Procedimento Comum Cível 0301725-07.2016.8.24.0014 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/02/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/12/2023, 04:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

07/12/2023, 13:43

Recebidos os autos - TJSC -> CNV01CV Número: 03017250720168240014

07/12/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR BELOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301725-07.2016.8.24.0014/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR BELOTO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301725-07.2016.8.24.0014/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

18/04/2022, 00:00

Remessa Externa - CNV01CV -> TJSC

05/03/2020, 17:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 17:12

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNV.20.10001768-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/03/2020 14:46

02/03/2020, 15:00

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

07/02/2024, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

02/02/2024, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/12/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/12/2023, 04:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 13:43

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023

07/12/2023, 13:43

Recebidos os autos - TJSC -> CNV01CV Número: 03017250720168240014

07/12/2023, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR BELOTO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO(A): GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO(A): JAIME OLIVEIRA PENTEADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301725-07.2016.8.24.0014/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR BELOTO (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB SC013695) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB PR020835) ADVOGADO: GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB SC009603) ADVOGADO: JAIME OLIVEIRA PENTEADO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de abril de 2022. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-F do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301725-07.2016.8.24.0014/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA

18/04/2022, 00:00

Remessa Externa - CNV01CV -> TJSC

05/03/2020, 17:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

05/03/2020, 17:12

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCNV.20.10001768-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 02/03/2020 14:46

02/03/2020, 15:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0017/2020 Data da Publicação: 10/02/2020 Número do Diário: 3238

10/02/2020, 05:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0017/2020 Teor do ato: Nos termos do que determina o item 29 da Portaria n. 250/2018, deste Juízo, fica intimada a parte apelada, por meio de seus procuradores para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC)

06/02/2020, 20:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Nos termos do que determina o item 29 da Portaria n. 250/2018, deste Juízo, fica intimada a parte apelada, por meio de seus procuradores para que, querendo, apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º).

06/02/2020, 15:36

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WCNV.20.10000932-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 05/02/2020 16:06

05/02/2020, 16:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2019 Data da Publicação: 19/12/2019 Número do Diário: 3213

19/12/2019, 10:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2019 Teor do ato: ISTO posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por VALDIR BELOTO. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, com fundamento no artigo 85, §2º, do NCPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. No entanto suspendo a exigibilidade do pagamento pelo prazo de 05 (cinco) anos, haja vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita (fl. 81). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente. No mais, determino que seja procedida a correção no SAJ do polo passivo da presente demanda, haja vista que consta "Brasilseg Companhia de Seguros", quando o correto é "Companhia de Seguros Aliança do Brasil". Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Karla Dayrane Xavier da Rosa (OAB 26860/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC)

17/12/2019, 21:03

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

11/12/2019, 15:38

Certificado a publicação e registro da sentença

11/12/2019, 15:38

Julgado improcedente o pedido - ISTO posto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por VALDIR BELOTO. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo, com fundamento no artigo 85, §2º, do NCPC, em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. No entanto suspendo a exigibilidade do pagamento pelo prazo de 05 (cinco) anos, haja vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita (fl. 81). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, oportunamente. No mais, determino que seja procedida a correção no SAJ do polo passivo da presente demanda, haja vista que consta "Brasilseg Companhia de Seguros", quando o correto é "Companhia de Seguros Aliança do Brasil".

11/12/2019, 15:37

Conclusos para sentença

01/11/2019, 13:40

Conclusos para despacho

06/09/2019, 18:02

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCNV.19.10011419-7 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 29/08/2019 13:36

29/08/2019, 14:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.19.10011125-2 Tipo da Petição: Petição Data: 23/08/2019 11:10

23/08/2019, 11:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0331/2019 Data da Publicação: 15/08/2019 Número do Diário: 3124 Página:

15/08/2019, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0331/2019 Teor do ato: Vistos para despacho. Considerando que sobreveio aos autos os esclarecimentos prestados pelo perito nomeado (fls. 266/268), determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se. Após, retornem conclusos. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC)

13/08/2019, 18:19

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Considerando que sobreveio aos autos os esclarecimentos prestados pelo perito nomeado (fls. 266/268), determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se. Após, retornem conclusos.

