

Remessa Interna para Revisão - CAMCIV4 -> DCDP

13/08/2021, 13:49

Despacho

13/08/2021, 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4

13/08/2021, 11:19

Recebidos os autos - FNS03CV -> TJSC

10/08/2021, 11:55

Processo Reativado - Novo Julgamento

10/08/2021, 11:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CV0

09/08/2021, 19:32

Processo digitalizado no 1° grau

09/08/2021, 19:32

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

09/08/2021, 19:32

Alteração de Cadastro Efetuada

09/08/2021, 19:31

Encaminhado ao destino pela Expedição

13/09/2010, 13:51

Recebido Expedição

13/09/2010, 13:15

Remessa à Expedição

13/09/2010, 13:07

Cartório / Baixa à Origem

13/09/2010, 13:06

Remessa à Divisão do Cartório

10/09/2010, 12:36

TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO PARA AS PARTES

06/09/2010, 20:00

Recebido na Divisão de Editais - Retorno ao edital da Secretaria de Informações*

01/09/2010, 12:40

Remessa à Divisão de Editais

01/09/2010, 10:55

Remessa à Secretaria de Informações

31/08/2010, 16:32

Remessa à Secretaria de Informações

31/08/2010, 16:32

Volta do Advogado

31/08/2010, 13:10

Vista ao Advogado - Fábio Teixeira de Lima - CARGA RÁPIDA

27/08/2010, 13:32

Remessa à Secretaria de Informações

27/08/2010, 13:06

Publicado Edital de Assinatura de Acórdãos - Nº Edital: 2544/10 Disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico n. 990 - www.tjsc.jus.br

20/08/2010, 13:03

Relação de Acórdãos no Setor de Editais / Para Conferência

17/08/2010, 17:39

Remessa à Divisão de Editais

17/08/2010, 16:07

Recebido Divisão de Documentação e Informações

16/08/2010, 14:25

Remessa à Divisão de Documentação/Seção de Padronização

16/08/2010, 11:15

Julgado prejudicado

12/08/2010, 09:00

Voto do Revisor

12/08/2010, 09:00

Julgamento por Acórdão - Decisão: por votação unânime, cassar de ofício da sentença, prejudicado o mérito recursal, determinando-se a remessa dos autos à comarca de origem. Custas legais.

12/08/2010, 09:00

Acórdão Assinado

12/08/2010, 09:00

Despacho do Relator Pedindo Dia para Julgamento - 12/08/2010

03/08/2010, 16:33

Despacho do Revisor - 12/08/2010

03/08/2010, 16:33

Processo Pautado - Data da pauta: 12/08/2010

03/08/2010, 16:33

Concluso ao Relator - 12/08/2010

03/08/2010, 16:33

Protocolado Oficio - Protocolo: 905125 Peticionante: Juiz de Direito da comarca da Capital.

03/12/2009, 12:51

Recebido pelo gabinete

20/10/2009, 19:56

Remessa ao gabinete

19/10/2009, 18:05

Concluso ao Relator

19/10/2009, 17:36

Recebido na Divisão de Secretarias

15/10/2009, 19:37

Remessa à Divisão de Secretarias

15/10/2009, 15:44

Remessa à Secretaria de Informações

15/10/2009, 12:23

Remessa à Secretaria de Informações

15/10/2009, 12:23

Volta do Advogado

14/10/2009, 16:09

Vista ao Advogado - João Leonel Machado Pereira autoriza Paulo Sérgio Duarte

08/10/2009, 16:50

Autos na Secretaria de Informações

07/10/2009, 17:40

Publicado Expediente - Expediente 041/09 - DJe 784

06/10/2009, 13:47

Localização interna

02/10/2009, 17:20

Remessa ao Diár. de Justiça Exped. Divisão Sec. Câmara - Expediente 041/2009 - DJE 784

02/10/2009, 17:19

Despacho do Relator / Na Secretaria

28/09/2009, 18:36

Localização interna

23/09/2009, 15:10

Juntada de Petição

23/09/2009, 15:08

Recebido na Divisão Processual

23/09/2009, 15:02

Remessa à Divisão Processual

23/09/2009, 13:39

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 107723 Peticionante: Gilson Cesar da Silva e outro Requer juntada de substabelecimento e vistas dos autos

11/09/2009, 15:24

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 19507 Peticionante: Eduardo de Avelar Lamy - Requer a juntada do substabelecimento

02/02/2009, 15:07

Remetida petição à Secretaria de Informações Processuais - 19507

02/02/2009, 07:06

Protocolada Petição ao Relator - Protocolo: 61346 Peticionante: Gilson Cesar da Silva Requer juntada de substabelecimento.

18/06/2008, 13:51

Recebida Petição - 61346

18/06/2008, 13:42

Remetida petição à Secretaria de Informações Processuais - 061346

18/06/2008, 07:45

Transferência de Processo - Transferência ao novo titular - Des. Eládio T. Rocha deixou a 1ª Vice-Presidência. Assumiu, conforme deliberação do Pleno de 17/12/07, a vaga deixada pelo Des. Nelson Schaefer Martins, empossado 3º Vice-Presidente em 01/02/08.

01/02/2008, 13:34

Remessa ao gabinete - 000000

17/10/2007, 14:13

Outras / Informação - Certifico que, em cumprimento ao Ato Regimental 85/07, foram os presentes autos redistribuídos à Quarta Câmara de Direito Civil, aguardando na Diretoria Judiciária a data de remessa ao Relator.

16/10/2007, 10:25

Redistribuição por Prevenção - Redistribuição na forma do art. 5º, § 1º, do Ato Regimental 85/2007.

16/10/2007, 10:19

Saídos por Redistribuição

16/10/2007, 10:19

Remessa à Divisão Processual

11/10/2007, 10:54

Remessa ao gabinete

21/09/2007, 14:40

Concluso ao Relator

19/09/2007, 08:45

Distribuição por Sorteio

19/09/2007, 08:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 11:19