Procedimento Comum Cível 0300946-59.2019.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/04/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

20/03/2024, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

20/03/2024, 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL VIEIRA

20/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

19/03/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:59

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

23/04/2024, 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/04/2024, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2024, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 11:56

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 14:56

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON02CV

20/03/2024, 14:10

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BRADESCO S.A.

20/03/2024, 14:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIEL VIEIRA

20/03/2024, 14:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON02CV -> DCJE

19/03/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

19/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

26/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 12:59

Transitado em Julgado

16/02/2024, 12:59

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL VIEIRA - Guia 3451520 - R$ 583,58

16/02/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL VIEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

16/02/2024, 12:58

Recebidos os autos - TJSC -> BON02CV Número: 03009465920198240010

15/02/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de novembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300946-59.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 269) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DANIEL VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Lourival Salvato (OAB SC028775) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A): MILTON BACCIN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300946-59.2019.8.24.0010/SC (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador RAULINO JACÓ BRUNING

09/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BON02CV -> TJSC

30/05/2022, 15:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35

30/05/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

30/05/2022, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

07/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:16

Juntada - Guia Gerada - DANIEL VIEIRA - Guia 3451520 - R$ 583,58

05/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 36. Guia: 3451520 Situação: Em aberto.

05/05/2022, 08:37

Juntada de Petição

05/05/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 15:48

Julgado improcedente o pedido

27/04/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/04/2022, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/08/2021, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2021, 16:44

Determinada a intimação

13/07/2021, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/03/2021, 01:32

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/02/2021, 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 22

23/02/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021, 13:42

Juntada de Petição

22/02/2021, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2021, 15:30

Despacho

05/02/2021, 15:30

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/02/2020, 07:43

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

10/06/2019, 17:52

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WBOM.19.10013174-1 Tipo da Petição: Impugnação Data: 13/05/2019 13:55

13/05/2019, 14:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0375/2019 Data da Publicação: 08/05/2019 Número do Diário: 3054 Página:

08/05/2019, 15:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0375/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

06/05/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora, por seu procurador, a se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

06/05/2019, 17:43

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBOM.19.10012513-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2019 15:02

06/05/2019, 15:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/04/2019, 20:01

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919635645TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Banco Bradesco S.a. Diligência : 08/04/2019

10/04/2019, 20:00

Juntada

10/04/2019, 20:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0209/2019 Data da Publicação: 02/04/2019 Número do Diário: 3031 Página:

02/04/2019, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0209/2019 Teor do ato: Defiro a gratuidade da justiça.Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se. Advogados(s): Lourival Salvato (OAB 28775/SC)

29/03/2019, 17:42

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

29/03/2019, 15:20

Mero expediente - SAJ - Defiro a gratuidade da justiça.Deixo de designar audiência de conciliação, a qual poderá ser realizada em momento posterior, caso haja interesse das partes.Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.Constem do mandado as advertências de lei (artigo 344 do Código de Processo Civil).Cite-se.Intime-se.

29/03/2019, 15:19

Conclusos para despacho

29/03/2019, 11:13

Distribuido por sorteio (SAJ)

29/03/2019, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 09:59

SENTENÇA

•27/04/2022, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2021, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2021, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2019, 14:43

DESPACHO

•29/03/2019, 12:19