12/08/2019, 16:16

Juntada de laudo pericial - SAJ

12/08/2019, 13:37

Conclusos para despacho

08/08/2019, 16:19

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

23/07/2019, 15:10

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR676430179TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Cristiano Valentin

23/07/2019, 15:10

Juntada

23/07/2019, 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - ARMP

19/06/2019, 12:55

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. Diante do retorno do AR à fl. 259 sem cumprimento, em contato telefônico mantido, na presente data, com o médico Cristiano Valentin, este informou seu endereço atualizado, a saber, "Rua 3100, n.º 265, Ap. n.º 2302, Centro, Balneário Camboriú/SC - CEP: 88330-302". A par disso, determino que seja oficiado ao perito nomeado, Cristiano Valentin, via AR/MP, no endereço supracitado, nos termos da decisão de fls. 253/254. Cumpra-se.

23/05/2019, 10:45

Conclusos para despacho

17/05/2019, 13:13

Juntada

17/05/2019, 13:12

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

09/05/2019, 19:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR919963495TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cristiano Valentin

09/05/2019, 19:10

Juntada

09/05/2019, 19:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

30/04/2019, 17:11

Mero expediente - SAJ - Considerando que decorreu o prazo in albis sem a devida manifestação do ilustre perito via e-mail, encaminho os autos à Serventia, a fim de que cumpra a deliberação de fls. 253/254, mais especificamente no que tange à expedição de ofício ao expert. Cumpra-se.

22/02/2019, 21:55

Conclusos para despacho

04/02/2019, 15:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

22/11/2018, 13:32

Juntada de documento

05/11/2018, 17:19

Decisão interlocutória - SAJ - Converto o julgamento em diligência.Trata-se de Ação de Cobrança de Seguro proposta por Valdir Beloto em face de Companhia de Seguros Aliança do Brasil, ambos devidamente qualificados.Pois bem. Em consulta ao Sistema de Automação do Judiciário - SAJ, verifico que, além dos presentes autos, o demandante ajuizou outras duas ações em desfavor da parte ré (autos n.º 0301724-22.2016.8.24.0014 e 0301718-15.2016.8.24.0014), todas objetivando a condenação da requerida ao pagamento de indenização por invalidez permanente, em razão dos contratos de seguro que foram firmados entre as partes.Consigno, ainda, que as apólices são distintas (autos de n.º 0301718-15.2016.8.24.0014 - apólice de n.º 220342058; autos de n.º 0301725-07.2016.8.24.0014 - apólice de n.º 230113363 e autos de n.º 0301724-22.2016.8.24.0014 - apólice de n.º 26392685), porém, as lesões alegadas pelo autor são as mesmas em todos os processos supracitados, as quais, segundo o demandando, foram ocasionas em virtude do acidente de trabalho ocorrido na data de 16/04/2015.Ocorre que, inobstante envolver o mesmo fato, verifico que, no processo de n.º 0301724-22.2016.8.24.0014, o expert apresentou conclusão um pouco distinta dos presentes autos e daquele de n.º 0301718-15.2016.8.24.0014, pois no feito de n.º 0301724-22.2016.8.24.0014 concluiu que o demandante "apresenta sequela do acidente sofrido, que resulta na invalidez parcial, no percentual de 10% (dez por cento)", enquanto que nos presentes autos e naquele de n.º 0301718-15.2016.8.24.0014 o perito atestou que o autor está "apto e sem invalidez". Aliás, nos autos de n.º 0301718-15.2016.8.24.0014, inclusive, já fora prolatada sentença, pela improcedência dos pleitos autorais, justamente pelo fato de o perito não ter constatado a invalidez do autor.ISTO posto, diante das considerações alhures, determino que seja oficiado ao expert, com cópia dos laudos periciais realizados nos presentes autos e naqueles de n.º 0301724.22.2016.8.24.001

29/08/2018, 12:02

Conclusos para sentença

27/08/2018, 16:22

Conclusos para despacho

20/08/2018, 13:17

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCNV.18.10010895-1 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 15/08/2018 16:17

15/08/2018, 16:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.18.10010287-2 Tipo da Petição: Petição Data: 02/08/2018 16:35

02/08/2018, 16:45

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2018 Data da Publicação: 26/07/2018 Número do Diário: 2869 Página:

26/07/2018, 11:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2018 Teor do ato: Em atenção ao contido na petição de fls. 216/220, intime-se a demandada, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento integral à deliberação de fls. 210/211, efetuando o pagamento dos honorários do Sr. Perito, bem como juntando cópia da apólice do seguro objeto de discussão - n.º 230113363, sinistro n.º 93201516804, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (NCPC, artigo 77, IV e §2º).Cumpra-se. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC)

24/07/2018, 17:55

Mero expediente - SAJ - Em atenção ao contido na petição de fls. 216/220, intime-se a demandada, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, dê cumprimento integral à deliberação de fls. 210/211, efetuando o pagamento dos honorários do Sr. Perito, bem como juntando cópia da apólice do seguro objeto de discussão - n.º 230113363, sinistro n.º 93201516804, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (NCPC, artigo 77, IV e §2º).Cumpra-se.

