Agravo em Recurso Especial 5045721-98.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 23.332,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Mondaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MIGUEL JORIATTI

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/09/2024, 14:43

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 11:30

Conhecido o recurso de MIGUEL JORIATTI e não-provido

19/08/2024, 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

01/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/06/2024, 18:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

13/06/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024, 16:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

13/06/2024, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024, 10:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2024, 21:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2024, 11:50

Despacho de admissibilidade

•06/05/2024, 21:13

Juízo de Retratação

•06/05/2024, 21:13

Acórdão da Apelação

•06/05/2024, 21:13

Sentença

•06/05/2024, 21:13

Deferimento da assistência judiciária gratuita

•06/05/2024, 21:13

Decisão

•06/05/2024, 21:13

Decisão

•06/05/2024, 21:13

Decisão

•06/05/2024, 21:13

Certidão

•06/05/2024, 21:13

Decisão

•06/05/2024, 21:13