Procedimento Comum Cível 0061967-85.2010.8.24.0023 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0061967-85.2010.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

15/04/2024, 17:30

Baixa Definitiva

26/01/2024, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

25/01/2024, 15:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7078224, Subguia 3646581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,18

25/01/2024, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

20/01/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

10/01/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2024. Parte PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Guia 7078224, Subguia 3646581

10/01/2024, 11:03

Custas Satisfeitas - Parte: NACIONAL FUNDACOES LTDA

10/01/2024, 11:03

Juntada - Guia Gerada - PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Guia 7078224 - R$ 78,18

10/01/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 11:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

07/01/2024, 11:42

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

07/01/2024, 11:32

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00619678520108240023

04/12/2023, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NACIONAL FUNDACOES LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) APELANTE: PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA ADVOGADO(A): CAROLINE ZAPPELINI RONCATTO SAMWAYS (OAB SC016317) ADVOGADO(A): JOSE ALUIZIO DE ANDRADE (OAB SC020592) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0061967-85.2010.8.24.0023/SC (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK

09/10/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00619678520108240023/TJSC

22/11/2022, 20:49

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2019, 15:07

Expedido termo - Aberta a audiência, foram inquiridas duas testemunhas da parte autora e uma testemunha da parte ré, havendo desistência em relação as demais e o pedido de fl. 399 no tocante a uma das testemunhas da ré. O procurador da parte autora ofereceu agravo retido em relação a decisão que negou a coleta do compromisso legal à testemunha arrolada Jorge Omar Pinto, ouvida como informante diante da sua condição de empregado da autora. O procurados se manifestou nos seguintes termos: " com a devida Vênia, requer a reconsideração ou a reforma do indeferimento da oitiva da testemunha arrolada pela parte autora, tendo em vista que inexistem elementos capazes de descaracterizar sua qualidade para tanto, sendo que a mera condição de funcionário da empresa autora é insuficiente para descaracterizar sua qualidade de testemunha". A decisão foi mantida, por se entender da condição de empregado, além de engenheiro civil responsável pela logística da empresa, com atuação na obra, enseja a sua oitiva como informante, nos termos do art. 405, parágrafo 3, IV, do CPC. Durante as inquirições o procurador da ré, também apresentou agravo retido diante da negativa de compromisso legal a testemunha Erni Jair Deitos, nos seguintes termos:" M.M Juiz: o indeferimento de firmar o compromisso de ex-empregado da ré não encontra amparo nas previsões do art. 405 e seguintes do CPC. Além disso, a testemunha não mantem mais nenhum vinculo econômico ou profissional com a ré. Some-se a isto que o empreendimento em que atuou em sua fase inicial, teve a responsabilidade técnica subrrogada a seu sucessor na empresa, de tal modo, tem nenhuma responsabilidade lhe caberia sob o objeto deste feito". Da mesma forma, foi mantida o indeferimento, porquanto o informante exerceu a função en engenheiro responsável pela obra, notadamente na fase inicial que incluiu a prestação do serviço do objeto do processo, restando evidente seu interesse no deslinde do feito, até mesmo para preservar sua responsabilizaçã

16/04/2015, 15:10

Despacho em audiência - Aberta a audiência, requereu o procurador do autor a juntada da carta de preposição e o procurador da parte ré, a juntada de substabelecimento, o que foi deferido e determinado e proposta a conciliação, esta restou infrutífera. Em relação às provas a parte autora/ reconvinda requereu a oitiva de testemunhas conforme fl. 358 porém sem arrolá-las e a ré/ reconvinte à fl. 359 requereu a oitiva de testemunhas e pericial, e neste ato a autora não se opôs a produção da prova pericial. Em saneador: " Vistos em saneador. Na contestação à ação de cobrança de fls. 143 e seguintes não foram apresentadas preliminares e na contestação à reconvenção de fls. 343 e seguintes foi alegado o valor atribuído a causa e o recolhimento de custas, requerendo o indeferimento da incial e genericamente alega a inépcia da incial. Em relação ao valor da causa da reconvenção, compulsando-se os autos verifica-se que apesar de não valorar expressamente o pedido reconvencional, o apresenta no patamar de R$134.431,52 e tal aspecto pode ser sanado, não invalidando o feito neste momento, apesar de ser requesito que deve acompanhar a inicial conforme previsto no CPC. Em relação ao recolhimento de custas, ele não se faz necessário no momento, podendo ser recolhida ao final caso existente. Em relação à inépcia da reconvenção, a mesma não merece prosperar pois apresenta pedido e causa de pedir, descrevendo os fatos que pretende alcançar. Não havendo outras prejudiciais e em razão da autora/ reconvinda não reconhecer os danos informados na prova técnica unilateral produzida pela ré / reconvinte, defere-se a sua produção, nomeando-se perito na pessoa do Engenheiro Miguel Daux, endereço à Vila Sapucaia, 54, o qual deverá ser intimado para apresentar proposta de honorários, no prazo de 5 dias, após a apresentação dos quesitos pelas partes, valor que deverá ser suportado pela ré / reconvinte e em caso de aceite, após o seu depósito, determina-se a apresentação de laudo pericial de 30 di

30/05/2012, 12:00

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Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7078224, Subguia 3646581 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 78,18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/03/2024. Parte PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, Guia 7078224, Subguia 3646581

Custas Satisfeitas - Parte: NACIONAL FUNDACOES LTDA

Juntada - Guia Gerada - PIONEIRA DA COSTA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Guia 7078224 - R$ 78,18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2023

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 00619678520108240023

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 00619678520108240023/TJSC

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