24/07/2018, 14:46

Conclusos para despacho

24/07/2018, 10:43

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

06/02/2018, 13:58

Conclusos para despacho

06/02/2018, 11:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.18.10001270-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 06/02/2018 11:25

06/02/2018, 11:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCNV.18.10000803-5 Tipo da Petição: Informações Data: 26/01/2018 16:31

26/01/2018, 16:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0499/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 2727 Página:

14/12/2017, 11:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0499/2017 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogados(s): Jaime Oliveira Penteado (OAB 17282/SC), Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC), Luciano Anghinoni (OAB 29920/SC)

12/12/2017, 18:24

Ato Ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

12/12/2017, 18:19

Juntada de laudo pericial - SAJ

12/12/2017, 18:18

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte demandante compareceu, nesta data, para realização da perícia agendada, conforme informações do Sr. Perito a esta servidora.O referido é verdade e dou fé.

24/08/2017, 19:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/07/2017, 15:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

18/07/2017, 15:25

documento digitalizado

18/07/2017, 15:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.17.10008189-0 Tipo da Petição: Petição Data: 06/07/2017 15:26

07/07/2017, 13:50

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 014.2017/005000-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/07/2017 Local: Campos Novos / José Joares dos Santos

04/07/2017, 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2017 Data da Publicação: 30/06/2017 Número do Diário: 2615 Página:

30/06/2017, 10:36

Certidão emitida - Genérico

29/06/2017, 12:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2017 Teor do ato: NOMEIO como perito judicial o Dr. Cristiano Valentin (telef.: (54) 3311-5266), fixando seus honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais Resolução n. 212 do CNJ), que deverá responder aos quesitos da parte autora (fls. 17/18) e da parte ré, a serem formulados no prazo de 5 (cinco) dias, e pelo Juízo, abaixo descritos:A) A parte autora apresenta perda ou redução das funções de (um) membro(s) ou órgão(s) decorrente(s) do acidente de trabalho noticiado na exordial? Quais os membro(s) ou orgão (s) atingido(s)? B) A redução ou perda das funções de (um) membro(s) ou órgão(s) decorrente(s) do acidente de trabalho é(são) permanente(s) ou temporária(s)? C) Em sendo permanente, a redução ou perda das funções de (um) membro(s) ou órgão(s) decorrente(s) do acidente é total ou parcial?Tendo em vista que a parte demandante é beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 76), deverá a parte demandada adiantar o valor correspondente à metade dos honorários periciais. A outra metade será paga ao final pela parte ré, se ela for vencida, ou pelo Estado de Santa Catarina, se a parte demandante for vencida.Tal entendimento encontra respaldo na Súmula n. 26 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:Nas demandas de competência civil-consumerista, sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, deve o réu arcar com o pagamento prévio de metade do valor dos honorários periciais nas hipóteses em que a produção da prova técnica for requerida por ambos os litigantes ou exclusivamente pelo autor, ou, ainda, determinada de ofício pelo juiz.Os honorários periciais deverão ser depositados pela parte ré no prazo de 10 (dez) dias.A perícia realizar-se-á no dia 24/8/2017 às 14:40 horas.Desnecessário oficiar-se ao Perito, pois previamente contatado por este Juízo. No entanto, deverá o Chefe de Cartório encaminhar-lhe, via e-mail ([email protected]), senha para acesso integral aos autos.Fica a parte demandan

28/06/2017, 17:29

Determinado perícia - NOMEIO como perito judicial o Dr. Cristiano Valentin (telef.: (54) 3311-5266), fixando seus honorários periciais em R$ 370,00 (trezentos e setenta reais Resolução n. 212 do CNJ), que deverá responder aos quesitos da parte autora (fls. 17/18) e da parte ré, a serem formulados no prazo de 5 (cinco) dias, e pelo Juízo, abaixo descritos:A) A parte autora apresenta perda ou redução das funções de (um) membro(s) ou órgão(s) decorrente(s) do acidente de trabalho noticiado na exordial? Quais os membro(s) ou orgão (s) atingido(s)? B) A redução ou perda das funções de (um) membro(s) ou órgão(s) decorrente(s) do acidente de trabalho é(são) permanente(s) ou temporária(s)? C) Em sendo permanente, a redução ou perda das funções de (um) membro(s) ou órgão(s) decorrente(s) do acidente é total ou parcial?Tendo em vista que a parte demandante é beneficiária da gratuidade da justiça (fl. 76), deverá a parte demandada adiantar o valor correspondente à metade dos honorários periciais. A outra metade será paga ao final pela parte ré, se ela for vencida, ou pelo Estado de Santa Catarina, se a parte demandante for vencida.Tal entendimento encontra respaldo na Súmula n. 26 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:Nas demandas de competência civil-consumerista, sendo o autor beneficiário da justiça gratuita, deve o réu arcar com o pagamento prévio de metade do valor dos honorários periciais nas hipóteses em que a produção da prova técnica for requerida por ambos os litigantes ou exclusivamente pelo autor, ou, ainda, determinada de ofício pelo juiz.Os honorários periciais deverão ser depositados pela parte ré no prazo de 10 (dez) dias.A perícia realizar-se-á no dia 24/8/2017 às 14:40 horas.Desnecessário oficiar-se ao Perito, pois previamente contatado por este Juízo. No entanto, deverá o Chefe de Cartório encaminhar-lhe, via e-mail ([email protected]), senha para acesso integral aos autos.Fica a parte demandante, desde já, advertida de que o seu não comparecimento

26/06/2017, 15:23

Conclusos para despacho

02/05/2017, 17:04

Conclusos para despacho

02/05/2017, 14:52

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.17.10004537-1 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 24/04/2017 21:15

24/04/2017, 22:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2017 Data da Publicação: 28/03/2017 Número do Diário: 2551 Página:

28/03/2017, 12:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2017 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por meio de sua procuradora, para manifestar-se da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

24/03/2017, 18:24

Ato Ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora, por meio de sua procuradora, para manifestar-se da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/03/2017, 15:59

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCNV.17.10003316-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/03/2017 14:52

23/03/2017, 15:54

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

02/03/2017, 17:13

Juntada de AR - Juntada de AR : AR649318056TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil Diligência : 20/02/2017

02/03/2017, 17:13

Juntada

02/03/2017, 17:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

14/02/2017, 16:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCNV.17.10000506-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de ofício Data: 23/01/2017 15:46

23/01/2017, 16:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2017 Data da Publicação: 12/01/2017 Número do Diário: 2501 Página:

12/01/2017, 12:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 87.No prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

10/01/2017, 16:20

Ato Ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o autor para manifestar-se sobre a correspondência devolvida de fl. 87.No prazo de 5 (cinco) dias.

16/12/2016, 16:26

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/12/2016, 08:57

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR594820725TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Companhia de Seguros Aliança do Brasil

16/12/2016, 08:57

Juntada

16/12/2016, 08:57

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

06/12/2016, 17:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

05/12/2016, 10:18

documento digitalizado

05/12/2016, 10:16

Recurso interposto - 0002409-05.2016.8.24.0014 - Embargos de Declaração

25/10/2016, 13:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0415/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

18/10/2016, 12:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0415/2016 Teor do ato: À vista do exposto, com base na fundamentação alinhavada acima, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo Autor. Contudo, suspendo a exigibilidade, uma vez que DEFIRO a gratuidade da justiça em seu favor.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. Advogados(s): Vanessa Cristina Pasqualini (OAB 13695/SC)

14/10/2016, 17:01

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

10/10/2016, 16:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada - À vista do exposto, com base na fundamentação alinhavada acima, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito com fulcro no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo Autor. Contudo, suspendo a exigibilidade, uma vez que DEFIRO a gratuidade da justiça em seu favor.P.R.I. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe.

10/10/2016, 16:47

Certificado a publicação e registro da sentença

10/10/2016, 16:47

Conclusos para despacho

30/09/2016, 16:08

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301718-15.2016.8.24.0014.

30/09/2016, 14:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 12:36

SENTENÇA

•11/12/2019, 12:37

DESPACHO

•12/08/2019, 13:16

DESPACHO

•23/05/2019, 07:45

DESPACHO

•22/02/2019, 18:55

DECISÃO

•29/08/2018, 09:02

DESPACHO

•24/07/2018, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2017, 16:19

DECISÃO

•26/06/2017, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2017, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2016, 14:26

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2023, 10:43

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2020, 12:36

SENTENÇA

•11/12/2019, 12:37

DESPACHO

•12/08/2019, 13:16

DESPACHO

•23/05/2019, 07:45

DESPACHO

•22/02/2019, 18:55

DECISÃO

•29/08/2018, 09:02

DESPACHO

•24/07/2018, 11:46

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2017, 16:19

DECISÃO

•26/06/2017, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2017, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2016, 14:26

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

SENTENÇA

•05/12/2016, 08:16

SENTENÇA

•10/10/2016, 13:47